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PolianaHaag tornou-se um player visitante 3 dias atrás
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Notícias STJ publicou algo 3 dias atrás
STJ, 17/08/2025 06:55
O STJ e as relações de filiação construídas com base no amor e na convivência
Em muitos casos, para assegurar direitos como herança e pensão alimentícia, é preciso que o Judiciário reconheça a existência de uma relação jurídica de parentesco constituída a partir do afeto. A ideia de família abrange…
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Notícias Migalhas publicou algo 3 dias atrás
Migalhas, 17/08/2025 00:00
TRT-4 proíbe cobrança de taxas de candidatos em seleção para emprego
Decisão visa proteger os direitos dos trabalhadores, assegurando que o acesso ao emprego não seja onerado por taxas indevidas. A 5ª turma do TRT da 4ª região manteve proibição de empresas de recursos humanos cobrarem…
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Notícias Migalhas publicou algo 4 dias atrás
Migalhas, 16/08/2025 00:00
Franqueada não responderá por dívida trabalhista da antecessora
Magistrado reconheceu ausência de sucessão empresarial entre as franqueadas do Burger King por falta de continuidade das atividades e de transferência da unidade produtiva. A 4ª vara do Trabalho de Campo Grande/MS indeferiu o…
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Notícias Migalhas publicou algo 4 dias atrás
Migalhas, 16/08/2025 00:00
Advogado sofre ataque a tiros em Ribeirão Preto/SP; OAB acompanha o caso
Vítima escapou ilesa após série de disparos; perícia recolheu 23 cápsulas de pistola calibre 9 mm no local. Na manhã deste sábado, 16, um advogado foi alvo de um atentado a tiros no bairro Parque dos Servidores, zona…
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Notícias Migalhas publicou algo 4 dias atrás
Migalhas, 16/08/2025 00:00
British Airways indenizará família prejudicada por atraso em voo
Atraso impediu família de participar da celebração dos 70 anos de parente na Itália. A companhia aérea British Airways indenizará família que perdeu comemoração na Itália após atraso de mais de nove horas em voo…
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Notícias Conjur publicou algo 4 dias atrás
Conjur, 16/08/2025 14:48
MP pede liberdade para reincidente que matou a companheira
O promotor da cidade de Barueri, em São Paulo, Vitor Petri pediu a soltura de Fábio Seoane Soalheiro, preso por ter assassinado sua companheira, Bruna Martello Carvalho, em um condomínio do bairro de Alphaville. A juíza Gilvana…
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Segue indicação dessa aula para a comunidade!
Apelação da Sentença Condenatória com Raphael Boldt
A aula aborda a apelação da sentença condenatória, enfatizando sua importância no contexto do direito penal e do processo penal. Raphael Boldt discute as hipóteses de cabimento, prazos, requisitos processuais e as…
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Luvenes Abelin tornou-se um player visitante 4 dias atrás
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Notícias Migalhas publicou algo 4 dias atrás
Migalhas, 16/08/2025 00:00
TJ/SP mantém condenação da Riachuelo por entrega de celular errado
Colegiado considerou comprovada a entrega de aparelho diferente do adquirido e a omissão da empresa em resolver o problema. TJ/SP manteve sentença que determinou que a Riachuelo indenize consumidora em R$ 10 mil por danos…
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Notícias Migalhas publicou algo 4 dias atrás
Migalhas, 16/08/2025 00:00
STF: Maioria valida aplicação do fator previdenciário na regra de transição
Corte reconheceu a constitucionalidade do fator previdenciário em benefícios concedidos a segurados filiados antes da reforma da EC 20/98, evitando impacto fiscal estimado de R$ 89 bilhões à União. Por maioria de…
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Notícias Migalhas publicou algo 4 dias atrás
Migalhas, 16/08/2025 00:00
STF: Maioria valida aplicação do fator previdenciário em aposentadoria
Corte afastou tese de inconstitucionalidade e validou aplicação do fator em aposentadorias proporcionais da regra de transição, evitando impacto estimado de R$ 89 bilhões à União. Por maioria de votos, o STF decidiu…
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Notícias Migalhas publicou algo 4 dias atrás
Migalhas, 16/08/2025 00:00
Empresa indenizará mulher após tentativa de beijo forçado de colega
TRT-15 considerou graves os relatos e comprovada a omissão da empresa diante das denúncias. Trabalhadora vítima de investidas com conotação sexual e tentativa de beijo forçado por colega no ambiente de trabalho será…
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Emanoel Elias da Veiga tornou-se um player visitante 4 dias atrás
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Tulio Gustavo Graciano conquistou o prêmio Garrafa Térmica oficial da Criminal Player 4 dias atrás
Ao trocar 1000 créditos pela premiação, resgate a Garrafa Térmica oficial da Criminal Player e leve praticidade, elegância e personalidade para sua rotina.
Com 400ml de capacidade, a garrafa é feita em aço inox com parede dupla e isolamento a vácuo, ideal para manter sua bebida quente ou fria por mais tempo.
O diferencial fica por conta da…
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