Buscar decisões por palavra-chave

O que você encontra aqui

A Busca de Decisões pesquisa com IA, por pergunta ou por palavras-chave, num acervo de mais de 56 milhões de decisões de 44 tribunais e órgãos: STJ, STF, TST, TNU, seis TRFs, as turmas recursais federais da 1ª, 2ª e 5ª Regiões, 25 tribunais de justiça estaduais e seis órgãos (TCU, TCE-PR, TCE-SP, CARF, CNJ e Receita Federal). Entram acórdãos e decisões monocráticas. É a resposta direta para a pergunta do dia a dia: "o tribunal já decidiu sobre isso?".

Comece pela página criminalplayer.com.br/decisoes-busca. A ferramenta é exclusiva para assinantes de planos com ferramentas.

Comece pela sua peça

Na tela inicial da busca (cartão Comece pela sua peça), ou no menu Mais acima da lista (item Começar pela peça), o painel recebe a peça em PDF, Word ou texto, ou o texto colado, e aponta as teses que ela sustenta, inclusive os pedidos subsidiários. Cada tese vem com o trecho da peça em que aparece e com uma pergunta de pesquisa pronta, que pode ser editada antes de buscar.

• Buscar, ao lado de cada tese, faz a busca com aquela pergunta, no tribunal escolhido. O painel se recolhe para a lista aparecer, e Mostrar as teses volta a ele para buscar a próxima.
• Onde a tese perde, embaixo de cada tese, procura as decisões que vão contra ela: as que decidem o mesmo ponto no sentido oposto e as que a limitam (exigem uma condição, abrem uma exceção, afastam a tese numa circunstância que ela não enfrenta). A lista aparece logo abaixo da tese, com até oito decisões, cada uma com o trecho da ementa que mostra o ponto, e uma decisão se abre com um clique. Serve para conhecer, antes de protocolar, o argumento que a acusação ou o juízo pode usar. A procura leva de 20 a 40 segundos e olha o STJ e todos os tribunais, qualquer que seja o tribunal escolhido na busca. Usa a tese e a pergunta como estão no campo, então a pergunta editada muda a procura; o trecho da peça não é usado. A seleção é feita por IA (OpenAI): numa conferência às cegas com teses de peças reais, 36 de 38 tiveram ao menos uma decisão contra a tese na lista, e 86% das decisões listadas iam de fato contra ela ou a limitavam. Quando nenhuma é apontada com segurança, a tela mostra as mais próximas encontradas, para conferir, e nunca afirma que não há decisão contrária. Cada pessoa pode procurar até 20 teses por dia.
• O trecho é copiado da peça; quando não foi possível localizá-lo nela, a tese aparece sem trecho.
• A leitura vai até os primeiros 200 mil caracteres da peça (bem mais que uma peça comum), e a tela avisa quando a peça é maior que isso.
• Documento que não é peça de advogado, como decisão, sentença ou ata, não recebe teses.
• A leitura é feita por IA (OpenAI), que recebe o texto da peça. Numa conferência às cegas com peças reais, 93% das teses apontadas eram de fato da peça e foram encontradas 86% das teses de cada peça. Confira na peça antes de usar.
• A peça fica guardada na sua conta, como nas outras ferramentas que recebem documento: quem vê é você e o time da plataforma, para conferir e melhorar a ferramenta; o que você excluir é apagado em 30 dias.

Começar pela peça é dos planos Performance e Estratégia.

Escolher o tribunal

Abaixo do campo fica o seletor de tribunal: ele mostra o tribunal escolhido e o tamanho do acervo dele, e ao clicar abre a lista dos tribunais, agrupados em superiores, federais e estaduais (estes divididos por região: Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul), cada um com o tamanho do acervo, e um campo para filtrar pelo nome. A linha fina sob cada tribunal mostra o tamanho do acervo dele em comparação com os outros do mesmo grupo. Logo abaixo aparece o que o acervo daquele tribunal cobre: desde que ano, se é só da área criminal e até quando está atualizado.

