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Migalhas, 04/08/2025 00:00

CNJ cria protocolo nacional para acolhimento a vítimas de violência de gênero

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Corregedorias deverão adotar canal acessível, linguagem humanizada e coleta de dados. A Corregedoria Nacional de Justiça reuniu em um único normativo os procedimentos da Política Permanente de Enfrentamento a Todas…

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STJ, 04/08/2025 07:10

Em repetitivo, Terceira Seção fixa teses sobre o reconhecimento de pessoas

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As teses consolidam a nova jurisprudência do STJ, que passou a considerar o artigo 226 do CPP não mais como uma recomendação, mas como uma norma de observância obrigatória. A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça…

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Migalhas, 04/08/2025 00:00

Sorteio da obra “Manual de Direito Processual Civil”

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A obra apresenta o Direito Processual Civil brasileiro de forma sistemática que reflete a experiência e a profundidade de seu pensamento. A obra “Manual de Direito Processual Civil” (Grupo Gen, Editora Atlas 1.104p.), escrita por Alexandre…

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Conjur, 03/08/2025 18:08

AGU assina acordo de leniência com empresas de energia e indústria naval

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A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Controladoria-Geral da União (CGU) assinaram, na úlitma quarta-feira (30/7), acordo de leniência com as empresas Seatrium Limited, Jurong Shipyard Pte. Ltd., e Estaleiro Jurong…

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Migalhas, 03/08/2025 00:00

Plano pagará materiais após autorizar cirurgia completa e voltar atrás

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Após cirurgia autorizada pelo convênio, beneficiária foi surpreendida com a cobrança de R$ 46 mil pelo hospital. A juíza de Direito Marian Najjar Abdo, da 4ª vara Cível de Santo Amaro/SP, declarou a inexigibilidade de…

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Migalhas, 03/08/2025 00:00

Sem dolo, donos de transportadora não são condenados por crime fiscal

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Sócios alegaram que repassavam toda contabilidade da empresa para escritório especializado. O juiz de Direito Juliano Nanuncio, da 3ª vara Criminal de Londrina/PR, absolveu casal de empresários donos de transportadora…

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Segue indicação dessa aula para a comunidade!

Cadeia de Custódia no Inquérito Policial com Antônio Belarmino Jr.

Acesse aqui essa aula!

A aula aborda os aspectos cruciais da cadeia de custódia no inquérito policial, com ênfase na importância da preservação e documentação adequada das provas digitais. Antônio Belarmino Jr. e seus convidados…

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