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#179 O RACISMO ESTÁ NO MUNDO E DEVE SER DISCUTIDO NOS AUTOS COM KAMILLA MELLOO episódio aborda a importância de discutir o racismo estrutural no contexto do direito penal, destacando as disparidades enfrentadas por pessoas negras no sistema judiciário brasileiro. A professo…( 1 )livre- #98 PRIVATIZAÇÃO E CUSTOS DA PRISÃO COM ALEXANDRE E LEONARDO MONTEIRO RODRIGUESO episódio aborda a crescente preocupação com a privatização do sistema prisional no Brasil e os custos inerentes a essa gestão, com a participação do advogado e professor Leonardo Monteiro Rodrigu…( 1 )livre
- #83 MÁRIO DE OLIVEIRA E ALEXANDRE FALAM SOBRE OS DESAFIOS DA ADVOCACIA CRIMINALO episódio aborda os desafios enfrentados pela advocacia criminal no Brasil, destacando a importância da atualização profissional e da valorização das prerrogativas dos advogados em um cenário jurí…( 1 )livre
- #78 IMPASSE DO DESAFORAMENTO COM FABIANO, CATHARINA, ALEXANDRE E AURYO episódio aborda a complexidade do desaforamento no processo penal, destacando a controvérsia sobre a realização do julgamento pelo júri enquanto recursos especiais e extraordinários estão pendent…( 1 )livre
- #56 DIREITO AO RECURSO NO JÚRI E CPP COM TIAGO BUNNINGO episódio aborda a discussão sobre o direito ao recurso no processo penal e sua relação com o duplo grau de jurisdição, destacando a perspectiva de Thiago Bunning Mendes. Ele argumenta que a possi…( 1 )livre
- #36 FLAGRANTE E PRISÃO PREVENTIVAO episódio aborda a temática do flagrante e da conversão do flagrante em prisão preventiva, trazendo discussões sobre a legalidade da prisão, o papel do juiz na análise do auto de prisão em flagran…( 1 )livre
- #19 COM ALDACY RACHID COUTINHO E ALFREDO COPETTI NETOO episódio aborda a importância do compliance no contexto jurídico e suas implicações no âmbito penal e administrativo. Os professores Aldacir Rachid Coutinho e Alfredo Copetti discutem a evolução …( 1 )livre
Benoni Melo e Morais da Rosa: A ‘natureza e quantidade da droga’O artigo aborda a aplicação da pena nos casos de tráfico de drogas, discutindo a relevância da “natureza e quantidade da droga” em comparação com outros critérios estabelecidos. Os autores argument…( 1 )livre
#296 | ALEXANDRE MORAIS DA ROSA BATE UM PAPO COM PLAYERS SOBRE OS DESAFIOS DA ADVOCACIAO episódio aborda os desafios e inovações enfrentados por advogados na advocacia criminal, com a participação de profissionais como Alexandre Morais da Rosa, Fernando Cruz, Karine Engel, Benhur Fel…( 0 )livre- #262 CASO FLÁVIO BOLSONARO E O FORO DE PRERROGATIVA DE FUNÇÃOO episódio aborda a recente decisão do ministro Luiz Fux, que limitou a aplicação do princípio “in dubio pro reo” apenas a habeas corpus e recursos ordinários em matéria criminal, gerando controvér…( 0 )livre
- #141 JÚRI VIRTUAL, CNJ E PERFORMANCE COM IZABEL NUÑEZO episódio aborda a discussão sobre a possibilidade de realização de júris virtuais, com a participação da doutora em Antropologia Izabel Nuñez, que analisa as implicações dessa mudança estrutural …( 0 )livre
Delação Premiada Como Negócio Jurídico: A Ausência De Coação Como Requisito De Validade Capa comum 13 fevereiro 2019O livro aborda a análise da delação premiada no Brasil, focando na validade deste instituto jurídico frente à coação, especialmente em casos em que é condicionada à prisão. Os autores discutem a ex…( 0 )livre- ‘Ninho de mafagafos’ dos tipos penais: consolidação normativa urgenteO artigo aborda a urgência da consolidação normativa dos tipos penais no Brasil, destacando a dificuldade de conhecimento sobre as leis existentes, como a proteção aos cetáceos. Alexandre Morais da…( 0 )livre
- O juiz das garantias está valendo? Os ajustes feitos pelo STFO artigo aborda a recente análise sobre a implementação do juiz das garantias, conforme discutido nas ADIs 6.298 a 6.305 pelo Supremo Tribunal Federal. Os autores, Aury Lopes Jr. e Alexandre Morais…( 0 )livre
- O roteiro delatado e o processo penal do espetáculoO artigo aborda a crítica ao uso excessivo da delação premiada no processo penal brasileiro, destacando como essa prática altera a concepção tradicional do devido processo legal. Os autores discute…( 0 )livre
- Como usar a Teoria dos Jogos no processo penal?O artigo aborda a aplicação da Teoria dos Jogos no contexto do processo penal, destacando a importância da estratégia na elaboração da defesa e da acusação. Alexandre Morais da Rosa explora como a …( 0 )livre
