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Migalhas, 22/07/2025 00:00

Abracrim pede que CNJ suspenda vara de juízes “sem rosto” em SC

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Objetivo da iniciativa é julgar crime organizado. Entidade sustenta inconstitucionalidade e aponta riscos à legalidade do processo penal. A Abracrim – Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas acionou o CNJ para…

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STJ, 22/07/2025 08:20

Negada prisão domiciliar a mulher que desviou dinheiro de campanha para tratamento de doença do filho

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Negada prisão domiciliar a mulher que desviou dinheiro de campanha para tratamento de doença do filho. O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca negou o pedido da…

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STJ, 22/07/2025 07:40

STJ mantém liminares que asseguram participação de candidatas em curso de formação de bombeiros no Piauí

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STJ mantém liminares que asseguram participação de candidatas em curso de formação de bombeiros no Piauí. O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, no…

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STJ, 22/07/2025 07:55

Arte no Tribunal apresenta a pintura Janelas Coloniais 5, de Alexandre Menezes

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Arte no Tribunal apresenta a pintura Janelas Coloniais 5, de Alexandre Menezes. A 39ª edição de Arte no Tribunal traz a pintura Janelas Coloniais 5, de autoria de Alexandre Menezes. A obra faz parte do acervo artístico do…

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STJ, 22/07/2025 07:00

Quarta Turma reconhece excesso e reduz multa por atraso na reparação de terreno de posto de combustível

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A recorrente foi multada por não cumprir no prazo a ordem judicial para retirar equipamentos de um terreno e reparar os danos ambientais causados pelo funcionamento de um posto no local. A Quarta…

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Migalhas, 22/07/2025 00:00

Fux vota contra tornozeleira eletrônica e cautelares impostas a Bolsonaro

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Ministro diverge de Moraes e considera restrições desproporcionais aos direitos fundamentais do ex-presidente O ministro Luiz Fux, do STF, divergiu da maioria da 1ª turma do STF e se posicionou contra as medidas…

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Segue indicação dessa aula para a comunidade!

Justiça Restaurativa com Marcia Sarubbi

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A aula aborda a justiça restaurativa, uma alternativa ao modelo punitivista tradicional, enfatizando a reparação de danos e a reintegração do ofensor à comunidade. Márcia Sarubbi compartilha experiências práticas e discute os…

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Migalhas, 21/07/2025 00:00

Moraes manda Bolsonaro explicar descumprimento de cautelar sob risco de prisão

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Defesa do ex-presidente deve explicar vídeo em que ele exibe tornozeleira eletrônica. Bolsonaro está proibido de usar redes sociais. Ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou nesta segunda-feira, 21, que a…

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Migalhas, 21/07/2025 00:00

Impeachment de Moraes será pauta prioritária no Senado, anuncia oposição

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Na Câmara, deputados anunciaram que projeto de anistia será prioridade. Reunida com membros da oposição, a senadora Damares Alves anunciou que, no retorno dos trabalhos legislativos do segundo semestre, a…

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Segue indicação dessa aula para a comunidade!

Inquérito Midiático com Rita Barchet

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A aula aborda o conceito de inquérito midiático, apresentando suas características e a importância da comunicação estratégica na advocacia criminal. Rita Barchet discute como a imprensa pode amplificar casos, destacando a necessidade de…

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Migalhas, 21/07/2025 00:00

TJ/SP mantém condenação de mulher que incendiou casa do ex-marido

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Decisão ressalta a gravidade do ato e os antecedentes criminais da ré. A 2ª Câmara de Direito Criminal do TJ/SP manteve parcialmente a decisão proferida pela vara Única de Monte Azul Paulista, que condenou uma mulher por ter…

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