Novidade Nova Legislação: texto oficial + decisões do STJ por artigo. Abrir a Legislação
Beta Em refinamento. Conheça o programa
Dica do time CP Remontamos as Trilhas de estudo e a curadoria de notícias agora tem ritmo diário. Ver o que mudou em Conteúdos
Dica do time CP A Agenda tem encontros toda semana e os perfis de experts e players estão mais completos. Conhecer a comunidade
Dica do time CP Reorganizamos a Minha Área e a Central de Ajuda para achar tudo em menos cliques. Ver sua área renovada
Dica do time CP A imersão de maio esgotou. A próxima é Execução Penal, em Brasília, com Lote 1 em vendas. Ver a imersão de junho
    • Migalhas, 08/08/2025 00:00

      TSE determina lista só com mulheres para próximas nomeações no TRE/RJ

      Leia a notícia no Migalhas!

      Decisão visa garantir alternância de gênero prevista em resolução e promover equidade na composição da Justiça Eleitoral. O TSE decidiu, nesta quinta-feira, 7, que as próximas nomeações para o TRE/RJ deverão ser feitas a partir de lista tríplice composta exclusivamente por advogadas. A medida busca assegurar a alternância de gênero prevista na resolução 23.746 da Corte Eleitoral. A decisão foi tomada no julgamento de lista enviada pelo TRE/RJ com nomes apenas de homens para a vaga do desembar…