- Por ausência de motivação adequada, enunciados do Fonaje são nulosO artigo aborda a crítica à falta de fundamentação e legitimidade dos enunciados do Fonaje, ressaltando que eles não possuem efeito vinculante e carecem de motivação adequada. O autor, Alexandre Mo…( 0 )livre
- A controvérsia sobre as razões recursais em segundo grauO artigo aborda a controvérsia relacionada à apresentação de razões recursais em segundo grau, destacando a decisão do Tribunal de Justiça do Paraná que considerou válida a negação do processamento…( 0 )livre
- A investigação criminal é o novo palco do Processo PenalO artigo aborda a relevância da investigação preliminar dentro do Processo Penal contemporâneo, destacando sua função como nova arena em que se estabelecem negociações entre acusação e defesa, como…( 0 )livre
- Dica para quando for recebido por um julgador: Embargos AuryCularesO artigo aborda dicas práticas para advogados no momento de serem recebidos por julgadores, ressaltando a importância da objetividade, conhecimento do processo e respeito pela posição do juiz. Os a…( 0 )livre
- Você conhece a Teoria do Caso no processo penal?O artigo aborda a Teoria do Caso no processo penal, enfatizando a importância da atuação do juiz que deve considerar as condições normativas para decisão de condenação ou absolvição, além de discut…( 0 )livre
- Como não ser lido: o desafio de se comunicar corretamente no processoO artigo aborda a importância da comunicação eficaz no processo jurídico, destacando a necessidade de clareza, simplicidade e objetividade na escrita. O autor, Alexandre Morais da Rosa, alerta para…( 0 )livre
- Quando o cérebro julga e no domínio do DireitoO artigo aborda a intersecção entre as descobertas das Ciências do Cérebro e a prática do Direito, destacando como a compreensão das funções cerebrais pode alterar a percepção e decisão judicial. O…( 0 )livre
- O erro lógico da prisão automática no júri: Tema 1.068 do STFO artigo aborda a controvérsia em torno do Tema 1.068 do STF, que questiona se a condenação pelo Tribunal do Júri permite a prisão automática do réu antes do trânsito em julgado, desafiando os prin…( 0 )livre
- Ver e observar. Quando os detalhes mudam o destino do caso penalO artigo aborda a complexidade da investigação criminal por meio do caso de Grace Hayden, que foi assassinada em 1987. A análise dos elementos da cena do crime, como digitais e DNA, revela a import…( 0 )livre
- Melhorar a gestão do caso penal por meio da construção de cenáriosO artigo aborda a importância da gestão estratégica do caso penal por meio da construção de cenários utilizando o modelo RoadMapCrime, que categoriza situações em estado atual, pior, melhor e factí…( 0 )livre
- No mandado de prisão, policiais podem vasculhar tudoO artigo aborda a legitimidade das ações policiais durante o cumprimento de mandados de prisão, enfatizando que os agentes só estão autorizados a entrar e agir em residências para cumprir o mandado…( 0 )livre
- A prisão de Daniel Silveira e os paradoxos processuaisO artigo aborda os paradoxos processuais em torno da prisão do deputado Daniel Silveira, analisando a legalidade da medida e as implicações de decisões do STF. Os autores discutem a questão da pris…( 0 )livre
- A constante presença do in dubio pro societate no STFO artigo aborda a recente decisão do Supremo Tribunal Federal que rechaça a aplicação da regra in dubio pro societate, destacando sua inconstitucionalidade e a falta de fundamentação adequada. Os a…( 0 )livre
- A paradigmática decisão de Celso de Mello no HC 186.421O artigo aborda a importante decisão do ministro Celso de Mello no HC 186.421, que confronta a mentalidade inquisitória no sistema penal brasileiro, detalhando três pontos cruciais: a obrigatorieda…( 0 )livre
- Entenda como você pode ser enganado pelo Efeito HaloO artigo aborda o fenômeno do Efeito Halo e sua influência nas avaliações de desempenho, tanto em contextos empresariais quanto no Processo Penal. Os autores discutem como avaliações tendenciosas p…( 0 )livre
- No processo penal, a instrumentalidade é do direito materialO artigo aborda a relação entre direito material e processo no contexto da legislação penal, defendendo a ideia de que o direito material é quem deve ser considerado como instrumento no processo pe…( 0 )livre
