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Seja um assinante e tenha acesso total aos conteúdos e ferramentas!Faça seu cadastro e teste GRÁTIS por 7 dias as ferramentas de IAEntenda investigação criminal com André Bermudez em sua instância (IA)Assinatura com pendências. Regularize e continue acessando decisões do STJ!Analise jurisprudência do STJ por assuntos com as IAs
O espetáculo dos julgamentos do STF garante a publicidade?O artigo aborda a influência da “voz das ruas” sobre as decisões do STF, destacando como a exposição midiática dos julgamentos transforma Ministros em celebridades e condiciona suas decisões a expe…( 0 )livre- Mais uma vez: não confunda a função da prisão cautelarO artigo aborda a importância de não confundir a função da prisão cautelar, a qual deve ser excepcional, proporcional e temporária, com a natureza punitiva de medidas cautelares. Os autores discute…( 0 )livre
- Trânsito em julgado não esgota jurisdição de segundo grauO artigo aborda a complexidade do conceito de trânsito em julgado dentro do contexto jurídico brasileiro, especialmente no que se refere à execução antecipada da pena. Os autores, Aury Lopes Jr. e …( 0 )livre
- Elogio à Defensoria Pública raiz que não fala para as paredesO artigo aborda a importância da Defensoria Pública como uma instituição fundamental na defesa de direitos, ressaltando a necessidade de qualificação e comprometimento de seus membros para enfrenta…( 0 )livre
- Dez mandamentos para provocar o jurista na selvageria hermenêuticaO artigo aborda a importância de uma formação crítica e reflexiva em Direito Processual Penal, apresentando dez mandamentos que orientam a compreensão da legislação no contexto atual. Os autores en…( 0 )livre
- Entenda o julgamento do STF e a restrição da prerrogativa de funçãoO artigo aborda a recente decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a prerrogativa de foro, restringindo-a apenas a crimes cometidos durante o exercício do mandato e relacionados às funções do parl…( 0 )livre
- Cada vez mais, o processo penal é invadido por fakesO artigo aborda a crescente influência de práticas enganosas no processo penal, destacando como a busca por resultados pode desviar a atenção das normas fundamentais, promovendo uma justiça seletiv…( 0 )livre
- Bloqueio do WhatsApp não resolve nenhum problema da investigaçãoO artigo aborda a inadequação do bloqueio do WhatsApp como solução para investigações criminais, destacando a complexidade da interceptação de mensagens criptografadas e a necessidade de acesso às …( 0 )livre
- É preciso “mutatio libelli” para transformação de dolo em culpaO artigo aborda a necessidade de “mutatio libelli” para a desclassificação de crime doloso em culposo, enfatizando a importância do contraditório e da ampla defesa no processo penal. Os autores dis…( 0 )livre
- Afinal, quem tem medo da audiência de custódia? (parte 1)O artigo aborda a importância da audiência de custódia no processo penal brasileiro, ressaltando a necessidade de humanização do tratamento ao preso e a análise criteriosa da legalidade da prisão. …( 0 )livre
- Moda é dar Habeas Corpus “de ofício, mas só quando eu quiser”O artigo aborda a crescente preocupação com a “banalização” do habeas corpus no Brasil, analisando sua histórica utilização e provocando reflexões sobre a restrição do acesso à Justiça imposta pelo…( 0 )livre
Ainda precisamos falar sobre o direito de silêncio…O artigo aborda a importância do direito ao silêncio no processo penal brasileiro, resaltando que este direito é constitucional e não deve levar a consequências jurídicas negativas para o acusado. …( 0 )livre
#243 ACESSO À INVESTIGAÇÃO ANTES DA RESPOSTA DEFENSIVAO episódio aborda a preparação e a execução de audiências online no contexto do processo penal, com ênfase na importância do checklist tecnológico, da organização do ambiente e estratégias de comun…( 2 )( 2 )livre- #260 MILITARES DO EXÉRCITO CONDENADOS NO RIOO episódio aborda o polêmico julgamento de militares do Exército condenados por homicídio doloso no Rio de Janeiro, traçando um panorama das competências da Justiça Militar e do Tribunal do Júri. O…( 1 )( 1 )livre
- #238 CADEIA DE CUSTÓDIA NO ENCONTRO FORTUITOO episódio aborda a Cadeia de Custódia e sua relação com o encontro fortuito de provas em investigações criminais, destacando a importância de assegurar que a integralidade e fundamentação das prov…( 1 )( 1 )livre