• Um tribunal, alguns ou todos. O STJ vem marcado ao abrir a página; quem tem conta pode marcar Abrir a busca sempre com esta escolha. Ao lado do seletor ficam atalhos para STJ, STF, TST e Todos os tribunais, e o botão com os demais tribunais e órgãos abre a lista completa; o número de tribunais no topo da página também a abre. Para buscar em alguns (por exemplo STJ, TJSC, TJMS e TRF1), ligue Vários tribunais na lista, marque os tribunais e use Buscar nesses: cada um aparece como etiqueta na linha Tribunal, com o x para tirá-lo, e a busca funciona como em todos os tribunais, só que nos escolhidos.
• Em outros tribunais. Numa busca de um tribunal só, uma faixa acima da lista diz quantas decisões têm as mesmas palavras em cada um dos outros tribunais, com o STF primeiro; clicar num deles leva a busca até ele, e Buscar em todos refaz a busca no acervo inteiro.
• Cada tribunal oferece os filtros que o acervo dele tem. Ao trocar de tribunal, um filtro que não existe ali deixa de valer.
• O acervo de cada tribunal começa num ano diferente. A lista mostra, ao lado de cada um, desde quando o acervo dele vale: o primeiro ano a partir do qual todos os anos têm volume de verdade, e não algumas decisões soltas. Quando a busca num tribunal não acha nada, a tela lembra esse período e oferece buscar em todos os tribunais ou no STJ.
• Uma área do direito só (criminal, direito público, tributário, cível): use o filtro Área e assunto, em Filtros. Ele vale para a busca que está na tela, sem perder as palavras nem o tribunal.

Buscar em todos os tribunais

Com Todos os tribunais, a busca percorre todos os tribunais e órgãos e a lista mistura decisões de todos, cada uma com o selo do seu tribunal. A ordem é a mesma de qualquer tribunal, e por isso a maior parte das primeiras decisões costuma vir dos tribunais estaduais, que são a maior parte do acervo e têm decisões mais recentes. Acima da lista, uma faixa diz quantas decisões têm todas as palavras e em quais tribunais; clicar num deles refaz a busca só naquele tribunal, o caminho mais curto para ver o que o STJ e o STF decidiram.

Relator, órgão e classe filtram por cadastro, que só existe no STJ e no STF: com Todos os tribunais, ou com vários escolhidos, esses três filtros deixam os tribunais estaduais de fora, e a tela avisa.

Fazer a primeira busca

Escreva uma pergunta ou algumas palavras e aperte Buscar. A busca procura no texto da ementa e exige todas as palavras digitadas na mesma ementa; quando elas trazem pouco ou nada, a lista é completada pelo sentido da pergunta (veja abaixo).

Antes da primeira busca, a tela mostra perguntas de exemplo, que se clicam para ver a busca funcionando, e as suas buscas recentes, que reabrem com um clique. Com a conta aberta, o histórico guarda as suas últimas 60 buscas com palavras, uma por pergunta e tribunal, e aparece em qualquer computador; sem conta, ficam as recentes deste navegador. O histórico e as buscas salvas ficam no menu Mais acima da lista, em Buscas recentes e salvas, com um campo para procurar no histórico e o botão Limpar histórico. O histórico é só seu: ninguém mais o vê.

A ordem dos resultados é feita por IA. Das 100 decisões mais relevantes para as palavras, a IA põe no topo as que tratam do que foi buscado e, entre elas, as mais recentes, com as decisões da área criminal antes das demais. As 30 primeiras são relidas, ementa por ementa. Para a ordem por data, escolha Mais recentes no seletor de ordenação.

Buscar com o campo vazio mostra as decisões mais recentes do tribunal escolhido, que você pode refinar pelos filtros.

