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Migalhas, 30/07/2025 00:00

Employer Summit abre inscrições para evento gratuito de RH em setembro

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Promovido pela Employer Recursos Humanos, evento terá edições online e presenciais, uma em São Paulo, e pela primeira vez, em Curitiba. Com foco em inovação, negócios e protagonismo na gestão de pessoas, o Employer Summit…

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STJ, 30/07/2025 07:50

Mantida prisão de torcedor da Mancha Verde acusado de envolvimento em emboscada contra a Máfia Azul em 2024

Leia a notícia no STJ!

Mantida prisão de torcedor da Mancha Verde acusado de envolvimento em emboscada contra a Máfia Azul em 2024. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin,…

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Migalhas, 30/07/2025 00:00

Advogados e servidores do TJ/MT são alvo de operação por desvio de R$ 21 mi

Leia a notícia no Migalhas!

Mandados de prisão e de busca são cumpridos na manhã desta quinta-feira, 30. Três servidores do TJ/MT e onze advogados são alvo da operação Sepulcro Caiado, deflagrada pela Polícia Civil com o apoio do Tribunal…

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Migalhas, 30/07/2025 00:00

STJ: Fiança ou seguro-garantia suspendem exigibilidade de crédito não tributário

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1ª Seção firmou tese em recurso repetitivo e definiu que essas garantias devem equivaler ao débito atualizado, acrescido de 30%. Credor só pode recusá-las se demonstrar defeito formal, insuficiência ou…

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Migalhas, 30/07/2025 00:00

TRT-15 reconhece vínculo de emprego entre igreja e esposa de pastor

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Mulher atuou como missionária por cinco anos sem registro formal. Decisão considerou subordinação, habitualidade e remuneração. Após atuar por cinco anos como missionária em uma igreja evangélica, sem carteira assinada…

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Migalhas, 30/07/2025 00:00

TJ/DF mantém condenação de homens por perseguir ex-mulher de devedor

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As condutas, motivadas por dívida do ex-companheiro da vítima, incluíram ameaças, invasões às farmácias da família da vítima e vigilância constante. A 1ª turma Criminal do TJ/DF manteve, por unanimidade, a condenação…

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Segue indicação desse grupo para a comunidade!

Execução Penal – A Data-Base com Thaisa Monari

Acesse aqui esse grupo!

A aula aborda a importância da correta definição da data base na execução penal, enfatizando a sua relevância para a progressão de regime e os impactos que erros nesse cálculo podem ter na defesa de clientes. Thaisa Monari…

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STJ, 30/07/2025 07:50

Mantida prisão de torcedor da Máfia Verde acusado de envolvimento em emboscada contra a Máfia Azul em 2024

Leia a notícia no STJ!

Mantida prisão de torcedor da Máfia Verde acusado de envolvimento em emboscada contra a Máfia Azul em 2024. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin,…

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Migalhas, 30/07/2025 00:00

Homem que pediu pizza e pagou com dinheiro falso é condenado à prisão

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Juiz observou que o homem fez o pedido em endereço de terceiro, local escuro e não retornou os contatos da pizzaria. Um vendedor de 34 anos, morador de Nova Esperança/PR, foi condenado a cinco anos e três meses de…

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Conjur, 30/07/2025 07:49

Defesa de Cid pede perdão ou pena de até dois anos por golpe

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A defesa do tenente-coronel Mauro Cid, ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL) na Presidência da República, pediu ao Supremo Tribunal Federal que ele seja perdoado ou condenado a cumprir pena de, no máximo, dois anos. Cid atuou…

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Migalhas, 30/07/2025 00:00

8/1: Homem que depredou relógio terá abatimento de prisão provisória

Leia a notícia no Migalhas!

Ministro Alexandre de Moraes autorizou o desconto de pena de Antônio Cláudio Alves Ferreira, condenado a 17 anos por sua participação na invasão ao Palácio do Planalto. O ministro Alexandre de Moraes, do STF,…

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