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Conjur, 23/08/2025 10:45

Precisamos evitar que facções tenham capital de giro, diz Gonet

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A ação do crime organizado em diversas frentes é uma realidade inegável, mas o Estado brasileiro não pode permitir esse tipo de intrusão em seu território. Assim, cabe às autoridades investir em atividades de inteligência para…

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Migalhas, 23/08/2025 00:00

Moraes e Mendonça divergem sobre atuação do Judiciário em evento no Rio

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Mendonça defendeu a “autocontenção” e criticou o ativismo judicial; Moraes afirmou que esse discurso favorece ditadores e defendeu um Judiciário “independente e corajoso”. Durante o 24º Fórum Empresarial LIDE,…

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Migalhas, 23/08/2025 00:00

TRT-18 reconhece tempo de espera de caminhoneiro como hora trabalhada

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3ª turma seguiu entendimento do STF na ADIn 5.322. A 3ª turma do TRT da 18ª região reconheceu o tempo de espera de motorista rodoviário como hora de trabalho, em conformidade com entendimento do STF na ADIn 5.322. Para o…

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Conjur, 23/08/2025 08:45

Tiktokers que deram banana a crianças negras são condenadas a 12 anos de prisão

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As tiktokers Nancy Gonçalves Cunha Ferreira e Kerollen Vitória Cunha Ferreira, que deram bananas e macacos de pelúcia a crianças negras em vídeos da plataforma, foram condenadas por racismo na última segunda-feira (18/8).

Migalhas, 23/08/2025 00:00

TST concede adicional de insalubridade a cantineira por exposição ao calor

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Mesmo sem contato contínuo com calor acima do limite legal, trabalhadora teve direito ao adicional reconhecido com base na súmula 47 do TST. A 5ª turma do TST garantiu a uma cantineira de Belo Horizonte o pagamento do…

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Migalhas, 22/08/2025 00:00

Bolsonaro responde a Moraes e nega descumprimento de medidas cautelares

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Ex-presidente afirma que cumpriu todas as ordens do STF e acusa a Polícia Federal de distorcer fatos para criar narrativa de desobediência. O ex-presidente Jair Bolsonaro se manifestou nesta noite de quinta-feira, 22, por…

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Segue indicação dessa aula para a comunidade!

Investigação Defensiva Digital com Rômullo Carvalho

Acesse aqui essa aula!

A aula aborda a investigação defensiva digital, conduzida pelo perito Rômulo Carvalho, que explora a importância das fontes abertas e da inteligência em fontes abertas para a construção da defesa legal. Rômulo explica conceitos…

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Conjur, 22/08/2025 19:15

Por ordem do STJ, PGR irá analisar negativa de ANPP do MP do Paraná

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Após decisão do Superior Tribunal de Justiça, a 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal deverá revisar negativa do Ministério Público do Paraná em oferecer acordo de não persecução penal (ANPP) em favor…

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Migalhas, 22/08/2025 00:00

STF reconhece repercussão geral de tributação sobre vale-transporte

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Corte julgará se descontos são verbas indenizatórias ou rendimentos decorrentes do trabalho. STF determinou a afetação do ARE 1.370.843 para julgamento sob o rito dos repetitivos. A questão em disputa, registrada como tema…

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