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Migalhas, 22/08/2025 00:00

Após recuo, MP/SP denúncia empresário acusado de matar a esposa

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Denúncia foi apresentada após novos laudos periciais indicarem sinais de asfixia. O MP/SP denunciou Fábio Seoane Soalheiro por feminicídio qualificado contra Bruna Martello Carvalho, de 35 anos, pedindo a manutenção da prisão…

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Migalhas, 22/08/2025 00:00

CNJ investiga vice-presidente do TRT-17 por brigas políticas no WhatsApp

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Corregedoria indeferiu afastamento liminar, mas determinou que desembargadora apresente defesa em 15 dias. Ministro Mauro Campbell Marques, corregedor nacional de Justiça, determinou a notificação da desembargadora…

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Migalhas, 22/08/2025 00:00

CNJ autoriza cartórios a contratar mediadores cadastrados nos Nupemecs

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Decisão estabelece critérios legais e veda atuação simultânea em serventias e núcleos do Judiciário. O CNJ autorizou a contratação, por cartórios extrajudiciais, de mediadores e conciliadores que estejam…

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Migalhas, 22/08/2025 00:00

Caso Robinho: Gilmar Mendes vota para soltar ex-jogador

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STF retomou julgamento com voto-vista de Gilmar Mendes, que apontou inconstitucionalidade na aplicação retroativa de lei mais gravosa. STF retomou nesta sexta-feira, 22, julgamento sobre a execução da pena do ex-jogador Robinho,…

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Migalhas, 22/08/2025 00:00

TJ/SP condena músico que acusou Alok de violar direito autoral

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Colegiado entendeu que não houve comprovação de que a música “Un Ratito”, lançada em 2022, teria elementos não autorizados. A 4ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve condenação do músico Kevin Brauer, do duo americano…

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Migalhas, 22/08/2025 00:00

Suspeita de fraude: Juíza extingue ação por autor desconhecer advogado

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Magistrada reconheceu irregularidade na contratação do advogado e determinou envio do caso à OAB e ao Ministério Público para apuração da conduta do profissional. A juíza de Direito Maysa Silveira Urzêdo, da 1ª vara Cível…

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Migalhas, 22/08/2025 00:00

Por maioria, STF nega aposentadoria especial a guardas municipais

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Maioria seguiu entendimento do relator, ministro Gilmar Mendes, segundo o qual a Constituição define de forma taxativa os servidores que podem ter aposentadoria especial. Por maioria, o STF rejeitou pedido de equiparação dos…

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Migalhas, 22/08/2025 00:00

OAB/RJ apoia construção de polo internacional de inovação jurídica no Rio

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Meta do LawTech Nation é transformar a cidade em capital mundial no segmento; edição 2026 da AB2L Lawtech Experience será no Rio. A presidente da OAB/RJ – Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio de Janeiro, Ana…

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Conjur, 22/08/2025 14:31

Mulher é condenada por acusar ex-marido de abuso sexual contra filha

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O 1º Núcleo de Justiça 4.0 Cível Especializado do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve sentença da Comarca de Belo Horizonte que condenou uma mulher a indenizar seu ex-marido em R$ 30 mil, por danos morais, devido a uma…

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