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Notícias Migalhas publicou algo 16 horas atrás
Migalhas, 19/09/2024 00:00
Lula se reúne com ministros do STJ e discute democracia e Judiciário
23 dos 31 ministros do STJ estavam presentes no evento. Em um jantar realizado na noite desta quarta-feira, 18, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu 23 dos 31 ministros do STJ na residência oficial da Granja do…
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Notícias Migalhas publicou algo 16 horas atrás
Migalhas, 19/09/2024 00:00
X burla bloqueio de Moraes e volta a funcionar para alguns usuários no Brasil
Empresa teria usado ferramenta tecnológica que dificulta o bloqueio. Bloqueado no Brasil desde o início de setembro, o X conseguiu burlar a determinação de Alexandre de Moraes, do STF, e conseguiu voltar ao ar…
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Notícias Migalhas publicou algo 17 horas atrás
Migalhas, 19/09/2024 00:00
Julgamento em Londres do desastre de Mariana provoca questionamentos
Ana Carolina Salomão, do escritório londrino Pogust Goodhead, esclarece pontos sobre a participação da banca neste e em outros casos importantes. Os desastres ambientais ocorridos em Mariana, Minas Gerais, e Maceió,…
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Conjur, 18/09/2024 20:15
Punibilidade prescreve, e ex-promotor se livra de pena por homicídio
Condenado a nove anos de reclusão em regime inicial fechado por um homicídio simples consumado e outro tentado, o ex-promotor de justiça Thales Ferri Schoedl não terá o seu recurso de apelação apreciado e nem cumprirá a pena.…
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Notícias Migalhas publicou algo um dia atrás
Migalhas, 18/09/2024 00:00
Para Barroso, réus do 8 de janeiro que recusam ANPP não são “inocentes úteis”
Segundo ministro, trata-se de “manifestação ideológica de permanecer preso” por parte dos acusados. Nesta quarta-feira, 18, ministro Luís Roberto Barroso afirmou que mais de 600 acusados por crimes no 8 de…
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Notícias Migalhas publicou algo um dia atrás
Migalhas, 18/09/2024 00:00
STF: Ministros divergem quanto a termos inclusivos em formulário do SUS
Pares não chegaram a um consenso se a DNV – declaração de nascido vivo deve conter categorias tradicionais de “mãe e pai” junto a termos mais inclusivos como “parturiente e responsável legal”. Nesta quarta-feira, 18, em…
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