Várias buscas abertas, em abas

Como no navegador, cada busca nova abre uma aba acima do resultado, com o tribunal, a pergunta e quantas decisões ela trouxe. Assim dá para testar formulações diferentes e voltar a qualquer uma sem perder as outras.

• Busca nova abre aba: a que você escreve no campo, uma pergunta de exemplo ou uma tese da sua peça. Se a aba em que você está não tem busca, a nova busca entra nela.
• Filtro, tribunal, período, página e ordem mudam a aba em que você está. Variar a mesma pergunta não enche a tela de abas.
• Clicar numa aba volta àquela busca como ela estava, na hora, com os filtros e a posição na página, sem buscar de novo.
• Buscar uma pergunta que já está aberta, no mesmo tribunal, leva até a aba dela em vez de abrir outra.
• + abre uma aba vazia, com a tela inicial; o × fecha a aba (o clique do meio do mouse também).
• São até 8 abas. Ao abrir a nona, a mais antiga fecha, e a tela avisa qual foi.
• As abas ficam nesta janela do navegador: recarregar a página as mantém; abrir a busca numa janela ou aba nova do navegador começa do zero.

Os operadores de busca

O campo aceita uma sintaxe que deixa a busca mais precisa:

• -termo: exclui decisões com aquele termo. Ex.: tráfico -associação.
• "frase exata": casa a sequência exata, entre aspas. Ex.: "prisão preventiva".
• termo*: curinga de prefixo. Ex.: absolv* casa absolvição, absolvido, absolver. A busca por palavra não junta sozinha as variações de uma mesma palavra, e o curinga é o jeito de pegá-las.

Frase exata em termo muito comum pode demorar demais. Quando isso acontece, a tela avisa e oferece buscar sem as aspas.

Número de processo e artigo de lei no campo

• Número de processo (ex.: AgRg no AREsp 2.733.963/PE ou um número no padrão do CNJ): a busca reconhece a referência e leva à decisão daquele processo, em vez de procurar os números no texto das ementas.
• Artigo de lei (ex.: art. 33 da Lei 11.343): a busca reconhece a citação. Se o campo tem só o artigo, a lista passa a ser a das decisões que citam aquele artigo, pela ligação entre lei e decisão; se o artigo vem junto com outras palavras, a busca segue pelo texto e oferece o atalho para as decisões que o citam. Para procurar o artigo como palavras, use Buscar como texto.

Quando nada aparece: a busca sem exigir todas as palavras

Pergunta escrita como frase ("processo contra prefeito por falsidade ideológica em licitação") quase nunca tem todas as palavras na mesma ementa. Quando nenhuma ementa tem todas, a busca é refeita sozinha sem exigir todas as palavras, e o aviso acima da lista diz isso. Nela:

• a busca deixa de exigir todas as palavras e procura pelas mais características da pergunta, deixando de fora as muito comuns no acervo;
• as 100 decisões mais relevantes são reordenadas pela proximidade de sentido com a pergunta, com as decisões da área criminal antes das demais;
• as 30 primeiras são relidas por IA, que lê cada ementa e põe no topo as que tratam da questão perguntada;
• só ficam na lista as que tratam da questão ou do mesmo tema, e o total mostra quantas são. Por isso a busca ampliada costuma trazer menos de 30 decisões, e pode não trazer nenhuma: nesse caso o aviso diz que nenhuma das encontradas trata da pergunta, e vale tentar outras palavras.

O aviso acima da lista diz quais palavras foram usadas. O botão Exigir todas as palavras volta à busca original, que segue vazia, e oferece de novo a busca ampliada por um botão. Quando a busca vazia já tem outro aviso na tela (a oferta de ver as decisões que citam um artigo, por exemplo), a ampliação também fica num botão.

Se o serviço externo não responder a tempo, a lista sai na ordem de relevância por palavra.

