Migalhas, 23/08/2025 00:00

Instagram deve restabelecer conta de brechó suspensa sem justificativa

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Juiz concedeu tutela de urgência, reconhecendo que a suspensão foi feita de forma autoritária, sem indicar a suposta violação dos termos de uso e sem oportunizar o contraditório. O juiz de Direito Kleber Alves de Oliveira, da unidade Jurisdicional de Nova Lima/MG, concedeu tutela de urgência em ação contra o Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. para determinar o restabelecimento, no prazo de cinco dias, da conta de um brechó de produtos de luxo no Instagram. O magistrado considerou que a …