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Perfil

Nome

Marcio Nei Mendes Moreira

Perfil

player1606

Atuação e Contato

Cidade

Campo Grande

Estado

MS – Mato Grosso do Sul

Abrangência de atuação

Apenas na minha cidade

Endereço (Profissional)

Rua Monte Azul, 1093

Contato (Profissional)

67992356930

Email (Profissional)

[email protected]

Experiência

Formação acadêmica

Graduação em Direito;
Pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal;

Instituição principal

Graduação – UNAES/FCG / Pós-graduação – Faculdade Insted

Experiência profissional

RESUMO PROFISSIONAL
“Profissional com 38 anos de sólida trajetória em empresa pública federal, atuando hoje como Advogado focado na intersecção entre o Direito Penal e o Direito Médico.
Minha atuação é pautada pela mitigação de riscos, integridade de serviços e assessoria especializada aos profissionais da saúde.
Principais frentes de expertise:
• Investigação corporativa: Ampla vivência em Assessoria Jurídica, Auditoria, Corregedoria, Controle Interno e Segurança Corporativa, com domínio na coordenação e condução de sindicâncias disciplinares.
• Defesa Médica: Atuação estratégica em Processos Éticos-Disciplinares (CRMs), oferecendo segurança jurídica em casos complexos e sensíveis, incluindo acusações de crimes sexuais.
• Prevenção e Consultoria: Monitoramento contínuo de vulnerabilidades e assessoria jurídica (consultiva e contenciosa) orientada à proteção integral do segurado.”
Acredito que o Direito Médico une saúde e responsabilidade jurídica. Após uma carreira marcada pela tomada de decisões complexas, aplico meu preparo técnico com serenidade, equilíbrio e profundo respeito à vida humana, oferecendo verdadeira segurança jurídica e acolhimento aos profissionais da saúde.

FORMAÇÃO ACADÊMICA
• Especialização: Direito Médico e da Saúde o Instituição: Instituto Paulista de Direito Médico e da Saúde
(IPDMS), sob a coordenação do Prof. Osvaldo Simonelli;
o Status: Cursando

• Pós-Graduação: Gestão em Segurança Pública
o Instituição: Universidade Federal do Mato Grosso do Sul
o Status: Cursando

• Especialização: A nova prática jurídica com Inteligência Artificial
o Instituição: Instituto Inovajur
o Status: Cursando

• Pós-Graduação: Direito Penal e Processo Penal
o Instituição: Faculdade Insted
o Ano de Conclusão: 2022

• Graduação: Direito
o Instituição: UNAES/FCG
o Ano de Conclusão: 2011

CURSOS E IMERSÕES DE DESTAQUE
Imersão: Crimes Sexuais e Prova Penal
• Data/local: 13 e 14 de março de 2026 – Rio de Janeiro/RJ (Comunidade Criminal Player)
• Docente: Prof. Aury Lopes Jr. – Amplamente reconhecido como o maior expoente do Direito Processual Penal no Brasil (abordagem crítica/constitucional) e um dos principais defensores do Juiz das Garantias
e da Cadeia de Custódia.
• Aplicação prática a ser desenvolvida:
o Estratégia na Sindicância e Inquérito: Técnicas para evitar que a denúncia prospere logo no início e gestão da pressão social e midiática.
o Valoração da Prova: Análise profunda da “palavra da vítima” e confronto de narrativas com base em critérios técnicos e jurisprudência.
o Psicologia e Memória: Estudo de falsas memórias, distorções cognitivas e técnicas de tomada de depoimento (incluindo depoimento sem dano/especial de crianças).
o Cadeia de Custódia: Identificação de nulidades em perícias, exames de corpo de delito, laudos psicológicos e preservação de vestígios.
o Dinâmica “Roda Viva”: Interação direta e análise estratégica ao vivo de casos reais apresentados pelos participantes.