- Por que ensinam um processo penal que não funciona?O artigo aborda a inadequação do ensino do processo penal, ressaltando que a mera aprendizagem de definições não prepara efetivamente para a prática. O autor, Alexandre Morais da Rosa, critica a su…( 0 )livre
- Se no jogo não há juiz, não há jogada fora da leiO artigo aborda a complexidade da defesa no Brasil em meio ao julgamento midiático e a manipulação da opinião pública, destacando a relação promíscua entre acusadores e julgadores no processo penal…( 0 )livre
- Faz diferença o advogado game-changer no jogo processual?O artigo aborda a importância do advogado como um “game-changer” no processo penal, discutindo como sua atuação pode alterar a dinâmica frequentemente pré-estabelecida e tendenciosa do sistema judi…( 0 )livre
- Desejo made in machine? O fascínio da inteligência artificialO artigo aborda o impacto da inteligência artificial na tomada de decisões diárias e os desafios éticos associados a essa tecnologia. Discute a diferença entre inteligência artificial forte e fraca…( 0 )livre
- Entenda o que é a atuação contraintuitiva no processo dualO artigo aborda a importância do diálogo entre o Direito e as ciências cognitivas, destacando como as decisões judiciais frequentemente se desviam do ideal racional devido à influência das heurísti…( 0 )livre
- Fale agora ou cale-se para sempre: a questão do silêncio seletivoO artigo aborda a questão do silêncio seletivo no processo penal brasileiro, destacando a importância do direito do acusado de permanecer calado e as implicações dessa escolha na defesa. Os autores…( 0 )livre
- O jurista manipulado é mais feliz, pois um delírio pode ser reconfortanteO artigo aborda a manipulação da percepção da realidade no campo do Direito, enfatizando que a crença na neutralidade e objetividade das leis é, na verdade, um delírio reconfortante. O autor, Alexa…( 0 )livre
- Por um jurista que desconfia do que vê e faça prova de si mesmoO artigo aborda a importância do autoquestionamento para juristas, que muitas vezes se veem como detentores de uma verdade absoluta por meio da Norma. Alexandre Morais da Rosa alerta sobre os perig…( 0 )livre
- Qual o timing para fazer uma delação premiada?O artigo aborda a importância do timing na decisão de fazer uma delação premiada, destacando que a relevância da informação pode diminuir se divulgada após outros colaboradores. Utilizando a Teoria…( 0 )livre
- Entenda o golpe de mestre de Joesley Batista via Teoria dos JogosO artigo aborda a estratégia adotada por Joesley Batista, que optou por produzir evidências através de gravações para garantir sua delação premiada, manipulando o processo penal a seu favor. Ele ex…( 0 )livre
- No balcão da delação, não basta ser inocente, é preciso provarO artigo aborda a complexidade da justiça negociada, destacando que, para os acusados, não é suficiente apenas ser inocente, mas também é necessário apresentar evidências que provem sua defesa, inv…( 0 )livre
- Reputação da testemunha faz diferença no Processo Penal Baunilha?O artigo aborda a importância da reputação das testemunhas no contexto do Processo Penal, destacando como a credibilidade das declarações pode ser influenciada por interações anteriores e a percepç…( 0 )livre
- Jurista ou operador do Direito não existem como categorias universaisO artigo aborda a ideia de que as categorias de “jurista” e “operador do Direito” não são universais, mas moldadas por crenças pessoais e contextos individuais. O autor, Alexandre Morais da Rosa, d…( 0 )livre
- Tipo assim: as confusões em cascata do processo penal de hojeO artigo aborda a complexidade crescente do processo penal contemporâneo, evidenciando a necessidade de um rigor semântico para evitar confusões terminológicas, especialmente entre conceitos como “…( 0 )livre
- Novo Código de Processo Penal é necessário, mas não qualquer umO artigo aborda a necessidade urgente de um novo Código de Processo Penal no Brasil, evidenciando a importância de estabelecer regras que garantam a presunção de inocência e um processo democrático…( 0 )livre
- Qual o significado jurídico da posse de Lula como ministro?O artigo aborda questões processuais relacionadas à posse de Lula como ministro, destacando a prerrogativa de foro e a aplicação do princípio da “Atualidade do Exercício da Função”. Discute-se a ne…( 0 )livre