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- #216 CADEIA DE CUSTÓDIA DIGITALO episódio aborda a importância da cadeia de custódia na prova digital, discutindo os desafios e as obrigações dos agentes processuais quanto à sua validação e organização. Os participantes ressalt…( 2 )( 1 )livre
- #287 SUSPENSÃO DE LIMINAR 1581, STF 13/02/2023O episódio aborda a recente decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a suspensão de liminar 1581, trazendo à tona a inviabilidade do uso desse pedido no direito penal. Os professores Aury Lopes Jr…( 2 )( 1 )livre
- #268 PRISÃO PREVENTIVA. O PEDIDO VINCULA? STJ HC 145.225O episódio aborda a recente decisão do STJ no HC 145.225, discutindo a validade da prisão preventiva de ofício no contexto da Lei Maria da Penha. Os professores Aury Lopes Jr e Alexandre Morais da …( 0 )livre
- ADPF 779 e os limites constitucionais com Paulo Iotti e Alexandre Morais da RosaA aula aborda os limites constitucionais da Plenitude da Defesa à luz da ADPF 779, com destaque para a discussão sobre a legítima defesa da honra e seus desdobramentos. Paulo Iotti e Alexandre Mora…( 3 )( 1 )
- #173 REVISÃO PRISÃO 90 DIAS E STJ COM AURYO episódio aborda a eficácia das alterações trazidas pelo pacote anticrime, focando na interpretação do artigo 316, parágrafo único, que determina a revisão periódica da prisão preventiva a cada 90…( 2 )( 2 )livre
- #275 O DEVER DE APRESENTAR AS PROVAS À DEFESA: CHERRY PICKING PROBATÓRIOO episódio aborda a importância do dever do Ministério Público e dos investigadores de apresentar todas as provas, tanto favoráveis quanto desfavoráveis à defesa, no contexto do devido processo leg…( 3 )( 3 )livre
- Como Advogar no Processo Estratégico (O Uso da Teoria dos Jogos) – Alexandre Morais da RosaO vídeo aborda a adaptação dos advogados às novas tecnologias, destacando a influência da inteligência artificial no judiciário e a importância da teoria dos jogos para uma atuação estratégica. Ale…( 2 )( 1 )livre
- Ep. 8-2 Compliance e direito penalO episódio aborda a intersecção entre Compliance e Direito Penal, com discussões sobre a importância das práticas de conformidade nas organizações e suas implicações jurídicas. Os participantes ana…( 3 )( 2 )livre
- Possíveis estratégias defensivas de Bolsonaro a partir de Jacques VergèsO artigo aborda as possíveis estratégias defensivas de Jair Bolsonaro, à luz das teorias do advogado francês Jacques Vergès, conhecido por suas abordagens em processos políticos. Alexandre Morais d…( 1 )( 1 )livre
- #251 NOVA RESOLUÇÃO CNJ E COMBATE À TORTURAO episódio aborda a nova resolução do CNJ sobre o combate à tortura, destacando a importância das audiências de custódia e a legislação relacionada ao abuso de autoridade. Os professores Alexandre …( 0 )livre
- #240 DESAFIO DA PROVA TESTEMUNHALO episódio aborda o desafio da prova testemunhal no processo penal, destacando a importância da estratégia ao arrolar testemunhas, as obrigações e permissões definidas pelo Código processual, e as …( 2 )( 2 )livre
- #227 PREVENTIVA E CAUTELARES DO 319 DO CPPO episódio aborda as medidas cautelares do artigo 319 do Código de Processo Penal, enfatizando a importância da análise da necessidade, adequação e proporcionalidade na aplicação da prisão preventi…( 2 )( 1 )livre
- #230 PROCESSO ACUSATÓRIOO episódio aborda a importância do processo acusatório e a figura do juiz das garantias, discutindo a experiência chilena sob a perspectiva do palestrante Eduardo Gagliardo. Os participantes analis…( 1 )( 1 )livre
- Como advogar depois da Operação Lava Jato – VídeoO vídeo aborda as mudanças no exercício da advocacia após a Operação Lava Jato, destacando a importância do conhecimento do novo processo penal para advogados de todas as áreas do Direito. Alexandr…( 1 )( 1 )livre
- Ep. 5-3 Perda de uma chance no Processo PenalO episódio aborda a teoria da Perda de uma Chance no contexto do Processo Penal, oferecendo uma análise detalhada sobre como essa doutrina se aplica e suas implicações jurídicas. Francisco Monteiro…( 3 )( 3 )livre
- Resposta à pergunta: indique três livros para atuação no Plenário do JúriO artigo aborda a recomendação de três livros essenciais para quem deseja atuar no Plenário do Júri, destacando a complexidade e a importância desse ambiente jurídico. Além das indicações literária…( 2 )( 1 )livre