- #226 HC 541.994 DO STJ E ATOS NULOS DO JUIZ INCOMPETENTEO episódio aborda a recente decisão do STJ no HC 541.994, que reafirma a prevalência da Justiça Eleitoral sobre a Justiça Federal em casos que envolvem crimes eleitorais conexos. Os professores dis…( 1 )( 1 )livre
- #208 PEC DA IMPUNIDADEO episódio aborda a proposta de emenda constitucional (PEC) que visa alterar normas sobre a inviolabilidade e prisão de deputados e senadores, gerando um debate sobre a urgência de sua tramitação e…( 1 )( 1 )livre
- #195 STF, HC 193.053 E PRISÃO DE OFÍCIOO episódio aborda a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o habeas corpus 193.053, que reafirma a ilegalidade da conversão de prisão em flagrante em preventiva sem pedido da polícia ou do Minis…( 1 )( 1 )livre
- #182 HC 188.888 DO MIN. CELSO DE MELLO COM AURYO episódio aborda a importância do HC 188.888, relatoria do ministro Celso de Mello, que declara ilegal a conversão de ofício da prisão em flagrante em prisão preventiva, sem manifestação do Minist…( 2 )( 1 )livre
- #165 GARANTISMO PENAL É UM SÓ HUMBERTO FABRETTI, AURYO episódio aborda a importância do garantismo penal, debatendo a obra de Ferraioli e suas implicações no contexto jurídico brasileiro. Os professores Aury Lopes Jr. e Alexandre Morais da Rosa receb…( 1 )( 1 )livre
- #93 AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E PANDEMIA COM ALEXANDRE E AURYO episódio aborda a adaptação das audiências de custódia durante a pandemia, destacando a necessidade de alternativas como videoconferência e análise documental, em razão do risco de contaminação n…( 1 )( 1 )livre
- #61 ARQUIVAMENTO DA INVESTIGAÇÃO NA REFORMA DO CPPO episódio aborda as recentes mudanças na sistemática de arquivamento da investigação no Código de Processo Penal (CPP), destacando a nova função do Ministério Público como titular da ação penal. C…( 1 )( 1 )livre
- #26 TRAÇÃO COGNITIVAO episódio aborda a “tração cognitiva” no contexto do processo penal, enfatizando a importância de estratégias que garantam que argumentos sejam críveis e respaldados por evidências, para que possa…( 2 )( 1 )livre
Comentando alguns aspectos processuais do pacote anticrimeO vídeo aborda os impactos do “pacote anticrime” no processo penal, analisando criticamente a condução da reforma legislativa. São discutidos avanços como o sistema acusatório e o juiz de garantias…( 2 )( 2 )livre- #258 COMPETÊNCIA EM CRIMES DE PORNOGRAFIA INFANTIL PELA WEBO episódio aborda a distinção essencial entre atos de investigação e atos de prova no contexto do inquérito policial, enfatizando que os depoimentos colhidos nessa fase são meramente informativos e…( 1 )livre
- #214 STF E PARCIALIDADE DE MOROO episódio aborda o julgamento do Supremo Tribunal Federal sobre a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro, destacando a vitória do sistema acusatório e da imparcialidade no processo penal. Os anfitriões,…( 1 )livre
- #207 PRISÃO DO DEPUTADO DANIEL SILVEIRAO episódio aborda a prisão do deputado federal Daniel Silveira, analisando as questões legais envolvidas, como a validade do flagrante e as irregularidades do processo que levaram à sua detenção. O…( 1 )livre
- #114 INSIGNIFICÂNCIA DE FURTO DE SHOYU HC 576.443 STJ COM AURYO episódio aborda a decisão do STJ que concedeu habeas corpus a uma mulher acusada de furtar um frasco de shoyu avaliado em menos de três reais, levantando questões sobre a banalização do processo …( 1 )livre
- #108 MORO X BOLSONARO: STF, INVESTIGAÇÃO E COMPETÊNCIAO episódio aborda a polêmica envolvendo Sérgio Moro e Jair Bolsonaro, com foco nas investigações e na competência do STF para processar presidentes. Os professores discutem a necessidade de autoriz…( 1 )livre
- #102 COMO FICA O PLENÁRIO DO JÚRI EM TEMPOS DE COVID?O episódio aborda a adaptação do sistema judiciário, especialmente do júri, em tempos de pandemia, com atrasos nos julgamentos e a suspensão de audiências. Os professores discutem a necessidade de …( 1 )livre
- #79 ENTENDA CADEIA DE CUSTÓDIAO episódio aborda a importância da cadeia de custódia no processo penal, explicando seu papel fundamental na documentação e preservação das evidências coletadas em investigações. Os professores Aur…( 1 )livre
- #67 LIMINAR DO MINISTRO LUIZ FUX E O JUIZ DAS GARANTIASO episódio aborda a recente decisão do ministro Luiz Fux acerca da suspensão de dispositivos da Lei 13.964, que trouxe mudanças significativas no sistema de Justiça brasileiro, como a figura do Jui…( 1 )livre
