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Migalhas, 22/08/2025 00:00
Advogado destaca que nova faixa do IR exige responsabilidade fiscal
Para Bruno Medeiros Durão, sócio do Bruno Durão Advocacia, a proposta redistribui a carga tributária, mas o desafio será manter a tabela atualizada com a inflação. A Câmara dos Deputados deu sinal verde para acelerar a…
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Migalhas, 22/08/2025 00:00
Machado Meyer assessora LATAM em oferta de ações na Bolsa de Valores
LATAM Airlines ofertou cerca de US$ 766 milhões na Bolsa de Valores de Nova York. O Machado Meyer Advogados assessorou a LATAM Airlines em sua mais recente oferta de ações na Bolsa de Valores de Nova York, que movimentou…
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Migalhas, 22/08/2025 00:00
OAB/SP divulga lista dos novos membros da Comissão de Liberdade de Imprensa
Grupo será liderado por Geraldo Agosti Filho e terá Tais Borja Gasparian na vice-presidência. A OAB/SP anunciou a nomeação dos novos integrantes para a Comissão de Liberdade de Imprensa. As designações foram…
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Migalhas, 22/08/2025 00:00
TST libera passaporte de ex-piloto de F1 retido por dívida trabalhista
Corte do Trabalho entendeu que documento é essencial para atuação profissional e que parte da dívida já havia sido quitada TST determinou a liberação do passaporte de ex-piloto de Fórmula 1 que havia sido retido por ordem…
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Migalhas, 22/08/2025 00:00
Ministro Gilmar Mendes adia audiência sobre pejotização para 6/10
Medida foi justificada por “questões de organização interna” do STF. Ministro Gilmar Mendes adiou para o dia 6 de outubro de 2025 a audiência pública que vai debater a pejotização no Brasil. A sessão, inicialmente marcada…
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Tatiana C. C. T. S. Chaves tornou-se um player visitante 10 meses atrás
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Migalhas, 22/08/2025 00:00
Municípios fluminenses trocam experiências sobre LGPD em evento no Rio
Conecta Rio LGPD reuniu representantes de prefeituras, da Setd/RJ e do TCE/RJ para debater boas práticas e cooperação na proteção de dados. A Prefeitura do Rio de Janeiro e o Sebrae/RJ promoveram, nesta sexta-feira, 22, o…
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Migalhas, 22/08/2025 00:00
TST valida laudo de doença ocupacional elaborado por fisioterapeuta
Tribunal reafirmou que não há exigência legal de que apenas médicos possam realizar perícia para avaliar moléstia relacionada ao trabalho. Por unanimidade, a 3ª turma do TST manteve a validade de laudo pericial…
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Migalhas, 22/08/2025 00:00
STF: Mendonça vota por absolver Zambelli em caso de porte ilegal de arma
Ministro acompanhou parcialmente a divergência de Nunes Marques, entendendo que a deputada possuía porte de arma, mas manteve a condenação por constrangimento ilegal com uso de grave ameaça. O ministro André…
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Perfil Fernanda Alves de Sousa atualizado seu 10 meses atrás
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Migalhas, 22/08/2025 00:00
STF: Mendonça vota por absolver Zambelli de porte ilegal de arma
Ministro acompanhou parcialmente a divergência de Nunes Marques, entendendo que a deputada possuía porte de arma, mas manteve a condenação por constrangimento ilegal com uso de grave ameaça. O ministro André Mendonça, do STF,…
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Migalhas, 22/08/2025 00:00
Candidato seguirá no concurso da PM após ANPP por crime de trânsito
Segundo o relator, a exclusão afrontou princípios constitucionais como legalidade, presunção de inocência, proporcionalidade e razoabilidade. O TJ/GO decidiu manter a participação de um candidato no concurso público da…
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STJ, 22/08/2025 08:40
Informativo destaca desproporcionalidade na majoração da pena-base pela quantidade de droga
Informativo destaca desproporcionalidade na majoração da pena-base pela quantidade de droga. A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 858 do Informativo de…
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STJ, 22/08/2025 08:10
Podcast discute cobertura de transplantes por planos de saúde
Podcast discute cobertura de transplantes por planos de saúde. O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia traz um bate-papo sobre uma questão que impacta diretamente os beneficiários de planos de saúde: afinal, as operadoras são…
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STJ, 22/08/2025 08:00
Sessão da Sexta Turma no dia 2 de setembro vai começar às 13h
Sessão da Sexta Turma no dia 2 de setembro vai começar às 13h. O horário da sessão ordinária da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) do dia 2 de setembro, terça-feira, inicialmente previsto para as 14h, foi alterado para as…
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