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Migalhas, 06/08/2025 00:00

Kampar oferece soluções completas em seguros especializados

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Com um atendimento personalizado, a empresa se destaca no mercado por sua expertise e compromisso em proteger o patrimônio dos clientes, facilitando a escolha do seguro ideal. Em um cenário jurídico cada vez mais complexo e…

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Migalhas, 06/08/2025 00:00

Advogado indenizará por denunciar criança de 2 anos como “algoz contumaz”

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Juíza reconheceu que as medidas adotadas pelo pai extrapolaram os limites do exercício regular do Direito. Advogado que descreveu criança de dois anos como “algoz contumaz” ao denunciá-la por lesão corporal deverá…

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Migalhas, 06/08/2025 00:00

Fórum Conhecimento abre edital para publicação de novas obras

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A submissão já está aberta e pode ser feita até dia 5/9, com previsão de publicação para o biênio 2026-2027. Com mais de três décadas dedicadas a disseminar o conhecimento jurídico com qualidade e excelência, a Fórum Conhecimento…

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Conjur, 06/08/2025 10:57

Alexandre autoriza visita de filhos, cunhadas e netos de Bolsonaro

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou que os filhos, cunhadas, netos e netas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) o visitem em sua residência, onde ele cumpre prisão domiciliar. Bolsonaro ainda…

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Migalhas, 06/08/2025 00:00

Moraes autoriza visitas de familiares a Bolsonaro em prisão domiciliar

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Ministro libera entrada de filhos, netos e cunhadas sem necessidade de autorização prévia do STF. O ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorizou nesta quarta-feira, 6, que o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro,…

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Conjur, 06/08/2025 09:45

Metade das prescrições ocorre no início do processo, afirma Atalá Correia

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Praticamente metade das decisões sobre prescrição no processo penal trata da perda do direito do Estado de punir o autor ainda no começo do processo, afirma o juiz e assessor de apoio interinstitucional do Conselho…

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Segue indicação dessa ferramenta para a comunidade!

IA Juris STJ Relator Ministro Rogerio Schietti

Acesse aqui essa ferramenta!

Responde sobre decisões do Min. Rogério Schietti no STJ abrangendo temas como crimes contra a dignidade sexual, homicídios, nulidades processuais, continuidade delitiva, valor probatório da palavra da vítima e dosimetria da pena.

STJ, 06/08/2025 09:00

REsp e AREsp, duas das principais classes processuais do STJ, são tema do Entender Direito

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REsp e AREsp, duas das principais classes processuais do STJ, são tema do Entender Direito. ##Recurso especial## (REsp) e ##agravo em recurso especial## (AREsp). Essas duas classes processuais e outros…

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Migalhas, 06/08/2025 00:00

CNJ abre PAD contra desembargador do TJ/MT por venda de sentenças

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Relator apontou troca de mensagens fora dos canais oficiais e patrimônio incompatível com a renda declarada pelo magistrado. Em decisão unânime, o plenário do CNJ determinou a instauração de processo administrativo…

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