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Referências críticas para aprofundar a prática penal contemporânea
Esta área reúne artigos publicados no Empório do Direito, trazendo análises críticas sobre processo penal, garantias constitucionais, sistema de justiça e temas sensíveis da criminologia. O espaço organiza produções de grandes autores que influenciam a prática penal brasileira.
A advocacia criminal lida com decisões rápidas, interpretações complexas e tensão entre legalidade e prática. Os artigos oferecem base teórica e crítica para enfrentar violações processuais, leituras punitivistas e distorções estruturais, fortalecendo a atuação profissional.
O assinante acessa textos selecionados sobre juiz natural, presunção de inocência, cadeia de custódia, violência estatal, psicanálise no processo penal, garantias constitucionais e crítica ao punitivismo, organizados por autor e tema para facilitar a consulta.
Utilize os artigos para fundamentar teses, aprimorar interpretações, revisar argumentos defensivos e enriquecer peças processuais. A área integra a jornada estratégica ao conectar teoria crítica, prática penal e leitura aprofundada de temas essenciais ao criminalista.
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Em preto e branco: a recente resolução de cotas do cnj
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O processo penal medievalesco e o risco do silêncio: das masmorras dos inquisidores às prisões provisórias – por maurilio casas maia
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A inconstitucionalidade (parcial) do novo indulto natalino
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A cabeça bem-feita de morin
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A sofrível fala de sérgio moro
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Estado paralelo: assumindo responsabilidades – por fernanda mambrini rudolfo
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Ainda sobre o machismo – por fernanda mambrini rudolfo
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Exame criminológico e expiação da culpa
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Afinal, quem é o guardião da constituição? supremo tribunal federal reconhece que relatório do impeachment ultrapassa seu objeto constitucional, mas lava as mãos ao indeferir a liminar nos ms 34.130 e 34.131 – por alexandre gustavo melo franco de moraes b
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Quando um casal de militares se ameça, a quem compete julgar: juizado da violência doméstica ou justiça castrense?
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Resenha do livro “a sogra como fonte do direito: o inconsciente dos julgadores no direito” de paulo ferrareze filho
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O esotérico crime de ato obsceno e os pudicos de plantão
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O sistema do processo judicial eletrônico e a intimação no processo penal
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A conexão e a continência e as infrações penais de menor potencial ofensivo
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Da atuação com perspectiva de gênero na área criminal: lançamento de advocacia criminal feminista
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Breves comentários sobre a obra “as misérias do processo penal”, de francesco carnelutti – (parte 03)
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Direitos humanos em juízo – breves comentários sobre a obra
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O feminino no tribunal do júri
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Estaríamos todos cansados?
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A educação e o pensamento de paulo freire – um homem à frente do seu tempo
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Discriminação institucional
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Não entrarás na porta da lei: o caso cancellier e o processo do absurdo - por matheus felipe de castro
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Rocinha: quem é o dono do morro? – por fernanda mambrini rudolfo
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No país das resoluções e dos enunciados, quem precisa de lei?
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O direito na arte: diálogos entre o cinema e a constituição – por paulo silas taporosky filho
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