- #91 PRISÃO E CORONAVÍRUS COM ALEXANDRE E AURYO episódio aborda a complexa relação entre o sistema prisional brasileiro e a pandemia de coronavírus, destacando a necessidade de medidas como a suspensão de prisões e a concessão de liberdade ao …( 0 )livre
- Fim da presunção de inocência pelo STF é nosso 7 a 1 jurídicoO artigo aborda a crítica à decisão do STF que afetou a presunção de inocência, defendendo que essa cláusula é um princípio fundamental do direito penal brasileiro, expressa na Constituição e na Co…( 0 )livre
- Por que o juiz não pode condenar quando o MP pedir a absolvição?O artigo aborda a ideia de que o juiz não pode condenar um réu quando o Ministério Público pede sua absolvição, destacando a importância da pretensão acusatória e o papel distinto do juiz no sistem…( 0 )livre
30/3/23 – 1º Encontro Grupo de Pesquisa 2023.O vídeo aborda o primeiro encontro de um grupo de pesquisa em processo penal, liderado pelo advogado Aury Lopes Jr., focando em debates informais sobre temas contemporâneos da advocacia. Discutem-s…( 0 )livre![06/05/2020 - [VIII Seminário] Plea bargaining: remédio ou veneno? - Prof. Aury Lopes Júnior](https://cpplat001.b-cdn.net/wp-content/uploads/2024/05/banner-videos-1200x768-1.png)
06/05/2020 – [VIII Seminário] Plea bargaining: remédio ou veneno? – Prof. Aury Lopes JúniorO vídeo aborda a discussão de Aury Lopes Júnior sobre o sistema jurídico brasileiro, focando no processo penal e suas nuances. O professor critica a seletividade e a parcialidade que permeiam o sis…( 0 )livre- Rodrigo Faucz e Aury Lopes Jr.: A responsabilização de BolsonaroO artigo aborda a possibilidade de responsabilização criminal de Jair Bolsonaro em relação aos atos de vandalismo e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito ocorridos em 8 de janeiro …( 0 )livre
- Você sabe o que é fundamentação ‘per relationem’?O artigo aborda a importância da fundamentação das decisões judiciais, conforme prevista na Constituição, e critica a prática da fundamentação “per relationem”, onde juízes restringem-se a reproduz…( 0 )livre
- A adoção da metáfora dos cães de Pavlov no campo do Direito PenalO artigo aborda a aplicação da metáfora dos “cães de Pavlov” no contexto do Direito Penal, destacando como o condicionamento e os estímulos influenciam o comportamento dos atores processuais. Os au…( 0 )livre
- Teoria Geral do Processo é danosa para saúde do Processo PenalO artigo aborda as deficiências da Teoria Geral do Processo (TGP) em relação ao Processo Penal, enfatizando como essa teoria, predominantemente civilista, prejudica a autonomia e a saúde do direito…( 0 )livre
- A fragilidade epistêmica do reconhecimento pessoal (parte 2)O artigo aborda a fragilidade do reconhecimento pessoal no sistema penal brasileiro, destacando a importância do cumprimento rigoroso das formalidades legais para garantir a validade das provas. Os…( 0 )livre
- Processo Penal e a democracia: prisões em flagrante em 8/1O artigo aborda a análise dos eventos e das prisões em flagrante ocorridas no dia 8 de janeiro de 2023, destacando a importância da proteção dos direitos individuais em um Estado democrático. Os au…( 0 )livre
- Dois fatos para reflexão sobre os estereótipos na justiça criminalO artigo aborda a relação entre estereótipos negativos e a justiça criminal a partir de dois casos emblemáticos: o ataque à desembargadora Simone Schreiber e a absolvição de Ângelo Gustavo Pereira …( 0 )livre
- Aury Lopes Jr. e Vítor Paczek: Delação por ouvir dizer?O artigo aborda a decisão do ministro Gilmar Mendes sobre o valor da palavra do delator, especificamente em relação à delação por ouvir dizer, destacando que depoimentos baseados em informações de …( 0 )livre
- Não basta desentranhar a prova; deve-se “desentranhar” o juizO artigo aborda a importância da imparcialidade judicial no Estado de Direito, discutindo a necessidade de que juízes, ao prestarem tutela jurisdicional, ajam como terceiros desinteressados e livre…( 0 )livre
- Juiz das garantias e Direito intertemporal: onde o STF resvalaO artigo aborda a implementação do Juiz das Garantias e sua relação com o direito intertemporal, destacando as mudanças na competência funcional e suas implicações nas ações penais em tramitação. O…( 0 )livre
- Opinião: Alteração das regras do tribunal do júri no pacote “anticrime”O artigo aborda a inconstitucionalidade das alterações propostas pelo Ministério da Justiça nas regras do tribunal do júri, que visam permitir o julgamento imediato após a decisão de pronúncia, ign…( 0 )livre