Implementação Prática Presencial (IPP): Atuação do Advogado em Processo Ético Disciplinar nos CRMs
• Data/local: 16 de dezembro de 2025 – Brasília/DF
• Docente: Prof. Osvaldo Simonelli – Uma das maiores referências atuais em Direito Médico no Brasil, com quase duas décadas de atuação dentro do sistema dos conselhos de medicina. Autor do livro “Direito Médico” (Ed. Forense/GEN), coordenador do Instituto Paulista de Direito Médico e da Saúde (IPDMS) e especialista em defesa médica e consultoria preventiva. É Mestre em Ciências da Saúde pela UNIFESP/EPM e pós-graduado em Direito Público e Processual Civil. Possui certificação pela Harvard Law School em Ética Médica e Tecnologias Reprodutivas.
• Aplicação prática desenvolvida (Metodologia de “Implementação
Prática”):
o Simulação de Julgamento Ético: Vivência das etapas de um julgamento real perante o Conselho, com treinamento focado em sustentação oral e reação a questionamentos dos conselheiros relatores.
o Estratégia de Defesa na Sindicância: Foco em evitar a transformação de denúncias em Processo Ético-Profissional (PEP), com elaboração de defesas preliminares e uso estratégico de provas técnicas.
o Análise de Casos Reais: Discussão de jurisprudência atualizada do CFM e aplicação de teses defensivas específicas para erros médicos, publicidade irregular e prontuários incompletos.

HISTÓRICO CORPORATIVO RECENTE (Correios – Empresa Pública Federal)
o Gerente de Inspeção – outubro/2009 a janeiro/2011;
o Assessor Técnico Regional – fevereiro/2011 a janeiro/2014;
o Gerente de Segurança Empresarial – fevereiro/2014 a julho/2017;
o Assessoria Jurídica – agosto/2017 a maio/2019;
o Gerente de Segurança Corporativa – junho/2019 a abril/2025.

PORTARIAS DE DESIGNAÇÃO PARA ATOS DE GESTÃO E PARTICIPAÇÃO EM
COMISSÕES DE SINDICÂNCIAS DISCIPLINAR
• Delegação de Competência (Portaria PRT/MS-751/2013)
o Descrição: Designado para responder pela Diretoria Regional dos Correios no MS, no impedimento do Diretor Regional e do Diretor Regional Adjunto, delegando competência relativa às atividades das Gerências: Administrativa, Financeira, Suprimento, Recursos Humanos, Atendimento, Técnica, Vendas e Operacional.

• Delegação de Competência (Portaria PRT/MS-0495)
o Período: 16/04/2007 a 14/06/2007
o Descrição: Designado Presidente da Comissão de Sindicância, visando apurar eventuais irregularidades, caracterizadas de faltas disciplinares cometidas pelo empregado (sob sigilo), Médico do Trabalho, Matrícula (sob sigilo), por ocasião da realização dos exames admissionais de um candidato (nome sob sigilo).

• Delegação de Competência (Portaria PRESI-228)
o Período: 01/10/2007 a 03/08/2009
o Descrição: Constitui Comissão de Sindicância com a incumbência de apurar os fatos relatados e apontados no Ofício 342/2007/PR/DF/BCA e nos parágrafos 01 a 52, 55 e 57 a 61 da Recomendação 04/2007/BR/BCA (Comissão de Sindicância instaurada sob ordens do Ministério Público Federal, referente aos desdobramentos da CPMI dos Correios).

• Delegação de Competência (Portaria PRT/PR-131/05)
o Período: 01/06/2005 a 30/07/2005
o Descrição: Designar Comissão de Sindicância com a incumbência de apurar os fatos abordados no Relatório de Auditoria/DAUDI nº. 029/2004. A Comissão ora designada poderá levantar documentos relacionados com assunto, efetuar diligências, coletar instrumentos de prova, promover citações, obter declarações, identificar possíveis responsabilidades, analisar as peças de defesa e elaborar os relatórios
correspondentes, preliminar e final.

PALESTRAS EXTERNAS PROFERIDAS
• Palestra proferida na Academia Nacional de Polícia, sede da Polícia Federal em Brasília, durante o Seminário sobre o Combate ao Tráfico Ilícito de Entorpecentes por via Postal, com o tema: O papel dos Correios na repressão a crimes cometidos por via postal. Mês/ano: 11/2006.

Cursos e certificações

Pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal