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STJ, 27/06/2025 09:55
Tribunal abre inscrições para audiência pública sobre fraturamento hidráulico
Tribunal abre inscrições para audiência pública sobre fraturamento hidráulico. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu inscrições prévias para audiência pública destinada a discutir a possibilidade de exploração de…
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STJ, 27/06/2025 09:10
Página de Repetitivos inclui julgados sobre a não incidência de PIS/Pasep e Cofins na Zona Franca de Manaus
Página de Repetitivos inclui julgados sobre a não incidência de PIS/Pasep e Cofins na Zona Franca de Manaus. A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base…
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STJ, 27/06/2025 08:30
Inscrições para o II Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário terminam segunda-feira (30)
Inscrições para o II Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário terminam segunda-feira (30). Na próxima segunda-feira (30), termina o prazo de inscrição para o II Prêmio Nacional de Jornalismo…
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STJ, 27/06/2025 08:00
Página de Repetitivos inclui julgados sobre suspensão de exigibilidade do crédito não tributário
Página de Repetitivos inclui julgados sobre suspensão de exigibilidade do crédito não tributário. A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de…
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STJ, 27/06/2025 07:25
Abono de permanência integra cálculo de adicional de férias e 13º salário do servidor, define repetitivo
Abono de permanência integra cálculo de adicional de férias e 13º salário do servidor, define repetitivo. A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos…
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STJ, 27/06/2025 06:50
Recusa fundamentada pode impedir substituição de penhora por seguro-garantia
Embora o seguro-garantia seja equiparado a dinheiro para efeito de substituição da penhora, o juízo pode negar o pedido do devedor se o credor apresenta motivos razoáveis em sua impugnação. A Terceira Turma do Superior…
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STJ, 26/06/2025 09:00
Página de Repetitivos inclui julgados sobre alçada em execução fiscal baseada em CDA com débitos diversos
Página de Repetitivos inclui julgados sobre alçada em execução fiscal baseada em CDA com débitos diversos. A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de…
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STJ, 26/06/2025 08:15
Nova página Acessibilidade no portal do STJ amplia inclusão com recursos para todos os públicos
Nova página Acessibilidade no portal do STJ amplia inclusão com recursos para todos os públicos. Para ampliar a visibilidade das ações e dos serviços voltados para as pessoas com deficiência, o Superior…
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STJ, 26/06/2025 07:35
Negativa de acesso a livro da portaria de presídio não viola o direito de obter informações públicas
Negativa de acesso a livro da portaria de presídio não viola o direito de obter informações públicas. Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a negativa de acesso ao livro de…
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STJ, 26/06/2025 07:50
XII Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável será transmitido a partir das 10h30 pelo YouTube
XII Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável será transmitido a partir das 10h30 pelo YouTube. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, nesta quinta-feira (26), o XII Seminário de…
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STJ, 26/06/2025 07:00
Quarta Turma decide que justiça gratuita, por si só, não afasta exigência de caução para tutela provisória
Para o ministro Marco Buzzi, relator do recurso julgado pela Quarta Turma, o afastamento indiscriminado da caução poderia gerar desequilíbrio nos processos e fomentar condutas temerárias. A Quarta…
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STJ, 25/06/2025 15:20
Prazos processuais civis ficam suspensos entre os dias 2 e 31 de julho
Prazos processuais civis ficam suspensos entre os dias 2 e 31 de julho. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, devido às férias forenses, os prazos processuais civis ficarão suspensos de 2 a 31 de julho, conforme consta da…
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STJ, 25/06/2025 16:54
Relator suspende ação contra policiais acusados pela morte de Patrícia Amieiro até decisão sobre nova testemunha
Relator suspende ação contra policiais acusados pela morte de Patrícia Amieiro até decisão sobre nova testemunha. O ministro Antonio Saldanha Palheiro concedeu liminar para suspender a ação…
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STJ, 25/06/2025 08:50
Página de Repetitivos inclui julgados sobre abono de permanência no cálculo de adicional de férias e gratificação natalina
Página de Repetitivos inclui julgados sobre abono de permanência no cálculo de adicional de férias e gratificação natalina. A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de…
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STJ, 25/06/2025 08:10
Corte Especial encerra semestre forense com sessão às 10h do dia 1º de julho
Corte Especial encerra semestre forense com sessão às 10h do dia 1º de julho. A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar a sessão ordinária de encerramento do primeiro semestre forense de 2025 a partir…
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