O que vamos fazer hoje?
Artigos Conjur || Artigos dos experts no Conjur
O que vamos fazer hoje?
Perguntar Executar Explorar
Perguntar algoPesquisar conteúdoPesquisar pessoaPesquisar jurisprudênciaPesquisar legislaçãoAnálise ProcessualProdução de PeçasEstratégia de AtuaçãoConteúdo e ComunicaçãoExplorar a plataformaExplorar a comunidadeAcompanhar discussõesAcompanhar notícias
Todos os artigos || 1854 itens disponíveis na plataforma
Assine e tenha acesso a 160 mil acórdãos do STJ através das IAs!Faça seu cadastro e teste GRÁTIS as IAs de JurisprudênciaEntenda investigação defensiva e tecnologia com Gabriel Bulhões em sua IAAssinatura com pendências. Regularize e continue acessando decisões do STJ!Analise jurisprudência do STJ por assuntos com as IAs
As ameaças à soberania a partir de três precedentes no STFO artigo aborda a relevância da soberania no contexto constitucional brasileiro, destacando como esse conceito evoluiu com o constitucionalismo e enfrenta novos desafios na era digital e da globali…( 0 )livre- O STF, a resolução de conflitos por meios consensuais e a ADPF 991O artigo aborda a crescente adoção de métodos consensuais na resolução de conflitos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), destacando marcos normativos como a criação de núcleos de mediação e concili…( 0 )livre
- Quanto vale a leitura do inquérito em plenário?O artigo aborda a relevância da análise probatória no contexto do júri, destacando o impacto da pronúncia e a necessidade de respeitar o contraditório, especialmente em relação ao artigo 155 do CPP…( 0 )livre
- Inquérito midiático: quando o amadorismo defensivo turva a visão sobre a imprensaO artigo aborda a complexa relação entre a defesa jurídica e a mídia em casos judiciais de alta visibilidade, destacando que muitas vezes a narrativa da imprensa pode enviesar a realidade dos fatos…( 0 )livre
- Decisões judiciais com perspectiva de gênero e política de cuidadosO artigo aborda a necessidade de decisões judiciais que considerem a perspectiva de gênero na política de cuidados, evidenciando a sobrecarga que recai sobre as mulheres, especialmente as mais vuln…( 0 )livre
- Processo penal, memória e transcurso de tempoO artigo aborda a importância da psicologia do testemunho no processo penal, destacando a falibilidade da memória das testemunhas e como o transcurso do tempo pode gerar distorções significativas n…( 0 )livre
- Um celular na cena do crime: o STF e a proteção dos dados estáticosO artigo aborda a discussão no Supremo Tribunal Federal sobre a necessidade de autorização judicial para o acesso a dados de celulares encontrados em cenas de crime. Os ministros, ao votarem, ressa…( 1 )( 1 )livre
- O microssistema de proteção dos vulneráveis: a desafiante missão do STJO artigo aborda a missão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na formação de um microssistema de proteção dos vulneráveis, destacando a relevância de sua atuação como intérprete da legislação fede…( 0 )livre
- Os desafios dos ativos virtuaisO artigo aborda os desafios e a necessidade de regulação dos ativos virtuais, destacando o crescimento do mercado no Brasil e seus impactos em diversas áreas. Com a participação de autoridades, esp…( 0 )livre
- O artigo 209 do CPP e a burla à estrutura acusatória do próprio CPPO artigo aborda uma análise crítica do artigo 209 do Código de Processo Penal brasileiro, evidenciando como suas disposições favorecem a iniciativa probatória do juiz, enfraquecendo o modelo acusat…( 0 )livre
- Prisão no plenário do júri e o ‘fator Julia Roberts’: quando o STF resvalaO artigo aborda a recente decisão do STF no Tema 1.068, que estabelece a possibilidade de prisão imediata após condenação em júri popular, desconsiderando a presunção de inocência. Os autores, Aury…( 2 )( 1 )livre
- Admissibilidade da confissão feita à polícia: a recente posição do STJO artigo aborda a relação entre a confissão e sua admissibilidade no processo penal, destacando a recente posição do STJ sobre confissões feitas à polícia. São apresentadas as características dessa…( 0 )livre
- Proceduralização judicial e direito de acesso a medicamentos de alto custoO artigo aborda a judicialização do direito à saúde no Brasil, destacando a complexidade do acesso a medicamentos de alto custo, como o Elevidys para tratar distrofia muscular de Duchenne. Com dado…( 0 )livre
- STJ e standard probatório para recebimento de denúncia em caso de erro médicoO artigo aborda a recente decisão do STJ sobre a responsabilidade médica em casos de erro médico, destacando a importância de um padrão probatório claro para a aceitação de denúncias. A análise enf…( 0 )livre
- Aviso de Miranda é pressuposto de existência de interrogatórios informaisO artigo aborda a importância do Aviso de Miranda como um pré-requisito para a validade dos interrogatórios informais no processo penal, enfatizando que declarações obtidas sem a devida informação …( 1 )( 1 )livre
- Presunção tributária como prova de materialidade delitiva no processo penalO artigo aborda a utilização da presunção tributária como meio de prova no processo penal, destacando os riscos de sua aplicação, como a inversão do ônus da prova e a violação do princípio da presu…( 0 )livre
- Delegacia de Polícia não é lugar para custódia de adolescente infratorO artigo aborda a vedação expressa na Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis que proíbe a custódia de adolescentes infratores em delegacias, exceto em casos excepcionais fundamentados em investig…( 0 )livre
- Testar é preciso: planejamento sucessório de criptoativos e herança digitalO artigo aborda as implicações jurídicas do planejamento sucessório de criptoativos e a herança digital, destacando a crescente relevância da digitalização no direito das sucessões. Os autores disc…( 0 )livre
- Prisão preventiva e os regimes semiaberto ou aberto: uma incompatibilidade sistêmicaO artigo aborda a incompatibilidade entre a prisão preventiva e os regimes semiaberto ou aberto, destacando a violação de princípios constitucionais, como o sistema acusatório. Os autores discutem …( 1 )( 1 )livre
- O ‘efeito potiche’ da não realização da audiência de custódiaO artigo aborda a problemática da audiência de custódia à luz das recentes decisões do STF e do impacto do “pacote anticrime”, enfatizando a importância da “motivação idônea” para a não realização …( 1 )( 1 )livre