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Migalhas, 28/07/2025 00:00

Lula sanciona lei de incentivo à exportação para pequenas empresas

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Medida ocorre às vésperas do tarifaço de Trump, previsto para entrar em vigor no dia 1º. O presidente Lula sancionará nesta segunda-feira, 28, às 16h, o Programa Acredita Exportação, iniciativa voltada para a devolução…

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Migalhas, 28/07/2025 00:00

Glossário reúne verbetes que qualificam políticas públicas ESG

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Primeira edição do “Glossário ESG Legislativo” reúne 50 verbetes estratégicos para o fortalecimento da agenda ESG no Congresso Nacional, com apoio técnico, institucional e editorial de entidades referência no setor. A FPESG -…

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Migalhas, 28/07/2025 00:00

STF: Fachin valida política antimanicomial do CNJ; Dino pede vista

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Relator reconhece constitucionalidade da Resolução 487/23 e afirma que internação em manicômios é medida excepcional. Julgamento foi suspenso após pedido de vista do ministro Flávio Dino. No último dia 21, o ministro Flávio…

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Migalhas, 28/07/2025 00:00

Auxiliar de mercado ameaçado com chicote por gerente será indenizado

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Juíza aplicou ao caso Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial e fixou condenação em R$ 30 mil. Um auxiliar de supermercado no Rio Grande do Sul será indenizado em R$ 30 mil por danos morais, após ser vítima de…

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STJ, 28/07/2025 08:40

Pesquisa Pronta destaca autorização judicial para uso de imagens de câmeras instaladas em locais de livre acesso

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Pesquisa Pronta destaca autorização judicial para uso de imagens de câmeras instaladas em locais de livre acesso. A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de…

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Migalhas, 28/07/2025 00:00

TJ/SP autoriza filha a excluir sobrenome paterno por abandono afetivo

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Para o Tribunal, a manutenção do sobrenome causava constrangimento e sofrimento psicológico à filha, o que justifica a retificação do registro civil. Por unanimidade, a 2ª câmara de Direito Privado do TJ/SP autorizou a…

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STJ, 28/07/2025 08:00

Espaço Cultural lança coletânea em homenagem ao ministro Reynaldo Soares da Fonseca

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Espaço Cultural lança coletânea em homenagem ao ministro Reynaldo Soares da Fonseca. O Espaço Cultural STJ promoverá, no dia 12 de agosto, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro Liber Amicorum: Homenagem aos 10 Anos do…

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Migalhas, 28/07/2025 00:00

TST: Reajuste durante aviso prévio não vale para quem aderiu a PDV

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Para a 1ª Turma, demissão voluntária por adesão a acordo afasta o direito a reajuste concedido após a saída do trabalhador A 1ª turma do TST decidiu, por maioria, que o reajuste salarial previsto em norma coletiva durante…

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STJ, 28/07/2025 07:05

Terceira Turma mantém direito de resposta para clínica que apontou informações falsas em reportagens de TV

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Para o relator, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, “o direito de resposta corresponde à garantia de paridade de armas entre os cidadãos e os veículos de comunicação social”. A Terceira…

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STJ, 28/07/2025 07:30

Divulgada a programação da audiência pública sobre metas para o sistema de precedentes

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Divulgada a programação da audiência pública sobre metas para o sistema de precedentes. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a programação da audiência pública online que vai discutir o…

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Migalhas, 28/07/2025 00:00

Machado Associados anuncia Carlos Augusto da Cruz como novo sócio

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Ele irá atuar na área de Tributos Diretos. O escritório Machado Associados Advogados e Consultores anuncia a chegada do advogado Carlos Augusto da Cruz para atuar na área de Tributos Diretos. Augusto passou pela banca entre…

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Migalhas, 28/07/2025 00:00

Sorteio da obra “Execução Civil e Marco Legal das Garantias”

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A obra aborda questões teóricas e práticas relacionadas à tutela executiva, com ênfase nos desafios atuais e nas transformações legislativas e jurisprudenciais que impactam essa fase do processo. A obra “Execução Civil e Marco…

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