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Segue indicação desse material para a comunidade!

Sustentação Oral: A Inadmissibilidade de Provas Digitais Ilícitas no Processo Penal com Aury Lopes Jr

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O material aborda a inadmissibilidade de provas digitais ilícitas no processo penal, discutindo as falhas relacionadas à quebra da cadeia de custódia. A…

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Execução Penal – A Data-Base com Thaisa Monari

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A aula aborda a importância da correta definição da data base na execução penal, enfatizando a sua relevância para a progressão de regime e os impactos que erros nesse cálculo podem ter na defesa de clientes. Thaisa Monari…

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Frações para a Progressão e Impactos na Reincidência com Thaisa Monari

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A aula aborda a aplicação das frações na progressão penal e seu impacto na reincidência, sob a orientação de Thaisa Monari. Os participantes aprendem sobre as mudanças nas legislações, especialmente…

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Análise defensiva de Provas Digitais com Lorenzo Parodi

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A aula aborda a análise de provas digitais no contexto do direito penal, enfatizando a importância da cadeia de custódia para a validade das evidências digitais. Lorenzo Parodi discute como a coleta, preservação e…

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Migalhas, 30/07/2025 00:00

Autoridades reagem às sanções impostas a Alexandre de Moraes pelos EUA

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Tesouro norte-americanos anunciou sanções financeiras contra o ministro do STF nesta quinta-feira, 30. Em uma medida que gerou forte repercussão no cenário político e jurídico brasileiro, o Departamento do Tesouro dos…

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Migalhas, 30/07/2025 00:00

Família de Paulo Maluf devolverá R$ 210 milhões após acordo com MP

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O acordo foi firmado no âmbito de investigações sobre desvio de recursos públicos durante sua gestão. A prefeitura de São Paulo deverá receber R$ 210 milhões como resultado de um acordo firmado entre o MP/SP e familiares…

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Conjur, 30/07/2025 14:41

TRF-1 mantém rejeição de denúncia contra Lula por sítio de Atibaia

Leia a notícia no Conjur!

A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região rejeitou, por unanimidade, um pedido de reabertura da ação penal do sítio de Atibaia, derivada da ‘lava jato’. Os desembargadores negaram um recurso do Ministério Público…

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Segue indicação dessa ferramenta para a comunidade!

IA Conteúdos Comunidade

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O conteúdo aborda a aplicação da inteligência artificial no contexto da comunidade Criminal Player, explorando como essa tecnologia pode ser utilizada para aprimorar estratégias, análises e interações dentro do ambiente criminal. São discutidos os…

Migalhas, 30/07/2025 00:00

FGV abre inscrições para o segundo Exame Nacional de Cartórios

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A habilitação é um pré-requisito para inscrição em concursos públicos e para atuação em cartórios de todo o país. Estão abertas, até o dia 13/8, as inscrições para o 2º Enac – Exame Nacional de Cartórios, um dos novos requisitos…

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Migalhas, 30/07/2025 00:00

EUA anunciam sanções a Alexandre de Moraes pela lei Magnitsky

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Norma norte-americana mira abusos de direitos humanos, com efeitos reputacionais e patrimoniais. O governo dos Estados Unidos anunciou nesta quarta-feira, 30, que o ministro Alexandre de Moraes, do STF, receberá sanções da lei…

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Migalhas, 30/07/2025 00:00

CNS contesta no STF exigência de autorização municipal para mototáxis

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Confederação pede medida cautelar para suspender norma que impõe aval de municípios para transporte individual de passageiros por motocicleta. A CNS – Confederação Nacional de Serviços ajuizou ação, com pedido de liminar, no…

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Migalhas, 30/07/2025 00:00

PUC-SP realiza curso de letramento racial à comunidade acadêmica

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Aula da cientista social Maria Ribeiro, nesta quinta-feira, 31/7, inicia uma série de ações da agenda antirracista da Universidade. A PUC-SP – Especialização, MBA e Extensão promove nesta quinta-feira, 31/7, às 17h, no…

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Migalhas, 30/07/2025 00:00

Justiça mantém sociedade de advogados no Simples com ISS fixo

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Sentença garante a coexistência entre o regime do Simples e o modelo de recolhimento de ISS fixo. Sociedade de advogados conseguiu na Justiça o direito de permanecer no regime do Simples Nacional ao mesmo tempo em que manteve o…

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Migalhas, 30/07/2025 00:00

Juíza nega indenização a candidata não contratada por currículo falso

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Magistrada entendeu legítimo o cancelamento da contratação após candidata declarar formação superior que não possuía, requisito essencial para a vaga. A juíza do Trabalho Taciela Cordeiro Cylleno de Mesquita, da 9ª vara do…

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Migalhas, 30/07/2025 00:00

Complexo viário homenageia legado de Brasil e Marcelo Salomão

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As novas pontes em Ribeirão Preto/SP foram inauguradas no dia 26/7, e simbolizam o espírito conciliador dos advogados homenageados. A prefeitura de Ribeirão Preto, por meio da secretaria municipal de Obras Públicas, entregou…

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