- #266 PRISÃO TEMPORÁRIA E A DECISÃO DO STFO episódio aborda a recente decisão do STF que redefine os limites da prisão temporária, destacando a necessidade de essenciais requisitos, como a imprescindibilidade para as investigações e a part…( 2 )( 1 )livre
- #295 | ALEXANDRE MORAIS DA ROSA E CAIO COELHO DA CRIA.AIO episódio aborda a conversa entre Alexandre Morais da Rosa e Caio Coelho sobre a Cria.ai, uma ferramenta destinada a automatizar tarefas repetitivas na advocacia. Caio compartilha sua experiência …( 1 )( 2 )livre
- #49 FOUCAULT E O PROCESSO PENAL COM CLÉCIO LEMOSO episódio aborda a obra de Clécio Lemos, que explora a filosofia de Michel Foucault e sua relevância para o abolicionismo penal e a justiça pós-penal. Discutem-se as limitações do sistema penal at…( 3 )( 3 )livre
- #205 INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E PROCESSO PENALO episódio aborda a inserção da inteligência artificial no campo do processo penal, discutindo suas potencialidades e desafios. Os participantes desmistificam mitos sobre a substituição de profissi…( 2 )( 1 )livre
- Aviso de Miranda é pressuposto de existência de interrogatórios informaisO artigo aborda a importância do Aviso de Miranda como um pré-requisito para a validade dos interrogatórios informais no processo penal, enfatizando que declarações obtidas sem a devida informação …( 1 )( 1 )livre
- #269 STJ: TRIBUNAL NÃO PODE COMPLEMENTAR A MOTIVAÇÃO DA PREVENTIVAO episódio aborda a discussão sobre a limitação do Tribunal Superior de Justiça (STJ) em complementar a motivação de decisões de prisão preventiva. Os professores Aury Lopes Jr e Alexandre Morais d…( 1 )livre
- #311 | INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO DIREITO COM ALEXANDRE MORAIS DA ROSA E CONVIDADOS – PARTE 3O episódio aborda as inovações trazidas pela inteligência artificial (IA) no setor jurídico, especialmente na plataforma Criminal Player. Os participantes discutem como as IAs especializadas auxili…( 0 )livre
- O terceiro modelo de arquivamento do Supremo Tribunal FederalO artigo aborda as profundas mudanças trazidas pela Lei nº 13.964/2019 no processo de arquivamento das investigações criminais, destacando o controle do Ministério Público e a exclusão da interferê…( 0 )livre
- #177 INVESTIGAÇÃO CRIMINAL E TEORIA DOS JOGOS COM ANDRÉ LUIZ BERMUDEZO episódio aborda a interseção entre investigação criminal e a teoria dos jogos, com André Luiz Bermudes explicando como essa abordagem pode melhorar a tomada de decisões durante o inquérito polici…( 3 )( 2 )livre
- #142 VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NA LEI 14.022/20 COM ALICE BIANCHINIO episódio aborda a recém-aprovada Lei 14.022/20, que visa enfrentar a violência doméstica durante a pandemia, com ênfase nas medidas protetivas e no uso de tecnologia para facilitar o acesso à jus…( 1 )( 1 )livre
- #273 COMO CONTESTAR UM LAUDO DE DNA: JUNK SCIENCEO episódio aborda a contestação de laudos de DNA no contexto do processo penal, destacando a fragilidade e os equívocos que podem ocorrer nas análises genéticas. Os participantes discutem a ideia d…( 1 )( 1 )livre
- #252 O PROBLEMA DA FISHING EXPEDITIONO episódio aborda a problemática da “fishing expedition” ou pescaria probatória no direito processual penal, enfatizando a importância de se ter um objeto claro ao conduzir investigações. Os anfitr…( 4 )( 1 )livre
- #01 FUNDAMENTAÇÃO REFERENCIALO episódio aborda a importância da fundamentação no processo penal, destacando a possibilidade de reversão de julgamentos mesmo em embargos, e a defesa como um direito fundamental. Alexandre Morais…( 3 )( 1 )livre
- Teoria dos jogos aplicada à prova no Processo Penal (Parte 1) – VídeoO vídeo aborda a aplicação da teoria dos jogos no processo penal, apresentando uma palestra de Alexandre Morais da Rosa, juiz e professor. Durante a discussão, ele analisa como a interação entre os…( 1 )( 1 )livre
- Ep. 6-3 Como reduzir o risco na advocacia criminalO episódio aborda estratégias para minimizar riscos na prática da advocacia criminal, com insights de Francisco Monteiro Rocha Jr. e Alexandre Morais da Rosa sobre boas práticas e tomadas de decisã…( 2 )( 2 )livre
- #02 COM GABRIEL BULHÕESO episódio aborda a importância da investigação defensiva na advocacia moderna, destacando a obra de Gabriel Bulhões, e seu papel na produção antecipada de provas. Os participantes discutem como a …( 2 )livre
