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Notícias Migalhas publicou algo 11 meses atrás
Migalhas, 25/07/2025 00:00
Publicada lei sobre crédito consignado para CLT e trabalhador autônomo
Sancionado por Lula, texto estabelece nova estrutura digital para empréstimos com desconto em folha. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira, 24, a lei 15.179/24, que moderniza e amplia a lei do…
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Notícias Migalhas publicou algo 11 meses atrás
Migalhas, 25/07/2025 00:00
Marco Aurélio Mello assume presidência de honra em comissão da OAB/RJ
O convite marca o retorno simbólico de Marco Aurélio Mello aos quadros da advocacia fluminense. O ministro aposentado do STF, Marco Aurélio Mello, formalizou seu retorno à advocacia no Estado do Rio de Janeiro e…
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Notícias Migalhas publicou algo 11 meses atrás
Migalhas, 25/07/2025 00:00
IAB pede rejeição da PEC que altera regras para pagamento de precatórios
O Instituto defende a manutenção de um sistema mais equilibrado e justo para todos os envolvidos. O IAB – Instituto dos Advogados Brasileiros divulgou, nesta quarta-feira (23/7), nota técnica em que solicita a…
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Segue indicação desse episódio para a comunidade!
Episódio 5 – Provas Digitais: Cadeia de Custódia e Estratégias de Defesa, com Casseano Barbosa
O episódio aborda a relevância das provas digitais na advocacia criminal, enfatizando a importância da cadeia de custódia e as estratégias de defesa em casos que envolvem…
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Tiago da Silva Araujo tornou-se um player visitante 11 meses atrás
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Notícias STJ publicou algo 11 meses atrás
STJ, 25/07/2025 09:05
Podcast STJ No Seu Dia discute proteção da criança nas decisões sobre guarda e adoção
Podcast STJ No Seu Dia discute proteção da criança nas decisões sobre guarda e adoção. O podcast STJ No Seu Dia desta semana traz uma conversa sobre um dos pilares do direito da infância e da juventude: o princípio…
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Chrystian Sergio de Oliveira tornou-se um player visitante 11 meses atrás
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Notícias STJ publicou algo 11 meses atrás
STJ, 25/07/2025 08:20
CAC acusado de tráfico internacional de armas vai continuar em prisão preventiva
CAC acusado de tráfico internacional de armas vai continuar em prisão preventiva. O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, no exercício da presidência, negou liminar…
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Notícias Migalhas publicou algo 11 meses atrás
Migalhas, 25/07/2025 00:00
“Pintou um clima”: Bolsonaro pagará R$ 150 mil por fala sobre venezuelanas
A decisão do TJ/DF reverteu uma sentença anterior que o absolveu, destacando o sofrimento causado às vítimas. O ex-presidente Jair Bolsonaro foi condenado pelo TJ/DF, nesta quinta-feira, 24, a pagar R$ 150 mil por…
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Migalhas, 25/07/2025 00:00
Legal Ops Podcast explora a inovação de escritório com mais de 40 anos de história
Fernanda Martorelli, sócia diretora geral do Martorelli Advogados, é a convidada do novo episódio. O Legal Ops Podcast, da ForeLegal, segue em sua missão de dar visibilidade a profissionais que estão…
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Notícias STJ publicou algo 11 meses atrás
STJ, 25/07/2025 07:45
STJ autoriza emissão da certidão de regularidade fiscal para concessionária Amazonas Energia, mas impõe condições
STJ autoriza emissão da certidão de regularidade fiscal para concessionária Amazonas Energia, mas impõe condições. O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro…
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Notícias Migalhas publicou algo 11 meses atrás
Migalhas, 25/07/2025 00:00
Sem tornozeleira, Minuto Migalhas traz os destaques da semana
Trump, Lula, Jair, Eduardo, Câmara, Senado e soberania nacional estão entre os assuntos mais falados. A semana foi movimentada. Para não perder nada, confira o resumo da semana desta sexta-feira, 25. Trump, Lula, Bolsonaro,…
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Gabriel Correia da Silva tornou-se um player visitante 11 meses atrás
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Migalhas, 24/07/2025 00:00
Soberania: Entenda significado e riscos já enfrentados pelo Brasil
Do Império à Lava Jato, país viveu diferentes formas de pressão sobre sua autonomia política, territorial, econômica e institucional. “O poder legítimo emana juridicamente da soberania nacional, e esta se gera da vontade de…
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Migalhas, 25/07/2025 00:00
No STF, general admite autoria de plano para matar Lula e Moraes
Segundo Mário Fernandes, o conteúdo do plano foi elaborado de forma autônoma, sem envolvimento de terceiros. O general da reserva do Exército Mário Fernandes, ex-assessor da presidência no governo Jair Bolsonaro, admitiu…
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