Pré-teste do recurso: passo a passo
Passo a passo do Pré-teste do recurso: cole a peça que você escreveu e veja onde o STJ historicamente barra, com decisões reais que foram barradas pelo mesmo ponto e recursos parecidos que passaram. Inclui como ler o laudo e por que a ausência de apontamento não é aprovação.
Para que serve
Você escreveu o recurso e ainda não protocolou. O Pré-teste lê a peça e aponta os pontos que historicamente geram o não-conhecimento no STJ, mostrando em cada ponto decisões reais barradas por aquela mesma barreira e também recursos parecidos que passaram.
A diferença para as outras ferramentas da família: aqui a entrada é o seu texto. No Radar de Admissibilidade você olha o terreno em números, e no Radar do meu recurso você descreve o caso por seletores. Neste, você cola a peça.
Endereço: criminalplayer.com.br/pre-teste-recurso. Está em beta aberto e faz parte das ferramentas do plano Estratégia; a própria página mostra, no topo, como está o seu acesso.
O passo a passo
1) Abra a ferramenta e vá até a caixa de texto
Logo abaixo da abertura existe uma caixa grande com o rótulo "Cole o recurso (ou as razões / a decisão recorrida)".
2) Cole o texto
Serve recurso especial, agravo em recurso especial ou habeas corpus dirigido ao STJ. Pode ser a peça inteira, só as razões, ou a decisão recorrida. Quanto mais completas as razões, melhor a leitura: é nelas que estão os pontos que o tribunal examina na admissibilidade.
A peça não é armazenada. Ela é lida para produzir o laudo e não fica guardada.
3) Clique em "Pré-testar a peça"
A análise leva alguns segundos, porque a ferramenta lê o texto e depois vai buscar, no acervo de decisões do próprio STJ, os casos parecidos de cada ponto.
4) Leia o veredito de abertura
O resultado abre dizendo quantos pontos podem barrar e qual deles é o mais pesado, isto é, aquele com mais decisões parecidas barradas.
5) Percorra cada ponto
Para cada barreira sinalizada você vê o mecanismo (o que o tribunal faz quando aplica aquela barreira), como blindar a peça contra ela, e a gravidade. Essa parte é curadoria nossa, a mesma substância da Anatomia das barreiras.
6) Confira os casos reais
Abaixo de cada ponto estão as decisões que foram barradas por aquela mesma barreira em matéria parecida, e um contraste com recursos que passaram. Clicando em uma decisão você abre o detalhe dela, de onde dá para salvar, copiar a citação e ver no portal do tribunal.
Este é o passo que vale mais: o apontamento sozinho é uma opinião, o caso real é a prova. Leia pelo menos os exemplos do ponto mais pesado antes de mexer na peça.
Como ler sem se enganar
- Não apontar barreira NÃO é aprovação. Quando a ferramenta não sinaliza nada, ela diz isso na tela, e é para ser levado a sério: significa que não achamos uma barreira clara, não que o recurso será conhecido. É o principal risco de leitura desta ferramenta.
- É obrigação de meio, não garantia de resultado. A leitura da peça é feita por IA e cruzada com decisões reais. Confira sempre os exemplos e o apontamento antes de decidir.
- Ela não corrige nem reescreve a peça. Aponta onde o risco está e mostra como o tribunal tem tratado aquilo. O texto continua seu.
- O recorte é o das decisões de admissibilidade do STJ sobre recursos da defesa, em todas as classes. A janela coberta aparece na própria página, no parágrafo "Como ler", e acompanha o acervo.
Onde isso se conecta
Para o panorama em números de quem passa e quem barra, e para o diagnóstico do caso por seletores, veja o guia do Radar de Admissibilidade, que cobre as quatro ferramentas da família. Para pesquisar decisões livremente, a Busca de Decisões. Para a jurimetria do STF, o Observatório de Decisões.
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