O que vamos fazer hoje?
Artigos Conjur || Artigos dos experts no Conjur
O que vamos fazer hoje?
Perguntar Executar Explorar
Perguntar algoPesquisar conteúdoPesquisar pessoaPesquisar jurisprudênciaPesquisar legislaçãoAnálise ProcessualProdução de PeçasEstratégia de AtuaçãoConteúdo e ComunicaçãoExplorar a plataformaExplorar a comunidadeAcompanhar discussõesAcompanhar notícias
Todos os artigos || 1854 itens disponíveis na plataforma
Assine a comunidade e acesse novas aulas toda semana!Faça seu cadastro e teste GRÁTIS as IAs de JurisprudênciaEntenda decisões da Ministra Daniela Teixeira do STJ com inteligência artificialAssinatura com pendências. Regularize e continue com acesso completo!Busque julgados com o IA filtrando por relator Ministro Rogério Schietti
Como ficou a situação jurídica do ex-presidente Lula?O artigo aborda a complexidade da situação jurídica do ex-presidente Lula, discutindo a possibilidade de redução de pena e progressão para o regime semiaberto. Os autores analisam aspectos da dosim…( 0 )livre- Entre STF acusador e MPF julgador: a cláusula da reserva de Plenário em xequeO artigo aborda a controvérsia em torno da atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) como acusador em um inquérito iniciado pelo presidente da Corte, analisando a cláusula da reserva de Plenário e …( 0 )livre
- Inquérito supremo e revolta ministerial: inquisitorialidade na investigação criminalO artigo aborda a inquietante realidade do Inquérito 4.781 e a prática inquisitorial no Brasil, evidenciando a fragilidade do sistema processual penal e a falta de uma reforma acusatória. Os autore…( 0 )livre
- Entenda a semana do Supremo e sua investigação de ofícioO artigo aborda a decisão do ministro Dias Toffoli de investigar, de ofício, possíveis crimes relacionados a fake news e ataques ao Supremo Tribunal Federal, designando Alexandre de Moraes como inv…( 0 )livre
- Inquérito aberto por Toffoli para apurar ameaças ao STF viola sistema acusatórioO artigo aborda a polêmica envolvendo o inquérito 4.781 instaurado pelo presidente do STF, que investiga ameaças e ofensas ao tribunal, e critica essa ação como uma violação clara do sistema acusat…( 0 )livre
- Duração razoável da investigação: o trancamento de inquéritos sem fimO artigo aborda a importância da duração razoável da investigação criminal, destacando a necessidade de um processo penal equilibrado, que evite tanto a apuração acelerada quanto a eternização de i…( 0 )livre
- O uso da reclamação constitucional coletiva pela Defensoria PúblicaO artigo aborda a possibilidade de utilizar a reclamação constitucional coletiva para questionar a estrutura e os problemas do sistema prisional brasileiro, destacando a importância da proteção dos…( 0 )livre
- Do projeto de reforma do CPP ao projeto de lei “anticrime”: mirando a ConstituiçãoO artigo aborda a necessidade de uma reforma abrangente do Código de Processo Penal (CPP) brasileiro para alinhar seus aspectos aos valores democráticos da Constituição de 1988, destacando a import…( 0 )livre
- Ana Pinho: Juízes devem ouvir a Constituição, e não a “voz das ruas”O artigo aborda a importância da independência do Poder Judiciário e o dever dos juízes em priorizar a Constituição em suas decisões, em vez de ceder à pressão da “voz das ruas”. Ele discute a rele…( 0 )livre
- A sentença drive thru e o desrespeito à coisa julgada no processo fast foodO artigo aborda a decisão do Superior Tribunal de Justiça que permite ao juiz da execução penal reconhecer a reincidência não considerada na sentença condenatória, desafiando a coisa julgada e a in…( 0 )livre
- Inquérito policial não pode ser meio de vingança pessoalO artigo aborda a função do inquérito policial como uma ferramenta destinada à coleta de elementos informativos para verificar a materialidade e indícios de autoria de crimes, sem que sirva como me…( 0 )livre
- Trânsito em julgado não esgota jurisdição de segundo grauO artigo aborda a complexidade do conceito de trânsito em julgado dentro do contexto jurídico brasileiro, especialmente no que se refere à execução antecipada da pena. Os autores, Aury Lopes Jr. e …( 0 )livre
- Base de dados eletrônica requer cuidados para valer como provaO artigo aborda a importância da autenticidade e dos cuidados necessários ao utilizar bases de dados eletrônicas como provas em processos judiciais. Ele destaca que, por serem facilmente manipuláve…( 0 )livre
- O caso Michel Temer e a distorção da prisão preventivaO artigo aborda a distorção da prisão preventiva, destacando sua utilização como instrumento de punição imediata, em vez de uma medida cautelar excepcional. Os autores, Aury Lopes Jr. e Alexandre M…( 0 )livre
- Buscas em celulares sem ordem judicial: atalhos investigativos e nulidadesO artigo aborda a evolução da jurisprudência sobre a busca em celulares sem ordem judicial, ressaltando a crescente proteção da privacidade diante do uso massivo de smartphones. Destaca que o acess…( 0 )livre
- novidadeA liberdade de expressão não afasta responsabilidade por ameaças e fake newsO artigo aborda a importância da liberdade de expressão em um Estado Democrático, ressaltando que essa liberdade não isenta o indivíduo de responsabilidades por ameaças e disseminação de fake news….( 0 )livre
- Michel Temer: quem sabe faz a hora, prende para a delação acontecerO artigo aborda a prisão de Michel Temer e suas implicações no contexto jurídico e político brasileiro, destacando o jogo de poder entre o Legislativo, Judiciário e Executivo. O autor, Alexandre Mo…( 0 )livre
- Projeto “anticrime” do governo e o Banco Nacional de Perfis BalísticosO artigo aborda a criação do Banco Nacional de Perfis Balísticos, um sistema destinado a coletar e armazenar dados sobre armas de fogo e munições relacionadas a crimes, visando melhorar as investig…( 0 )livre
- Neocons penal: quem não for limpinho, honesto e bonito está foraO artigo aborda a ascensão do discurso neoconservador no campo penal, que marginaliza grupos considerados “underclass” e promove a ideia de que apenas indivíduos “limpos” e “honestos” devem ser pro…( 0 )livre
- Aplicação dos efeitos tributários da denúncia espontânea na delação premiadaO artigo aborda a relação entre os efeitos tributários da delação premiada e a denúncia espontânea, discutindo a necessidade de segurança jurídica e a prevenção de sanções cumulativas. Os autores a…( 0 )livre