Início

Migalhas, 18/07/2025 00:00

Advogado explica mudanças na regulamentação de IOSMFs

Leia a notícia no Migalhas!

O objetivo do PL é atualizar e unificar normas já aplicadas pelo Banco Central e pela CVM, a fim de trazer mais segurança jurídica e clareza ao setor. O PL 2.926/23, em tramitação no Senado, propõe ampla reorganização normativa sobre o…

Leia mais

Migalhas, 18/07/2025 00:00

Lula sanciona lei que garante cirurgia de reparação das mamas pelo SUS

Leia a notícia no Migalhas!

Procedimento passa a ser direito de todas as mulheres, independentemente da causa da mutilação. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei 15.171/25, que amplia o direito das mulheres à cirurgia plástica…

Leia mais

Migalhas, 18/07/2025 00:00

TRF-1 autoriza remoção de professora por razões de saúde da filha

Leia a notícia no Migalhas!

A servidora alegou que sua filha apresenta múltiplas condições congênitas que afetam o desenvolvimento neuropsicomotor, a respiração e a deglutição. O TRF da 1ª região manteve decisão liminar que autorizou a remoção…

Leia mais

Migalhas, 18/07/2025 00:00

STF: Maioria da 1ª turma mantém medidas de Moraes a Bolsonaro

Leia a notícia no Migalhas!

Ministros analisam caso em sessão extraordinária entre 18 e 21 de julho. A maioria da 1ª turma do STF manteve a decisão do ministro do STF, Alexandre de Moraes, que impôs diversas medidas cautelares contra Jair Bolsonaro. Até o…

Leia mais

Migalhas, 18/07/2025 00:00

Para Moraes, Bolsonaro confessou crime ao relacionar taxação à anistia

Leia a notícia no Migalhas!

Moraes cita “extorsão que se pretende contra a Justiça brasileira” ao apontar que Bolsonaro condicionou fim de sanções à própria anistia. Em decisão proferida nesta sexta-feira, 18, que impôs medidas cautelares contra…

Leia mais

Migalhas, 18/07/2025 00:00

Entenda os fundamentos de Moraes para impor cautelares a Bolsonaro

Leia a notícia no Migalhas!

Ministro do STF apontou uso coordenado das plataformas digitais por pai e filho para coagir o Judiciário, influenciar julgamento e instigar sanções estrangeiras contra o Brasil. A atuação de Jair Bolsonaro e Eduardo…

Leia mais

Migalhas, 18/07/2025 00:00

Maquinista que urinava em garrafa por falta de banheiro será indenizado

Leia a notícia no Migalhas!

A condenação total, incluindo intervalos não concedidos, chega a R$ 65 mil. A 6ª turma do TRT da 4ª região ratificou a decisão que garante a um maquinista de trem o direito a indenização por danos morais, em virtude…

Leia mais

Conjur, 18/07/2025 11:53

Apropriação indébita previdenciária deve ser julgada pela Justiça Federal

Leia a notícia no Conjur!

É de competência da Justiça Federal julgar o crime de apropriação indébita previdenciária previsto no artigo 168-A do Código Penal. O fato de a investigação policial e parte da instrução processual terem se desenvolvido no…

Leia mais

Migalhas, 18/07/2025 00:00

Tornozeleira e sem redes sociais: Entenda medidas impostas a Bolsonaro

Leia a notícia no Migalhas!

Decisão foi proferida pelo ministro Alexandre de Moraes, que também autorizou buscas pessoais e apreensão de bens. Nesta sexta-feira, 18, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou um conjunto de medidas…

Leia mais

Migalhas, 18/07/2025 00:00

Bolsonaro nega tentativa de fuga e fala em “suprema humilhação”

Leia a notícia no Migalhas!

Alexandre de Moraes impôs uso de tornozeleira, proibição de se aproximar de embaixadas e de se comunicar com filho que está nos EUA. Em primeira fala após o STF impor medidas cautelares, Jair Bolsonaro afirmou que nunca…

Leia mais

Migalhas, 18/07/2025 00:00

1ª turma decide se mantém medidas de Moraes a Bolsonaro; veja placar

Leia a notícia no Migalhas!

Ministros do STF analisam caso em sessão extraordinária entre 18 e 21 de julho. A decisão do ministro do STF, Alexandre de Moraes, que impôs diversas medidas cautelares contra Jair Bolsonaro, foi submetida a referendo dos…

Leia mais