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Migalhas, 08/08/2025 00:00
TJ/GO reconhece venda casada e anula seguro em contrato de crédito rural
Cobrança foi afastada após constatação de que o cliente não teve alternativas de seguradoras.. A 3ª câmara Cível do TJ/GO afastou a cobrança de seguro atrelado a contrato de crédito rural ao verificar que não foi…
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Aramadson Barbosa da Silva tornou-se um player visitante 10 meses atrás
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Migalhas, 08/08/2025 00:00
Mulher poderá sacar FGTS para custear fertilização in vitro
Juiz reconheceu que norma deve ser interpretada conforme a Constituição e destacou direito à saúde e à dignidade da pessoa humana. Trabalhadora poderá sacar o saldo de suas contas vinculadas ao FGTS para custear tratamento de…
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Migalhas, 08/08/2025 00:00
Passageira será indenizada por falta de assistência após voo cancelado
TJ/SP reconheceu danos morais a consumidora que teve voo de Paris para São Paulo cancelado, chegou com 24 horas de atraso e arcou com gastos de hospedagem e alimentação sem receber assistência da cia aérea. A 38ª câmara…
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Segue indicação dessa aula para a comunidade!
Preparação para o plenário do tribunal do júri com Rodrigo Faucz
A aula aborda a preparação para o tribunal do júri, destacando a importância de uma organização meticulosa e da formação de uma estratégia defensiva sólida. Rodrigo Faucz compartilha métodos eficazes para a…
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Migalhas, 08/08/2025 00:00
Em carta, OAB pede pacificação e critica “cautelares severas” do STF
Entidade cobrou respeito ao devido processo e condena ataques à soberania e às instituições. Diante da escalada de tensões entre lideranças políticas e instituições da República, a OAB divulgou carta pública na qual…
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Fabrício de Lima Ávila tornou-se um player visitante 10 meses atrás
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Migalhas, 08/08/2025 00:00
Cescon Barrieu Advogados anuncia nova sócia
Esther Flesch contribuirá com a prática de Compliance e Investigações e posicionamento estratégico em Life Sciences. O escritório Cescon Barrieu Advogados anuncia Esther Flesch como nova sócia, que passa a integrar a liderança da prática de Life…
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Lara Cruz Miranda da Silva tornou-se um player visitante 10 meses atrás
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Migalhas, 08/08/2025 00:00
Lucchesi Advocacia anuncia contratação de Igor Arthur Rayzel
Com experiência em Direito Penal Ambiental e Econômico, Rayzel reforça a atuação e expansão estratégica do escritório. O escritório Lucchesi Advocacia anuncia a contratação do advogado Igor Arthur Rayzel. Com 10 anos de atuação na…
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Notícias STJ publicou algo 10 meses atrás
STJ, 08/08/2025 08:50
Podcast STJ No Seu Dia debate responsabilidade do lojista em casos de fraude com cartão de crédito
Podcast STJ No Seu Dia debate responsabilidade do lojista em casos de fraude com cartão de crédito. O episódio desta semana do podcast STJ No Seu Dia discute a responsabilidade do lojista em casos de…
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Migalhas, 08/08/2025 00:00
TSE determina lista só com mulheres para próximas nomeações no TRE/RJ
Decisão visa garantir alternância de gênero prevista em resolução e promover equidade na composição da Justiça Eleitoral. O TSE decidiu, nesta quinta-feira, 7, que as próximas nomeações para o TRE/RJ deverão ser feitas a…
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Migalhas, 08/08/2025 00:00
Juiz pode acessar redes sociais para embasar preventiva, decide STJ
5ª turma entendeu que consulta a perfis públicos não viola o sistema acusatório nem compromete a imparcialidade do magistrado. Por unanimidade, a 5ª turma do STJ decidiu que magistrados podem acessar perfis públicos de…
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Paulo Henrique Toloto Matos tornou-se um player visitante 10 meses atrás
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STJ, 08/08/2025 08:10
Podcast Rádio Decidendi debate medidas protetivas sem prazo determinado na Lei Maria da Penha
Podcast Rádio Decidendi debate medidas protetivas sem prazo determinado na Lei Maria da Penha. O novo episódio do Rádio Decidendi analisa um tema essencial para a proteção das mulheres vítimas de…
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