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Felipe Medeiros Silva tornou-se um player visitante 10 meses atrás
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Notícias Conjur publicou algo 10 meses atrás
Conjur, 04/08/2025 21:59
Por falta de prova de crime, TJ-SP absolve réu de acusação de injúria racial
Por falta de provas da prática de delito, a 11ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo absolveu um homem da acusação de injúria racial.
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Perfil Marco Antônio Medeiros atualizado seu 10 meses atrás
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Segue indicação dessa aula para a comunidade!
Inquérito Midiático com Rita Barchet
A aula aborda o conceito de inquérito midiático, apresentando suas características e a importância da comunicação estratégica na advocacia criminal. Rita Barchet discute como a imprensa pode amplificar casos, destacando a necessidade de…
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Segue indicação dessa aula para a comunidade!
02 – Direito Penal – Teoria dos Jogos e Processo Penal
A aula aborda a importância da metodologia na gestão de casos penais, focando na estruturação do conhecimento e na distinção entre dados, informações e conhecimentos. Discute as etapas do processo penal, desde a…
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Notícias Migalhas publicou algo 10 meses atrás
Migalhas, 04/08/2025 00:00
“Justiça é cega mas não é tola”, repete Moraes em decisão contra Bolsonaro
Ministro apontou que ex-presidente descumpriu medidas cautelares ao usar redes sociais de filhos e aliados para propagar discursos proibidos. O ministro Alexandre de Moraes, do STF, decretou nesta segunda-feira, 4, a…
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Notícias Migalhas publicou algo 10 meses atrás
Migalhas, 04/08/2025 00:00
Veja posts que levaram Moraes a ordenar prisão domiciliar de Bolsonaro
Decisão descreve vídeos, discursos e publicações nas redes sociais feitas por filhos e aliados de Bolsonaro como tentativa de burlar medidas cautelares impostas ao ex-presidente. Na decisão que determinou a prisão…
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Notícias Conjur publicou algo 10 meses atrás
Conjur, 04/08/2025 19:56
TJ-SP mantém condenação de vereador que burlou proibição de prestar serviços a prefeitura
A 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da Vara Única de Apiaí (SP) que condenou, por falsidade ideológica, um vereador do município de Itaoca (SP) que burlou…
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Notícias Conjur publicou algo 10 meses atrás
Conjur, 04/08/2025 20:24
Ministro anula condenação de réu confundido com homônimo em primeiro grau
O ministro Antonio Saldanha Palheiro, do Superior Tribunal de Justiça, anulou a condenação de um homem que foi confundido com um homônimo ao ser sentenciado em primeira instância.
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João Batista de Sousa Filho tornou-se um player visitante 10 meses atrás
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Notícias Migalhas publicou algo 10 meses atrás
Migalhas, 04/08/2025 00:00
Moraes proíbe Bolsonaro de usar celular e ordena busca e apreensão
Além da prisão domiciliar, novas restrições foram impostas pelo ministro do STF ao ex-presidente. Na decisão que decretou a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro, ministro Alexandre de Moraes também impôs novas medidas…
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Notícias Migalhas publicou algo 10 meses atrás
Migalhas, 04/08/2025 00:00
Presença de Bolsonaro por vídeo em ato motivou prisão domiciliar
Em gravação divulgada por Flávio Bolsonaro, ex-presidente aparece conversando por telefone com manifestantes. Ministro Alexandre de Moraes, do STF, decretou nesta segunda-feira, 4, a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro após…
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Notícias Conjur publicou algo 10 meses atrás
Conjur, 04/08/2025 18:56
Por falta de descrição dos atos supostamente criminosos, TRF-3 tranca ação
A denúncia formalizada pelo Ministério Público deve sempre expor o fato em tese criminoso com todas as suas circunstâncias, além de qualificar o acusado ou fazer esclarecimentos que possam viabilizar a ampla defesa e o…
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Notícias Migalhas publicou algo 10 meses atrás
Migalhas, 04/08/2025 00:00
Moraes determina prisão domiciliar de Jair Bolsonaro
Decisão aponta reiteração de conduta ilícita, com uso de redes sociais para tentar obstruir a Justiça e coagir o Supremo. Ministro Alexandre de Moraes decretou nesta segunda-feira, 4, a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Messias…
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Notícias Conjur publicou algo 10 meses atrás
Conjur, 04/08/2025 18:35
Alexandre ordena prisão domiciliar de Bolsonaro e apreensão de celulares
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou no final da tarde desta segunda-feira (4/8) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Segundo o magistrado, Bolsonaro descumpriu as…
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