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Migalhas, 06/08/2025 00:00

CNJ aposenta desembargador do TJ/RS por violência contra ex-esposa

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Relatório apontou tentativa de intimidação, ocultação de atos e prática reiterada de agressões durante quase todo o relacionamento. O CNJ decidiu, por unanimidade, aposentar compulsoriamente o desembargador Carlos…

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Conjur, 06/08/2025 08:22

STJ vai decidir se amamentação gera remição de pena para mulher presa

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A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça deve resolver no próximo dia 13 se os cuidados da mãe com o filho e a amamentação podem ser considerados trabalho para fins de remição de pena.

Migalhas, 06/08/2025 00:00

STF mantém encerrada parte de ação contra Queiroz Galvão e libera bens

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2ª turma entendeu que ação de improbidade não pode se sustentar em denúncia já rejeitada na esfera penal. Por 4 a 1, a 2ª turma do STF manteve o trancamento de ação de improbidade administrativa movida contra a Construtora…

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Migalhas, 06/08/2025 00:00

Obra da Editora Mizuno traz abordagem prática da nova lei de licitações

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O autor da obra destaca não apenas as obrigações legais, mas também a importância da modernização e da transparência nos processos licitatórios. Aprovada em 2021, a nova lei de licitações e contratos…

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STJ, 06/08/2025 06:55

Terceira Turma vê prejudicialidade e suspende ação contra seguradora diante de processo arbitral em aberto

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Terceira Turma vê prejudicialidade e suspende ação contra seguradora diante de processo arbitral em aberto. Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a…

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Migalhas, 06/08/2025 00:00

Sorteio da obra “Manual de Direito Civil”

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Escrito por Flávio Tartuce, o livro tem como objetivo suprir as necessidades dos operadores do Direito Privado. A obra “Manual de Direito Civil” (Grupo Gen, 2000p.), escrita por Flávio Tartuce, tem como objetivo suprir as necessidades dos operadores…

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Conjur, 05/08/2025 20:21

Fux torna sem efeito decisão sobre prisão domiciliar de Silveira

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O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, tornou sem efeito sua própria decisão a respeito de um pedido da defesa do ex-deputado federal Daniel Silveira. Nesta segunda-feira (4/8), o magistrado, relator do requerimento de…

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Migalhas, 05/08/2025 00:00

Uso ou trafico? STJ julga HC de condenado a 5 anos por 7g de maconha

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Julgamento analisa habeas corpus após trânsito em julgado de condenação anterior ao Tema 506 do STF, que estabelece presunção de uso para até 40g de maconha. A 6ª turma do STJ iniciou nesta terça-feira, 5, o…

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Migalhas, 05/08/2025 00:00

STJ analisa cobertura de seguro D&O a partes envolvidas em fraude

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Caso envolve pedido de ressarcimento de valores desembolsados por empresas com honorários advocatícios de defesa de ex-diretores, que foram processados na esfera administrativa e penal. A 4ª turma do STJ suspendeu julgamento…

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