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Notícias Migalhas publicou algo 9 meses atrás
Migalhas, 24/08/2025 00:00
Familiar que recebeu corpo errado de falecido será indenizada
Juiz fixou indenização de R$ 10 mil por danos morais à filha do falecido após erro que inviabilizou velório planejado. Hospital e funerária deverão indenizar em R$ 10 mil por danos morais após entregar o corpo de um homem errado…
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Notícias Migalhas publicou algo 9 meses atrás
Migalhas, 24/08/2025 00:00
Moraes pede extradição de ex-assessor denunciado por vazar informações
Eduardo Tagliaferro, atualmente na Itália, foi denunciado pela PGR por violação de sigilo funcional, obstrução de investigação e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, O ministro Alexandre de Moraes, do…
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Notícias Migalhas publicou algo 9 meses atrás
Migalhas, 24/08/2025 00:00
Homem é condenado por venda ilegal de cursos preparatórios na internet
A venda ilegal dos cursos preparatórios ocorria por aplicativo de mensagens. A 1ª turma Cível do TJ/DF decidiu, de forma unânime, manter a sentença que condenou um homem ao pagamento de indenização por danos…
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Notícias Conjur publicou algo 9 meses atrás
Conjur, 24/08/2025 08:45
Exigência de exame criminológico para progressão de pena não retroage, diz TJ-SP
A exigência de exame criminológico é uma norma relacionada à execução penal e, portanto não pode retroagir, já que é mais gravosa que a norma anterior.
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Notícias Migalhas publicou algo 9 meses atrás
Migalhas, 24/08/2025 00:00
Mulheres que viveram relação poliafetiva por 35 anos dividirão pensão por morte
Elas viveram juntas com o companheiro de 1988 a 2023, quando ele faleceu. A Justiça Federal concedeu a duas mulheres o direito de partilhar a pensão por morte de seu companheiro, com quem mantiveram uma…
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Perfil Lucas Passos Martins Guedes atualizado seu 10 meses atrás
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Notícias Migalhas publicou algo 10 meses atrás
Migalhas, 23/08/2025 00:00
TJ/GO nega fraude e valida cartão usado por consumidora durante 4 anos
Magistrado destacou que o aumento progressivo das faturas ao longo dos anos demonstrou controle da consumidora sobre a conta e afastou a tese de fraude. O TJ/GO manteve sentença que confirmou a contratação digital de…
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Perfil Lázaro Carvalho atualizado seu 10 meses atrás
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Notícias Migalhas publicou algo 10 meses atrás
Migalhas, 23/08/2025 00:00
Instagram deve restabelecer conta de brechó suspensa sem justificativa
Juiz concedeu tutela de urgência, reconhecendo que a suspensão foi feita de forma autoritária, sem indicar a suposta violação dos termos de uso e sem oportunizar o contraditório. O juiz de Direito Kleber Alves de…
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Notícias Migalhas publicou algo 10 meses atrás
Migalhas, 23/08/2025 00:00
Gilmar Mendes reforça cumprimento do teto de preços de remédios no SUS
Ministro cobra efetividade das súmulas 60 e 61, que tratam da aquisição de fármacos pelo SUS, e impõe providências a magistrados, gestores e empresas do setor. O ministro Gilmar Mendes, do STF, determinou a adoção de…
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Notícias Migalhas publicou algo 10 meses atrás
Migalhas, 23/08/2025 00:00
Mulher que fingiu ser juíza, advogada e “chefe da Interpol” é presa
Suspeita foi detida em Mossoró/RN com carteira da OAB e certificado de posse em cargo público adulterados; a mulher foi solta após audiência de custódia. Uma mulher foi presa em flagrante em Mossoró/RN por uso de…
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Eduardo Cogo tornou-se um player visitante 10 meses atrás
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Notícias Migalhas publicou algo 10 meses atrás
Migalhas, 23/08/2025 00:00
Por 9 a 2, STF condena Zambelli à prisão e determina perda do mandato
Em março, a Corte já havia formado maioria pela condenação da parlamentar, mas o julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro Nunes Marques. Por 9 votos a 2, STF condenou, na sexta-feira, 22, a deputada…
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Notícias Migalhas publicou algo 10 meses atrás
Migalhas, 23/08/2025 00:00
Cliente que caiu em golpe pelo telefone não será indenizada pelo banco
Consumidora transferiu R$ 19,8 mil após golpe telefônico; Justiça afastou indenização por dano moral, mas determinou devolução parcial dos valores. O juiz de Direito Fabricio Jose Pinto Dia, da 2ª vara do JEC de São José…
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Notícias Migalhas publicou algo 10 meses atrás
Migalhas, 23/08/2025 00:00
TJ/DF: Passageira arremessada de ônibus durante viagem será indenizada
Decisão destaca a responsabilidade do fornecedor de serviços de transporte. O juiz de Direito Alex Costa de Oliveira, da vara Cível do Guará/DF, condenou empresa de transporte coletivo a indenizar passageira que foi…
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