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Notícias Migalhas publicou algo 11 meses atrás
Migalhas, 22/07/2025 00:00
Deboche: Empresa indenizará por expor acidente de empregado no Tiktok
“Transformar isso em conteúdo humorístico para redes sociais não apenas expõe a vítima de maneira desrespeitosa, como também banaliza a gravidade do ocorrido”, afirmou o juiz. O juiz de Direito Igor José Cansanção Pereira,…
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Notícias Migalhas publicou algo 11 meses atrás
Migalhas, 22/07/2025 00:00
Walter Ceneviva, verdade e democracia: Entrevista histórica ao Migalhas
Em 2012, em falas com impressionante atualidade, jurista destacou que “atuação nos princípios da lei tem de ser democrática”. O professor Walter Ceneviva, que faleceu nesta terça-feira, 22, deixou um legado marcado pela…
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Notícias STJ publicou algo 11 meses atrás
STJ, 22/07/2025 09:43
STJ apoia seminário sobre a Amazônia
STJ apoia seminário sobre a Amazônia. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) é um dos apoiadores do seminário Amazônia – Desafios atuais para a conservação e o desenvolvimento sustentável, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no dia 6 de agosto, das…
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Notícias Migalhas publicou algo 11 meses atrás
Migalhas, 22/07/2025 00:00
Morre o advogado e professor Walter Ceneviva
Advogado e professor respeitado, Ceneviva faleceu aos 97 anos, deixando um legado imenso no Direito brasileiro. Faleceu nesta terça-feira, 22, aos 97 anos, o advogado, jurista e professor Walter Ceneviva. Ceneviva era bacharel em Direito pelas…
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Notícias Migalhas publicou algo 11 meses atrás
Migalhas, 22/07/2025 00:00
TRT-15 mantém justa causa de vigilante que pagava para trocar de turno
Vigilante articulou esquema de pagamentos por troca de escalas de trabalho e tentou coagir testemunhas durante sindicância. A 4ª câmara do TRT da 15ª região manteve a dispensa por justa causa de um vigilante acusado de…
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Notícias STJ publicou algo 11 meses atrás
STJ, 22/07/2025 09:15
Decisão sobre prisão de homem condenado por morte de policial federal é destaque no STJ Notícias
Decisão sobre prisão de homem condenado por morte de policial federal é destaque no STJ Notícias. Até o fim das férias forenses, em 31 de julho, o STJ Notícias vai apresentar, entre os destaques, algumas…
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Notícias STJ publicou algo 11 meses atrás
STJ, 22/07/2025 09:35
Nova cartilha do Pró-Ser facilita reembolso de despesas
Nova cartilha do Pró-Ser facilita reembolso de despesas. O Programa de Assistência aos Servidores do Superior Tribunal de Justiça (Pró-Ser) lançou uma cartilha digital com informações para auxiliar seus beneficiários a entenderem melhor as regras…
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Notícias Migalhas publicou algo 11 meses atrás
Migalhas, 22/07/2025 00:00
Moraes manda PGR apurar informações privilegiadas no tarifaço de Trump
Inquérito apura a atuação de Eduardo Bolsonaro para pressionar autoridades brasileiras; indícios apontam suspeita de insider trading no mercado cambial Em despacho assinado nesta terça-feira, 21, o ministro Alexandre de…
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Notícias Conjur publicou algo 11 meses atrás
Conjur, 21/07/2025 17:48
TJ-AM extingue punição por demora de 14 anos para execução da pena
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas reconheceu a prescrição da pretensão executória em um caso de um condenado por tráfico de drogas. Segundo o processo, entre o trânsito em julgado e o início da execução da…
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Notícias Conjur publicou algo 11 meses atrás
Conjur, 21/07/2025 18:13
Proibição de uso de redes sociais por Bolsonaro inclui entrevistas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, reforçou nesta segunda-feira (21/7) o alcance das medidas cautelares contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), especialmente a proibição de uso de redes sociais,…
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Notícias Conjur publicou algo 11 meses atrás
Conjur, 21/07/2025 18:51
Adestrador que vendeu cavalo sem autorização do dono é condenado
A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da Vara Criminal de Leme (SP) que condenou um adestrador por apropriação indébita de um cavalo. A pena foi fixada em um ano e quatro meses de…
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Notícias Conjur publicou algo 11 meses atrás
Conjur, 21/07/2025 21:16
Defesa de Bolsonaro tem 24 horas para esclarecer descumprimento de cautelares
Na noite desta segunda-feira (21/7), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, deu 24 horas para os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) esclarecerem o descumprimento das medidas…
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Notícias Conjur publicou algo 11 meses atrás
Conjur, 21/07/2025 21:59
Comerciante é condenado a 14 anos por matar freguês em discussão por pastel
Autor do tiro que matou um freguês, após agredi-lo com um tapa no rosto durante discussão por causa de um pastel, um comerciante de 52 anos foi submetido a júri popular na última quinta-feira (17/7), no Fórum de Praia…
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Notícias STJ publicou algo 11 meses atrás
STJ, 22/07/2025 08:50
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre medidas socioeducativas
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre medidas socioeducativas. A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 263 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema…
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Notícias Migalhas publicou algo 11 meses atrás
Migalhas, 22/07/2025 00:00
Abracrim pede que CNJ suspenda vara de juízes “sem rosto” em SC
Objetivo da iniciativa é julgar crime organizado. Entidade sustenta inconstitucionalidade e aponta riscos à legalidade do processo penal. A Abracrim – Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas acionou o CNJ para…
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