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Segue indicação dessa aula para a comunidade!
Análise da ADI 6305, Discutindo Juiz das Garantias no Brasil com Alexandre Morais da Rosa
A aula aborda a análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6305, que discutiu a figura do juiz das garantias no sistema processual penal brasileiro. Alexandre Morais da Rosa…
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Gabriela Menezes Mendes De Lima publicou algo um dia atrás
Segue indicação dessa ferramenta para a comunidade!
IA Juris STJ Assunto Tráfico de Drogas
Responde sobre decisões do STJ sobre Tráfico de Drogas, abordando temas como dosimetria da pena, aplicação da minorante do tráfico privilegiado, caráter hediondo do crime, progressão de regime, livramento condicional e…
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Notícias Migalhas publicou algo um dia atrás
Migalhas, 18/08/2025 00:00
AMB pede ao CNJ identificação prévia para acesso a salários de juízes
Entidade argumenta que medida garante segurança sem reduzir a transparência. A AMB – Associação dos Magistrados Brasileiros protocolou no CNJ – Conselho Nacional de Justiça pedido para que os tribunais possam exigir a…
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Notícias Migalhas publicou algo um dia atrás
Migalhas, 18/08/2025 00:00
AGU pede que STF priorize análise de lei da igualdade salarial
Em manifestação, a a Advocacia-geral argumenta que a decisão é crucial para assegurar a segurança jurídica e combater as desigualdades remuneratórias entre homens e mulheres. A AGU formalizou um pedido ao STF para que seja dada…
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Notícias Conjur publicou algo um dia atrás
Conjur, 18/08/2025 15:47
Pena de detenção não pode ter regime inicial fechado, decide TJ-SC
O artigo 33 do Código Penal estabelece que a pena de detenção deve ser aplicada aplicada a crimes com menor potencial ofensivo, como lesão corporal leve e calúnia, salvo necessidade de transferência a regime fechado.
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Notícias Migalhas publicou algo um dia atrás
Migalhas, 18/08/2025 00:00
Sem citar Magnitsky, Dino veta efeito automático de leis estrangeiras no Brasil
Ministro destacou que sanções externas só valem com homologação do STF e convocou audiência pública para discutir o tema. O ministro do STF, Flávio Dino, decidiu que leis, atos administrativos, ordens…
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Notícias Migalhas publicou algo um dia atrás
Migalhas, 18/08/2025 00:00
Juiz vê tentativa de atrasar ação e multa empresa por mau uso de IA
Embora tenha reconhecido que a utilização de ferramentas tecnológicas pode ser positiva para otimizar a atividade jurídica, o magistrado advertiu que seu uso exige responsabilidade. A 3ª vara do Trabalho de Mogi das…
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Notícias Migalhas publicou algo um dia atrás
Migalhas, 18/08/2025 00:00
Planejamento sucessório cresce no radar de investidores diante de mudanças tributárias
Especialistas destacam que novas estratégias visam reduzir impostos, proteger patrimônios e garantir a continuidade de empresas familiares. O planejamento sucessório, antes visto como um tema restrito ao…
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Fernando França Magri tornou-se um player visitante um dia atrás
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Notícias Migalhas publicou algo um dia atrás
Migalhas, 18/08/2025 00:00
Sem estudo técnico, juíza isenta pizzaria de pagar tarifa por poluição
Magistrada destacou que a cobrança do chamado “Fator K” exige comprovação técnica da carga poluidora, o que não foi feito pela Sabesp. A juíza de Direito Maria Cecilia Monteiro Frazão, da 6ª vara Cível de Santana/SP,…
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Notícias Migalhas publicou algo um dia atrás
Migalhas, 18/08/2025 00:00
Kocham reúne empresas coreanas em evento no Demarest Advogados
Objetivo da Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Coreia é fomentar o intercâmbio comercial e jurídico entre os dois países. O Demarest Advogados sediou evento dia 14/8, promovido pela Kocham (Câmara de Comércio e…
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Notícias Migalhas publicou algo um dia atrás
Migalhas, 18/08/2025 00:00
Falsa jurista é condenada à prisão por mentir no currículo e plagiar alunos
Além da pena de 10 anos de prisão, Cátia Raulina indenizará vítimas de plágio em R$ 10 mil cada. Cátia Regina Raulino, que se passava por advogada e professora universitária, foi condenada a 10 anos de reclusão,…
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Notícias Migalhas publicou algo um dia atrás
Migalhas, 18/08/2025 00:00
Juiz vê seis ações semelhantes e extingue processo de consignado
Magistrado apontou fracionamento indevido de demandas contra banco e aplicou recomendação do CNJ. O juiz Joseph Raphael Alencar Brandão, do JEC de Ipaumirim/CE, extinguiu, sem resolução do mérito, ação proposta por…
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Perfil Antonio Carlos Santana de Brito atualizado seu um dia atrás
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Notícias Migalhas publicou algo um dia atrás
Migalhas, 18/08/2025 00:00
Motorista envolvido em acidente fatal é absolvido por falta de provas
Juiz considerou laudo do perito que afirmou não ser possível definir avanço de sinal que teria causado o acidente. Motorista envolvido em acidente que resultou na morte de um motociclista foi absolvido da acusação de…
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