O Ministério Público e o combate ao nepotismo

Linchamento

O processo penal como instrumento de democracia

Este monstro chamado RDD

Habeas corpus, democracia e a crise no sistema de Justiça

IN RFB 1888/19 e as pessoas físicas que operam com criptoativos (cont.)

Anteprojeto do novo CPC - Um possível alvorecer de um processo constitucionalizado (cooperativo/comparticipativo) no Brasil

Para onde caminha o Ministério Público?

Maioridade Penal e o Direito Penal Emergencial e Simbólico

"Casa de ferreiro, espeto de pau": Sobre CNJ, TAC e precedentes

Jornada de trabalho especial para responsáveis por pessoa com deficiência

O réu delatado tem direito de se manifestar após o réu delator

Celebração do dia do advogado criminalista

Deportações e o uso de algemas: Uma análise jurídico-constitucional e humanitária

A crise da advocacia criminal no Brasil

O fim do binarismo no sistema jurídico brasileiro

Irretroatividade das novas orientações dadas pelos tribunais superiores - Análise do caso HC 126.292 do STF

Descubra quais são os requisitos para decretar a prisão preventiva

Possibilidade da continuidade delitiva nos crimes de apropriação indébita e sonegação contra previdência

O decreto 9.785/19 e o tiro presidencial pela culatra

As lacunas e a razão prática: Haverá um sistema completo e hermético?

Sigilo, inviolabilidade e lavagem de capitais no contexto do novo Código de Ética

A Lei Maria da Penha e suas inconstitucionalidades

Defensoria Pública e(m) processos estruturais

Memória e tomada de decisão: O que os fatos nos contam, ou não