Novidade Nova Legislação: texto oficial + decisões do STJ por artigo. Abrir a Legislação
Beta Em refinamento. Conheça o programa
Dica do time CP Remontamos as Trilhas de estudo e a curadoria de notícias agora tem ritmo diário. Ver o que mudou em Conteúdos
Dica do time CP A Agenda tem encontros toda semana e os perfis de experts e players estão mais completos. Conhecer a comunidade
Dica do time CP Reorganizamos a Minha Área e a Central de Ajuda para achar tudo em menos cliques. Ver sua área renovada
Dica do time CP A imersão de junho (Execução Penal) já aconteceu. A próxima é Lei de Drogas, em Salvador, com ingressos à venda. Ver a imersão de agosto
    • Migalhas, 04/08/2025 00:00

      Veja posts que levaram Moraes a ordenar prisão domiciliar de Bolsonaro

      Leia a notícia no Migalhas!

      Decisão descreve vídeos, discursos e publicações nas redes sociais feitas por filhos e aliados de Bolsonaro como tentativa de burlar medidas cautelares impostas ao ex-presidente. Na decisão que determinou a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro, ministro Alexandre de Moraes elencou uma série de manifestações públicas, vídeos e postagens nas redes sociais que, segundo o ministro, violam as medidas cautelares impostas anteriormente ao ex-presidente. De acordo com o relator, as publicações demonst…