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STJ, 13/08/2025 07:00

Indicados ao STJ passam por sabatina a partir das 9h, com transmissão ao vivo

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Indicados ao STJ passam por sabatina a partir das 9h, com transmissão ao vivo. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado fará, nesta quarta-feira (13), a partir das 9h, as sabatinas dos dois…

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Migalhas, 13/08/2025 00:00

Vídeo sobre “adultização” reacende debate sobre regulação das redes

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Em menos de uma semana, mais de 30 projetos de lei sobre o tema foram apresentados no Congresso. Um vídeo intitulado “adultização” viralizou nas redes e acendeu um debate urgente sobre a exposição e exploração de crianças e…

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Migalhas, 13/08/2025 00:00

Obra da Editora Mizuno reúne súmulas e precedentes essenciais de STF, STJ e TCU

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A obra é uma ferramenta indispensável para advogados e estudantes do Direito, facilitando a consulta e a compreensão das normas e decisões que regem o sistema jurídico nacional. O estudo e a prática do…

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STJ, 12/08/2025 21:02

Obra em homenagem aos dez anos do ministro Reynaldo Soares da Fonseca no STJ é lançada no Espaço Cultural

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Obra em homenagem aos dez anos do ministro Reynaldo Soares da Fonseca no STJ é lançada no Espaço Cultural. O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu, na noite desta…

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Migalhas, 12/08/2025 00:00

STJ julga se mantém suspensão de obras de resort em Maricá/RJ

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Obra foi paralisada por risco de danos ambientais irreversíveis e irreparáveis. 2ª turma do STJ julga a paralisação de obras do complexo turístico e residencial Maraey, localizado em Maricá/RJ. O colegiado analisa recursos da…

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Migalhas, 12/08/2025 00:00

STJ afasta responsabilidade de supermercado por ataque à faca em loja

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Por maioria, 3ª turma considerou episódio fortuito externo, afastando a obrigação de indenizar cliente vítima de tentativa de homicídio. A 3ª turma do STJ concluiu, nesta terça-feira, 12, julgamento envolvendo a…

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Migalhas, 12/08/2025 00:00

STJ julga se mantém suspenção de obras de resort em Maricá/RJ

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Obra foi paralisada por risco de danos ambientais irreversíveis e irreparáveis. 2ª turma do STJ julga a paralisação de obras do complexo turístico e residencial Maraey, localizado em Maricá/RJ. O colegiado analisa recursos da…

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Conjur, 12/08/2025 20:09

Alexandre autoriza Bolsonaro a sair de casa para exames médicos

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a deixar a prisão domiciliar para se submeter a exames médicos. As avaliações de saúde estão previstas para o próximo sábado…

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Migalhas, 12/08/2025 00:00

STJ julga autorização de acesso a herança digital em inventário

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Caso envolve bens armazenados em computador de herdeira falecida na tragédia aérea que vitimou a família Agnelli. Nesta terça-feira, 12, a 3ª turma do STJ começou a analisar um caso inédito: a possibilidade de acesso, no…

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Migalhas, 12/08/2025 00:00

STJ admite alteração de profissão em certidão de casamento

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Retificação é possível quando comprovado erro na lavratura, sem necessidade de justificar motivo pessoal. É possível a alteração da profissão declarada em certidão de casamento, desde que haja prova do erro no momento da lavratura do…

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Migalhas, 12/08/2025 00:00

Institutos alertam para riscos da fusão entre Petz e Cobasi

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Segundo as entidades, a operação pode gerar prejuízos significativos para consumidores, pets e para a economia. O IPSConsumo – Instituto de Pesquisas e Estudos da Sociedade e Consumo e o Instituto Caramelo enviaram manifesto…

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STJ, 12/08/2025 18:06

2º Simpósio Internacional STJ de Direito dos Povos Indígenas acontece nos dias 18 e 19 de agosto

Leia a notícia no STJ!

2º Simpósio Internacional STJ de Direito dos Povos Indígenas acontece nos dias 18 e 19 de agosto. O Superior Tribunal de Justiça vai promover, nos dias 18 e 19 de agosto, o 2º Simpósio Internacional STJ de…

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Migalhas, 12/08/2025 00:00

STJ reconhece multiparentalidade em caso de gravidez aos 14 por abuso sexual

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Corte manteve guarda com pais socioafetivos e incluiu mãe biológica no registro da filha, nascida após gravidez decorrente de abuso. A 4ª turma do STJ decidiu manter acórdão do TJ/MT que reconheceu a…

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Migalhas, 12/08/2025 00:00

STJ: Nancy vota por multar Ambev por má-fé em caso de patrocínio esportivo

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Relatora também defendeu manutenção de execução de R$ 2,1 milhões. Nesta terça-feira 12, a 3ª turma do STJ começou a julgar dois recursos especiais interligados envolvendo execução de um contrato de agenciamento…

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