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Artigos dos experts no Migalhas
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Artigos Migalhas para Criminalistas
Reflexões críticas e análises técnicas para fortalecer sua atuação penal
Aqui estão reunidos os artigos dos nossos experts publicados no Migalhas, com análises qualificadas sobre temas estruturantes do processo penal e da prática criminal. Este espaço concentra pensamento crítico, atualização interpretativa e debates que orientam a advocacia estratégica.
A rotina penal exige fundamentação sólida, leitura crítica das decisões e compreensão dos impactos normativos. Os artigos oferecem aprofundamento em questões reais da defesa, ajudando o advogado a argumentar melhor, antecipar riscos, enfrentar teses acusatórias e estruturar estratégias consistentes.
A página reúne artigos organizados por tema, autor e relevância, com textos sobre competência, medidas cautelares, delação, prova digital, Tribunal do Júri, CNJ, Ministério Público e outros assuntos essenciais. Cada artigo tem descrição objetiva, link direto e identificação do expert.
Consulte os artigos para fundamentar peças, preparar sustentações, revisar teses e orientar decisões estratégicas. Use este espaço como parte da sua trilha de estudo contínuo, integrando os textos com cursos, aulas, grupos de estudo e demais conteúdos que compõem a jornada formativa da Criminal Player.
Todos os artigos
227 itens disponíveis na plataforma

A desproporcionalidade da pena do artigo 273 do CP
Artigos Migalhas, Acesso Livre

O Ministério Público e o combate ao nepotismo
Artigos Migalhas, Acesso Livre

A advocacia criminal
Artigos Migalhas, Acesso Livre

Não há lugar para discricionaridade do Ministério Público no processo penal (ou: novamente o problema dos "acordos" com a autoridade policial)
Artigos Migalhas, Acesso Livre

A nova lei que permite a infiltração de agentes na investigação criminal
Artigos Migalhas, Acesso Livre

Aspectos introdutórios da transação imobiliária com criptomoedas
Artigos Migalhas, Acesso Livre

Interrogatório como último ato da instrução nos procedimentos especiais
Artigos Migalhas, Acesso Livre

Bloqueios de aplicativos: o que realmente está em jogo na ADIn 5.527 e na ADPF 403 é o direito à criptografia de ponta-a-ponta
Artigos Migalhas, Acesso Livre

O novo Código de Processo Penal e um sistema de invalidades bem velho
Artigos Migalhas, Acesso Livre

Cícero's e Salustia's: a produção de pessoas esquecíveis
Artigos Migalhas, Acesso Livre

A crise da advocacia criminal no Brasil
Artigos Migalhas, Acesso Livre

Combate à violência doméstica: É possível avançar em tempos de covid-19?
Artigos Migalhas, Acesso Livre

O decreto 9.785/19 e o tiro presidencial pela culatra
Artigos Migalhas, Acesso Livre

As medidas cautelares diversas da prisão também necessitam de fundamentação para serem aplicadas
Artigos Migalhas, Acesso Livre

O termo de ajustamento de conduta ambiental e os efeitos no exercício da ação penal pública
Artigos Migalhas, Acesso Livre

Algemas: uso e abuso
Artigos Migalhas, Acesso Livre

Habeas corpus, democracia e a crise no sistema de Justiça
Artigos Migalhas, Acesso Livre

Uniformização na aplicação da multa do 475J, CPC? Decisão da Corte Especial do STJ
Artigos Migalhas, Acesso Livre

Medidas cautelares penais (lei 12.403/11)- Novas regras para a prisão preventiva e outras polêmicas
Artigos Migalhas, Acesso Livre

A prisão processual, a fiança, a liberdade provisória e as demais medidas cautelares - comentários à lei 12.403/11
Artigos Migalhas, Acesso Livre

Medidas Cautelares: Necessidade de revisão periódica de manutenção à luz do Pacote Anticrime
Artigos Migalhas, Acesso Livre

200 anos de Tribunal do Júri no Brasil
Artigos Migalhas, Acesso Livre

O prefeito, a cracolândia e a polícia: crônica de um erro repetido
Artigos Migalhas, Acesso Livre

O Supremo Tribunal Federal e o interrogatório nos procedimentos especiais
Artigos Migalhas, Acesso Livre

A investigação criminal e o Ministério Público
Artigos Migalhas, Acesso Livre
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