Para cidadania ser efetiva, defesa de direitos deve ser intransitiva

Enunciado da Enfam mostra juízes contra contraditório do novo CPC

Réu não deve ser obrigado a provar causa de exclusão da ilicitude

Para compreender (e superar) os pilares do positivismo jurídico (parte 2)

Debate sobre criminalizar o feminicídio expõe gravidade do problema

O profiling criminal é a velha novidade que devemos dominar (parte 1)

Educação jurídica deixa diversos elementos de afeto pelo caminho

Direito Penal não dá mais do que se pede e engana quem quer

Diário de Classe: Variáveis ocultas e efeito borboleta na decisão penal

Dolo eventual e culpa consciente em acidente de trânsito

Ataques generalizados ao Judiciário não têm fundamento

Desinformação: o que (não) sabemos sobre seu impacto na democracia?

O microssistema de proteção dos vulneráveis: a desafiante missão do STJ

Proceduralização judicial e direito de acesso a medicamentos de alto custo

Dispensa indevida de licitação, por si só, configura ato de improbidade?

Jurados negros: a identificação racial pode mudar o resultado do julgamento?

A fragilidade epistêmica do reconhecimento pessoal (parte 2)

A fragilidade epistêmica do reconhecimento pessoal (parte 1)

A execução penal é incompatível com o sistema acusatório

Visual law: como melhorar a comunicação forense

Falsificações, vendas e furtos de obras de arte: um câncer mundial — parte 2

Tema Repetitivo nº 1.096 do STJ e a questão do dano presumido ao erário

STF deve fixar critérios objetivos para separar usuários de traficantes de drogas

Os reflexos do sistema acusatório na decisão de pronúncia

Fake news, inteligência artificial e processo penal