O artigo aborda a importância do devido processo legal no contexto do processo penal brasileiro e sua relação com os Direitos Humanos, enfatizando as obrigações do Brasil frente a tratados internac...

O artigo aborda a delação premiada no contexto jurídico brasileiro, analisando sua eficácia e as implicações pragmáticas desse modelo. Os autores Aury Lopes Jr. e Alexandre Morais da Rosa discutem ...

O artigo aborda a ineficácia de continuar processos penais que estão prescritos, ressaltando a importância de reconhecer a prescrição antecipada para evitar gastos desnecessários com ações judiciai...

O artigo aborda a necessidade de reavaliação da lógica de Lampedusa no contexto do Processo Penal brasileiro, destacando a persistência de práticas jurídicas ultrapassadas apesar das reformas legis...

O artigo aborda a crítica ao papel do Poder Judiciário na atualidade, ressaltando que este não pode suprir as frustrações humanas ou atuar como salvador diante das demandas sociais. O autor explora...

O artigo aborda a crítica à figura do juiz no processo penal brasileiro, refletindo sobre o "complexo de Nicholas Marshall", onde magistrados, insatisfeitos com o sistema judicial, assumem papéis d...

O artigo aborda a questão da duração razoável do processo penal, ressaltando como a percepção do tempo varia entre os envolvidos no sistema judiciário, especialmente acusados e vítimas. Discute a n...

O artigo aborda a complexa relação entre a decisão judicial e a discricionariedade, destacando a importância da Teoria Narrativista do Direito, proposta por José Calvo González. Os autores, Alexand...

O artigo aborda a influência da moda no campo do Direito, destacando como essa dinâmica superficial afeta a eficácia da Hermenêutica Filosófica nas decisões judiciais. Alexandre Morais da Rosa disc...

O artigo aborda a interação entre as críticas à teoria de Alexy e a defesa da filosofia na fundamentação do direito, a partir de um debate estimulante entre autores contemporâneos. Os autores discu...

O artigo aborda a opacidade do Direito e como a maioria das pessoas, desde o nascimento, pratica atos civis sem entender sua regulação legal, uma situação que se agrava com a complexidade das leis ...

O artigo aborda a crítica à atual dinâmica do Direito e à atuação do STF, utilizando conceitos de carnavalização e de teatro, conforme propostos por Bakhtin e Warat. Os autores discutem como a visã...

O artigo aborda a complexidade do processo penal por meio de analogias com o personagem MacGyver, sugerindo que é necessário repensar atitudes e posturas frequentemente adotadas. Alexandre Morais d...

O artigo aborda a relação entre os tribunais de exceção e a Copa do Mundo, destacando como a criação desses tribunais, que visam garantir os interesses da Fifa, compromete direitos fundamentais e o...

O artigo aborda a complexidade das relações humanas e suas implicações no direito penal, discutindo como amor e ódio se entrelaçam no contexto jurídico. Os autores ressaltam a importância de um pen...

O artigo aborda a crítica ao sistema penal e à ideia de ressocialização, questionando a eficácia da pena privativa de liberdade como instrumento de reintegração social. Os autores, através de uma r...

O artigo aborda a intersecção entre direito e arte, utilizando o rock, especialmente as letras da banda Engenheiros do Hawaii, como analogia para discutir a desumanização na sociedade capitalista m...

O artigo aborda a necessidade de reavaliação da aplicação do habeas corpus, evidenciada pelo recente caso do HC 132.331, em que o STF, por meio do Ministro Ricardo Lewandowski, substituiu a pena pr...

O artigo aborda a controvérsia em torno da prisão do senador Delcídio do Amaral pelo STF, enfatizando que, segundo a Constituição, senadores possuem imunidade a prisões preventivas, que só seriam a...

O artigo aborda a figura do juiz Sergio Fernando Moro, suas abordagens teóricas e práticas no combate à corrupção no Brasil, e a discussão sobre seus métodos, como a delação premiada. O autor, Alex...

O artigo aborda a controvérsia surgida a partir da decisão da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial nº 1.420.960, que aplicou a analogia 'in malam partem' no processo penal, ...

O artigo aborda as contradições por trás da promessa de gratuidade do Facebook, destacando como a plataforma impõe limitações e pratica estratégias comerciais que podem ser consideradas enganosas. ...

O artigo aborda a inconstitucionalidade da PEC 171, que propõe a redução da idade penal no Brasil, através da análise das noções de overruling e distinguishing. Os autores, Alexandre de Morais da R...

O artigo aborda a necessidade de atualização tecnológica para operadores do direito, enfatizando os riscos enfrentados por aqueles que são considerados "analfabetos funcionais digitais". Os autores...