- Ep. 4-3 Distinção entre Dolo Eventual e Culpa ConscienteO episódio aborda a diferença entre dolo eventual e culpa consciente, com uma análise aprofundada dos conceitos e suas implicações no Direito Penal. Os participantes, Francisco Monteiro Rocha Jr. e…( 0 )livre
- A prática de fishing expedition no processo penalO artigo aborda a prática de fishing expedition no processo penal, que se refere à busca indiscriminada de provas sem causa provável ou objetivo definido, caracterizando-se como uma violação das ga…( 0 )livre
- #284 ANULAÇÃO DO JÚRI DA BOATE KISS PELO TJRSO episódio aborda a anulação do júri do caso da boate Kiss pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, em uma decisão que reconheceu diversas nulidades processuais. Os participantes discutem os …( 2 )( 2 )livre
- #196 JÚRI E ESTRATÉGIAS COM DENIS SAMPAIOO episódio aborda uma conversa enriquecedora sobre o Tribunal do Júri e estratégias defensivas, com a participação de Denis Sampaio, defensor público com mais de 20 anos de experiência. Os particip…( 3 )( 3 )livre
- #278 CHAMAR O ACUSADO DE ANIMAL ANULA O JULGAMENTO CRIMINALO episódio aborda o julgamento no Tribunal de Justiça do Paraná, em que o uso de termos depreciativos pelo revisor sobre o acusado de crime sexual — chamando-o de “animal” — resultou na anulação do…( 2 )( 2 )livre
- #265 TJSP ANULA PROVA PRODUZIDA DE OFÍCIO PELO JUIZO episódio aborda a recente decisão do Supremo Tribunal Federal sobre os limites da prisão temporária, destacando que essa medida só é válida quando imprescindível para as investigações e quando o …( 2 )( 2 )livre
- #228 TESTE DE CONFORMIDADE DA PRISÃO CAUTELARO episódio aborda o teste de conformidade da prisão cautelar, discutindo a revisão a cada 90 dias estabelecida pelo artigo 316 do Código de Processo Penal, em meio às implicações de uma decisão do …( 2 )( 2 )livre
- #110 COLABORAÇÃO PREMIADA NO PACOTE ANTICRIME COM LUISA WALTER DA ROSA , RACHEL GLATTO episódio aborda as recentes mudanças na legislação sobre colaboração premiada trazidas pelo Pacote Anticrime, discutindo suas implicações jurídicas e práticas. Com a participação das pesquisadora…( 2 )( 2 )livre
- #225 PRISÃO PREVENTIVA E INTEGRIDADE DA MOTIVAÇÃOO episódio aborda a questão da prisão preventiva, enfatizando a necessidade de fundamentação robusta e concreta para sua decretação, conforme discussão em torno do habeas corpus 163764 da Paraíba. …( 1 )( 1 )livre
- #174 LEI DE MEGAN E CRIMES SEXUAIS NO BRASIL COM DEIVID PRAZERESO episódio aborda a Lei de Megan e sua repercussão em crimes sexuais no Brasil, discutindo a origem da lei nos EUA e suas implicações, como a criação de cadastros públicos de criminosos sexuais. Co…( 2 )( 1 )livre
- #31 PROVA TESTEMUNHAL COM ALEXANDRE E LARA TELES FERNANDESO episódio aborda a prova testemunhal no processo penal brasileiro, destacando a importância da análise crítica e interdisciplinar sobre sua valoração. Lara Telles Fernandes discute os problemas pr…( 2 )( 1 )livre
- #235 INVESTIGAÇÃO PELA POLÍCIA MILITAR E NULIDADEO episódio aborda a decisão da terceira turma recursal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, que discute a invalidade de atos investigativos realizados pela polícia militar em relação a civis, …( 2 )( 1 )livre
- #224 DELAÇÃO E HEARSAY TESTIMONYO episódio aborda as implicações e as limitações do testemunho de ouvir dizer e a delação premiada, destacando seus impactos no sistema jurídico brasileiro. Aury Lopes Jr. e Alexandre Morais da Ros…( 1 )( 1 )livre
- Como Negociar O Acordo De Não Persecução Penal (2021) Capa comum 1 janeiro 2021O livro aborda a aplicação do Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) à luz da Lei Anticrime, oferecendo uma visão prática e objetiva sobre sua utilização na maioria dos crimes do ordenamento. A obra…( 3 )( 3 )livre
- #189 ANTICRIME, ANPP E MENTALIDADE INQUISITÓRIA, COM CAMILIN DE POLI, GIOVANI VILLAO episódio aborda os impactos da reforma do Código de Processo Penal brasileiro, especialmente a Lei 13.964 de 2019, que introduziu o acordo de não persecução penal e promoveu uma transição entre s…( 1 )( 1 )livre
- #139 FALSAS MEMÓRIAS COM GUSTAVO NORONHA ÁVILAO episódio aborda o fenômeno das falsas memórias e sua relevância no âmbito do Direito, com foco em como essas distorções podem impactar a credibilidade de testemunhos em processos penais. Gustavo …( 1 )( 1 )livre