Associação para prática de genocídio
nome editorial
Art. 2 da Lei do Crime de Genocídio
Crime
Conduta
Art. 2º Associarem-se mais de 3 (três) pessoas para prática dos crimes mencionados no artigo anterior: Pena: Metade da cominada aos crimes ali previstos.
Pena
Metade da cominada aos crimes ali previstos
Perguntas de prática sobre este artigo
De onde vem esta ficha
Extraída do texto oficial da Lei do Crime de Genocídio, publicado no Planalto. Pena, prescrição e cabimento são derivados do próprio dispositivo, com a fonte de cada linha ao lado. Não substitui a leitura da lei.
Como usar
O passo a passo de Catálogo de Tipos Penais, com exemplo na tela.