O artigo aborda a aprovação da Emenda Constitucional n. 171 e suas implicações, destacando o populismo no discurso legislativo e a função do STF diante de uma proposta que visa reduzir a maioridade...

O artigo aborda a reação dos defensores da redução da maioridade penal no Brasil, destacando a insatisfação desses grupos diante de sua recente derrota. Os autores criticam a visão punitivista que ...

O artigo aborda a crescente mentalidade autoritária no processo penal brasileiro, onde partes insatisfeitas buscam punir decisões divergentes por meio de representações na corregedoria, em vez de u...

O artigo aborda a crítica ao modelo educacional e jurídico contemporâneo no Brasil, destacando a figura do jurista, do acadêmico e do "homo lattes". Os autores analisam como a pressão por produtivi...

O artigo aborda a crescente presença dos drones na sociedade contemporânea, inicialmente voltados para fins militares e agora se infiltrando em ambientes urbanos, levantando preocupações sobre priv...

O artigo aborda a necessidade de refletir sobre os altos custos associados ao encarceramento de indivíduos no Brasil, com uma ênfase particular nos gastos que representam para o Estado e, consequen...

A aula aborda a aplicação de inteligência artificial no campo jurídico, apresentando a experiência prática dos membros da Comunidade Criminal Player com ferramentas desenvolvidas para auxiliar na p...

O episódio aborda a participação do professor Fabiano Pimentel, que discute sua experiência na advocacia criminal e suas publicações, como "A Sentença Penal e Suas Vias Impugnativas". Fabiano anali...

O episódio aborda a discussão sobre a constitucionalidade do artigo 283, que trata da prisão após condenação em segunda instância, no contexto do julgamento do Supremo Tribunal Federal. Os particip...

O episódio aborda a audiência pública no STF sobre o Pacote Anticrime, focalizando a recente decisão sobre o caso Flávio Bolsonaro e a controvérsia acerca da prerrogativa de foro. Os participantes ...

O episódio aborda a manipulação de competência no processo penal brasileiro, especialmente em relação ao conceito de "Fórum Shopping". Alexandre Morais da Rosa e Aury Lopes Jr discutem como essa pr...

O livro aborda uma análise crítica do conceito de Estado Nacional, dialogando com as ideias de Paulo Marcio Cruz. Os organizadores e autores, através de diversas contribuições, exploram temas como ...

O livro aborda a delação premiada como um conceito ainda pouco compreendido, explorando sua relevância na investigação de organizações criminosas. A obra utiliza a teoria dos jogos para explicar co...

O livro aborda a intersecção entre Direito, Literatura e Psicanálise, resultado das colunas do Diário de Classe dos autores. A obra reúne reflexões que emergem das discussões promovidas em eventos ...

O livro aborda a crítica e discussão sobre a estrutura normativa da justiça penal consensual, especialmente em relação aos Juizados Especiais Criminais, após quase uma década da Lei nº 9.099/95. Os...

O episódio aborda produções científicas na área criminal, discutindo sua relevância e impacto no campo do Direito e Processo Penal, com participação de Vinícius Vasconcellos, Alexandre Morais da Ro...

O episódio aborda as atualidades da prisão cautelar, com discussões relevantes conduzidas por André Nicolitt, Alexandre Morais da Rosa e Francisco Monteiro Rocha Jr. Os participantes analisam quest...

O episódio aborda as habilidades essenciais do advogado 4.0, onde Felipe Moreira, Alexandre Morais da Rosa e Francisco Monteiro Rocha Jr. discutem as competências necessárias para se destacar na er...

O episódio aborda a relação entre a pandemia de coronavírus e questões de desobediência civil, além de discutir as medidas cautelares criminais que surgem nesse contexto. Alexandre Morais da Rosa e...

O episódio aborda uma conversa aprofundada entre Alexandre Morais da Rosa, Francisco Monteiro Rocha Jr. e o convidado Fauzi Hassan Choukr, enfocando os principais aspectos do Processo Penal e suas ...

O episódio aborda o sigilo bancário, discutindo sua importância no contexto jurídico e os limites que a legislação impõe. Os participantes analisam casos práticos e a relação entre o sigilo e inves...

O artigo aborda a experiência de um pai que, ao lutar para instalar um software em seu computador, é surpreendido pela habilidade de seu filho, um nativo digital, que rapidamente resolve o problema...

O artigo aborda a iminente mudança na tecnologia da Apple, que prevê o lançamento de iPhones sem entradas físicas, como a porta USB, e suas implicações significativas para a coleta de provas digita...

O artigo aborda o fenômeno do "Network State" e das cidades privadas, onde comunidades digitais soberanas, criadas por empresas, ameaçam a soberania estatal e os princípios democráticos. Alexandre ...