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STJ, 25/06/2025 08:10

Corte Especial encerra semestre forense com sessão às 10h do dia 1º de julho

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Corte Especial encerra semestre forense com sessão às 10h do dia 1º de julho. A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar a sessão ordinária de encerramento do primeiro semestre forense de 2025 a partir…

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STJ, 25/06/2025 07:05

Notificação extrajudicial por email é válida para comprovar atraso do devedor fiduciante, decide Segunda Seção

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O julgamento pacificou a jurisprudência do STJ: basta que o email seja enviado ao endereço indicado no contrato e que seu recebimento seja confirmado, independentemente de quem o receba. Em…

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STJ, 25/06/2025 07:40

Advogado não pode ser incluído em execução de ação rescisória para devolver honorários

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Advogado não pode ser incluído em execução de ação rescisória para devolver honorários. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que o advogado que não foi réu em ação…

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STJ, 24/06/2025 08:40

STJ Notícias mostra atuação dos juízes auxiliares temporários para reduzir acervo de processos penais

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STJ Notícias mostra atuação dos juízes auxiliares temporários para reduzir acervo de processos penais. A nova edição do programa STJ Notícias traz uma reportagem especial sobre os resultados alcançados…

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STJ, 24/06/2025 08:00

Informativo do STJ aborda abono de permanência e cálculo de honorários em demandas sobre direito à saúde

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Informativo do STJ aborda abono de permanência e cálculo de honorários em demandas sobre direito à saúde. A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 854…

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STJ, 24/06/2025 08:10

Repetitivo discute se citação por edital exige pesquisa prévia em órgãos públicos e concessionárias

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REsp 2166983; REsp 2162483. A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.338), vai definir se, nos termos do artigo 256, parágrafo 3º, do Código…

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STJ, 24/06/2025 07:25

Citação do Paraná e da Vizivali interrompe prescrição em relação à União nas ações sobre o Tema 928

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Citação do Paraná e da Vizivali interrompe prescrição em relação à União nas ações sobre o Tema 928. Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.131), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça…

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STJ, 24/06/2025 06:50

Plataformas de criptomoedas respondem objetivamente por fraudes em transações de clientes

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A Quarta Turma reconheceu a responsabilidade da empresa pela falha no sistema de segurança que fez um usuário da plataforma perder aproximadamente R$ 200 mil em bitcoins. As plataformas destinadas às…

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STJ, 23/06/2025 19:00

STJ aprova convocação temporária de juízes para auxiliar gabinetes de direito privado

Leia a notícia no STJ!

STJ aprova convocação temporária de juízes para auxiliar gabinetes de direito privado. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, assinou, nesta segunda-feira (23), o edital de…

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STJ, 23/06/2025 08:45

Programa Esperança Garcia vai arrecadar livros para biblioteca comunitária

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Programa Esperança Garcia vai arrecadar livros para biblioteca comunitária. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou, por meio da Instrução Normativa 12/2025, o Programa Esperança Garcia, que incentiva a doação de livros a…

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STJ, 23/06/2025 08:05

Falta de contraproposta em audiência de conciliação não gera sanções ao credor, decide Quarta Turma

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Falta de contraproposta em audiência de conciliação não gera sanções ao credor, decide Quarta Turma. Ao interpretar as disposições da Lei do Superendividamento (Lei 14.181/2021), a Quarta Turma do…

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STJ, 23/06/2025 07:35

Página de Repetitivos inclui julgados sobre exceção à impenhorabilidade do bem de família em caso de hipoteca

Leia a notícia no STJ!

Página de Repetitivos inclui julgados sobre exceção à impenhorabilidade do bem de família em caso de hipoteca. A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou…

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STJ, 23/06/2025 07:00

Repetitivo fixa teses sobre exceção à impenhorabilidade do bem de família

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Uma das teses diz que a penhora é possível, nos casos de execução de hipoteca sobre o imóvel dado em garantia pelo casal, apenas se a dívida foi constituída em benefício da família. A Segunda Seção do Superior Tribunal de…

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STJ, 18/06/2025 17:34

O STJ e o direito das pessoas com TEA

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O STJ e o direito das pessoas com TEA. A inclusão de pessoas com deficiência é um dos objetivos estratégicos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A Lei 12.764/2012, que instituiu a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do…

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STJ, 18/06/2025 08:50

Extinção de punibilidade: aspectos legais e precedentes do STJ em destaque no Entender Direito

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Extinção de punibilidade: aspectos legais e precedentes do STJ em destaque no Entender Direito. O novo episódio do Entender Direito traz a extinção de punibilidade como o tema principal da entrevista, que…

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