Migalhas, 11/08/2025 00:00

2ª turma do STF mantém vínculo de emprego entre pastor e Igreja Universal

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Corte confirmou que cabe à Justiça do Trabalho avaliar presença de vínculo empregatício. A 2ª turma do STF decidiu, por maioria, manter decisão da Justiça do Trabalho que reconheceu vínculo de emprego entre um pastor de Itapevi/SP e a Igreja Universal do Reino de Deus. No caso, a igreja apresentou reclamação ao Supremo contra acórdão do TST. A Justiça do Trabalho havia concluído que, entre 2008 e 2016, o pastor atuou mediante remuneração fixa mensal, inclusive durante férias, cumprindo horári…