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Migalhas, 11/08/2025 00:00

Gustavo Alves Pinto Teixeira assume presidência da Comissão de Reforma Política da OAB

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Mandato vai até 2028 e foi oficializado por portaria do Conselho Federal. O Conselho Federal da OAB oficializou, por meio da portaria 1.450/25, a designação de Gustavo Alves Pinto Teixeira para presidir a…

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Migalhas, 11/08/2025 00:00

2ª turma do STF mantém vínculo de emprego entre pastor e Igreja Universal

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Corte confirmou que cabe à Justiça do Trabalho avaliar presença de vínculo empregatício. A 2ª turma do STF decidiu, por maioria, manter decisão da Justiça do Trabalho que reconheceu vínculo de emprego entre um pastor de…

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Migalhas, 11/08/2025 00:00

Mário Luiz Delgado participa de evento sobre a Reforma do Código Civil

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Seminário reuniu especialistas para refletir sobre os impactos, os desafios e a modernização da legislação. No dia 7/8, foi realizada a abertura oficial do “Seminário Reforma do Código Civil”, na Cidade da…

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Migalhas, 11/08/2025 00:00

Com 7 votos proferidos, STF suspende julgamento de cobrança do Difal

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Alexandre de Moraes, relator, vota pela cobrança a partir de abril de 2022; ministros acompanham, mas propõem modulação. O plenário do STF formou maioria, no último dia 7, para validar a cobrança do Difal – diferencial de…

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Migalhas, 11/08/2025 00:00

STF tem 2 votos para rejeitar recurso sobre transfusão a Testemunhas

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Gilmar Mendes e Cármen Lúcia negam embargos, mantendo decisão da Corte que permite a negativa. O STF tem dois votos para manter, sem alterações, a decisão que assegura a Testemunhas de Jeová o direito de recusar…

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Migalhas, 11/08/2025 00:00

TRT-3 garante licença-maternidade a pai adotante em união homoafetiva

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Colegiado considerou que o benefício se aplica a qualquer adotante, independentemente da idade do adotado, e manteve indenização pela negativa do hospital. O TRT da 3ª região manteve sentença que reconheceu o direito à…

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Conjur, 11/08/2025 09:45

Vigilância permanente é antídoto contra nova lava jato, diz Aras

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A “lava jato” e suas vertentes deixaram de existir ao serem enquadradas como Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaecos). Mesmo assim, o risco de que um novo esquema volte a funcionar nos moldes da extinta…

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Migalhas, 11/08/2025 00:00

TJ/SP: Estado deve reconhecer licença médica de professora com depressão

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Colegiado reconheceu incapacidade laboral e determinou pagamento retroativo de vencimentos. A 10ª câmara de Direito Público do TJ/SP determinou que a Fazenda Pública do Estado de São Paulo desconstitua atos que…

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Segue indicação dessa aula para a comunidade!

Tribunal do Juri com Juliano Leonel e Yuri Felix

Acesse aqui essa aula!

A aula aborda a recente polêmica em torno do Tribunal do Júri no Brasil, destacando decisões do STF que afetam a execução de penas e a interpretação das garantias constitucionais. Juliano Leonel e Yuri Felix discutem o…

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