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Notícias Migalhas publicou algo 2 dias atrás
Migalhas, 18/08/2025 00:00
Sorteio da obra “Tributação Transformadora”
A obra propõe uma reconfiguração do papel do Direito Tributário diante de desafios contemporâneos. A obra “Tributação Transformadora” (Lumen Juris Editora, 516p.), escrita por José Andrés Lopes da Costa e Patrícia Cristina Orlando Villalba,…
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Nathaly Munarini publicou algo 3 dias atrás
Poderiam me auxiliar a encontrar material e aulas sobre revisão criminal?
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Notícias Conjur publicou algo 3 dias atrás
Conjur, 17/08/2025 17:59
TJ-SP mantém condenação de homem que jogou bomba na porta de vizinha
A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 3ª Vara Criminal de Rio Claro (SP) que condenou um homem por lançar explosivo caseiro na porta do apartamento de uma vizinha. A pena…
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Notícias Migalhas publicou algo 3 dias atrás
Migalhas, 17/08/2025 00:00
Juiz mantém validade de contrato questionado após 20 anos
Consumidor buscava a declaração de nulidade de contrato de financiamento de veículo sob alegação de simulação e fraude. O juiz de Direito Lucas Eduardo Steinle Camargo, da vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Araras/SP, julgou…
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Alerson Linhares Pinheiro tornou-se um player visitante 3 dias atrás
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Notícias Migalhas publicou algo 3 dias atrás
Migalhas, 17/08/2025 00:00
Juiz valida empréstimo consignado e condena aposentada por má-fé
Cliente analfabeta alegou desconhecer contratação, mas banco comprovou que o contrato foi assinado por terceiro em seu nome, com presença de testemunhas. O juiz de Direito Georges Cobiniano Sousa de Melo, da 2ª vara de Pedro…
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Notícias Migalhas publicou algo 3 dias atrás
Migalhas, 17/08/2025 00:00
Juíza valida contrato de homem que negou dívida e o condena por má-fé
Consumidor foi condenado e advogado será investigado após ação sobre negativação considerada infundada por magistrada. A juíza Lívia de Melo Barbosa, da 1ª vara do Sistema dos Juizados Especiais de Defesa do Consumidor…
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Notícias Migalhas publicou algo 3 dias atrás
Migalhas, 17/08/2025 00:00
STF: Maioria valida norma que limita crédito de IPI ao fabricante
Alegando violação ao o princípio da não cumulatividade, PSDB buscava estender o direito ao crédito de IPI também ao adquirente de insumos. O STF formou maioria para declarar constitucional o § 5º do art. 29 da lei…
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Notícias Migalhas publicou algo 3 dias atrás
Migalhas, 17/08/2025 00:00
TRT-15: Vendedor que ameaçou colega com faca tem justa causa mantida
O trabalhador alegou mal-entendido, mas a empresa comprovou a gravidade da situação, resultando na negativa de seus pedidos de nulidade da demissão e danos morais. A 5ª câmara do TRT da 15ª região confirmou demissão por…
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Notícias Migalhas publicou algo 3 dias atrás
Migalhas, 17/08/2025 00:00
Vista no STF adia análise de perda de mandato por infidelidade partidária
Ação discute extensão da perda de mandato por infidelidade partidária a cargos majoritários. STF suspendeu análise de ação que busca estender a perda de mandato por infidelidade partidária também a cargos…
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Notícias Conjur publicou algo 3 dias atrás
Conjur, 17/08/2025 12:23
TJ-RJ apresenta painel para monitorar audiências de custódia no estado
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro disponibilizou na última semana o Painel de Monitoramento das Centrais de Audiências de Custódia, que foi desenvolvido para otimizar o acompanhamento e auxiliar na gestão dessas…
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LUIZA F. BRANDAO DE OLIVEIRA tornou-se um player visitante 3 dias atrás
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Notícias Migalhas publicou algo 3 dias atrás
Migalhas, 17/08/2025 00:00
Justiça dos EUA pede ao STJ para intimar Moraes em ação da Rumble
De acordo com o regimento do STJ, caberá ao presidente da Corte, ministro Herman Benjamin, decidir se concede a autorização para que a citação seja cumprida no Brasil. STJ recebeu pedido da Justiça Federal da Flórida para…
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Notícias Migalhas publicou algo 3 dias atrás
Migalhas, 17/08/2025 00:00
Empresa é condenada em R$ 500 mil por descumprir cota de PcD
A empresa mantinha apenas quatro dos 28 funcionários exigidos, evidenciando a negligência em suas obrigações legais. O juiz Márcio Aparecido da Cruz Germano da Silva, da 69ª vara do Trabalho de São Paulo/SP, impôs à uma empresa…
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Vinitius de Alexandria Rique tornou-se um player visitante 3 dias atrás
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