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Notícias Migalhas publicou algo 2 dias atrás
Migalhas, 18/08/2025 00:00
Juiz autoriza penhora de monetização de influenciador para sanar dívida
Decisão determinou bloqueio de 10% da renda obtida com redes sociais até a quitação de débito superior a R$ 40 mil. Influenciador digital terá parte de seus ganhos com redes sociais como Instagram, Facebook e YouTube…
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Luiza Wendling Barbieri tornou-se um player visitante 2 dias atrás
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Notícias Migalhas publicou algo 2 dias atrás
Migalhas, 18/08/2025 00:00
STJ: Valor da causa não pode ser alterado em juízo de retratação
O entendimento foi aplicado para reformar acórdão do TJ/PR. O STJ, por meio da 3ª turma, firmou entendimento unânime no sentido de que, após a fixação do valor da causa em sentença e a ausência de impugnação pelas partes,…
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Notícias Conjur publicou algo 2 dias atrás
Conjur, 18/08/2025 08:52
Avanço digital explica explosão de estelionatos, não exigência de representação
O número de estelionatos explodiu nos últimos anos no Brasil. Porém, isso não se deve à inclusão na lei da necessidade de representação da vítima para o oferecimento da ação penal, segundo especialistas ouvidos pela…
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Welington Celestino Bastos tornou-se um player visitante 2 dias atrás
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FAULZ FURTADO SAUAIA JUNIOR tornou-se um player visitante 2 dias atrás
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Lorena Silva de Oliveira Santos tornou-se um player visitante 2 dias atrás
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Luciara Melo tornou-se um player visitante 2 dias atrás
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Notícias STJ publicou algo 2 dias atrás
STJ, 18/08/2025 08:15
Atualização do banco de dados traz mudança nos critérios de pesquisa de jurisprudência
Atualização do banco de dados traz mudança nos critérios de pesquisa de jurisprudência. A partir de 29 de agosto, uma nova base de dados do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estará em operação, o que provocará…
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Notícias STJ publicou algo 2 dias atrás
STJ, 18/08/2025 07:35
2º Simpósio Internacional STJ de Direito dos Povos Indígenas começa nesta segunda-feira (18)
2º Simpósio Internacional STJ de Direito dos Povos Indígenas começa nesta segunda-feira (18). O Superior Tribunal de Justiça promove, a partir desta segunda-feira (18), o 2º Simpósio Internacional STJ de…
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Notícias Migalhas publicou algo 2 dias atrás
Migalhas, 18/08/2025 00:00
Mãe e filha não serão indenizadas por falso positivo de HIV em parto
TJ/SP concluiu que equipe médica seguiu protocolos do Ministério da Saúde e não houve falha no exame. Mãe e filha não deverão ser indenizadas por falso positivo de HIV em parto. A 13ª câmara de Direito Público do TJ/SP…
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Notícias STJ publicou algo 2 dias atrás
STJ, 18/08/2025 07:00
Tribunal não pode alterar valor da causa ao reexaminar recurso em juízo de retratação
Tribunal não pode alterar valor da causa ao reexaminar recurso em juízo de retratação. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por decisão unânime, definiu que, uma vez fixado o valor da causa na…
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Migalhas, 18/08/2025 00:00
Entenda como a CF/88 deu ao Judiciário legitimidade para invalidar leis
Transição democrática redesenhou o equilíbrio entre Poderes e deu ao Judiciário protagonismo no controle de constitucionalidade. “A história é uma resposta a perguntas que o homem de hoje necessariamente se põe” Lucien…
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Migalhas, 18/08/2025 00:00
Clínica de transplante capilar indenizará funcionária exposta a HIV
Por causa do ocorrido, a trabalhadora precisou iniciar tratamento com medicação antirretroviral e manter acompanhamento médico contínuo, enfrentando efeitos colaterais significativos. Uma clínica médica especializada em…
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Migalhas, 18/08/2025 00:00
Sorteio da obra “Tributação Transformadora”
A obra propõe uma reconfiguração do papel do Direito Tributário diante de desafios contemporâneos. A obra “Tributação Transformadora” (Lumen Juris Editora, 516p.), escrita por José Andrés Lopes da Costa e Patrícia Cristina Orlando Villalba,…
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