Quando aparece pouco

Se só de 1 a 9 decisões têm todas as palavras, elas aparecem primeiro e a lista é completada pela busca pelo sentido da pergunta. O aviso acima da lista diz quantas têm todas as palavras, e as que vieram do sentido levam a marca pelo sentido. Com a ordem por data (mais recentes ou mais antigas), o complemento não entra.

Na conta gratuita e no plano Formação

A conta gratuita e o plano Formação também buscam, com limite: cada busca mostra as 4 primeiras decisões, que abrem normalmente na gaveta lateral, e são 3 buscas a cada 24 horas. Repetir a mesma busca (com outro filtro ou outra ordem) não gasta outra. A faixa acima da lista mostra quantas buscas restam. A navegação sem termo, a visão analítica, a resposta escrita com base nas decisões, as decisões parecidas, acompanhar a busca, a exportação e as demais páginas da lista são dos planos Performance e Estratégia.

O que sai da plataforma

A ordem por IA, na busca normal e na busca sem exigir todas as palavras, é calculada por serviço externo (OpenAI). Ele recebe o texto da busca e o das ementas candidatas, que são decisões públicas. Nada do seu cadastro vai junto.

Quando a pergunta cita tribunal, período, tipo de decisão, relator, órgão, ordem ou resultado, ou vem em forma de pedido, o texto dela também vai ao mesmo serviço, para separar os filtros do assunto.

Na ordenação por Mais recentes ou Mais antigas, nada é enviado para fora. A primeira vez que uma busca passa pela IA leva alguns segundos a mais; repetida no mesmo dia, sai mais rápido.

Boas práticas

• Termos curtos são ignorados: palavras com menos de 3 caracteres não entram na busca.
• Tribunal, período, tipo, relator, órgão, ordem e resultado podem ser escritos na pergunta: "lavagem de dinheiro com criptoativos nos últimos 6 meses no CARF", "tráfico privilegiado no TJSP deste ano", "monocráticas do TST sobre justa causa", "julgados do STJ com o Min. Og Fernandes como relator", "desclassificação para consumo pessoal na 6ª Turma do STJ", "ordenado do mais recente ao mais antigo" ou "decisões favoráveis à defesa em ingresso domiciliar". A busca aplica o tribunal no seletor, o período no filtro (com dia, quando a pergunta fala em meses), o tipo nas abas, o relator e o órgão nos filtros, a ordem por data no seletor de ordem, e procura pelo assunto que sobra. Pedidos em forma de conversa ("busque jurisprudência sobre...", "preciso de julgados em que...") também saem do assunto. Uma faixa acima dos resultados mostra os filtros entendidos e o assunto buscado; o botão Buscar a frase como foi escrita desfaz. Quando os filtros entendidos não trazem nada, a mesma faixa oferece Sem o período e Em todos os tribunais. Ano de lei ("Lei 11.343/2006") e tribunal de súmula ou de tema ("Súmula 231 do STJ") ficam no assunto.
• Decisões favoráveis à defesa ("favoráveis", "absolvição", "ordem concedida", "recurso provido"): as decisões em que a defesa ganhou sobem para o topo, sem que nenhuma outra saia da lista. Onde há o selo de favorável à defesa (STJ e STF), vale o selo; nos demais tribunais, a leitura por IA da ementa, que aparece no selo como "feita só pela ementa". A ementa nem sempre diz quem recorreu, então parte das favoráveis não é reconhecida e fica mais abaixo. "Desfavoráveis à defesa" ou "contra o réu" fazem o contrário.
• Desfecho escrito vai no filtro: quem escreve "ordem concedida" exige essas palavras na ementa, e a ementa raramente as traz assim. A tela reconhece e oferece trocar as palavras pelo filtro de desfecho.
• Siglas de classe (HC, REsp, AgRg) vão no filtro de classe, não no campo de texto, a não ser que você esteja colando o número de um processo. Veja Filtrar e ordenar os resultados.
• Não achou e o tema existe? Tente menos palavras, o curinga (termo*), outro tribunal, todos os tribunais ou o botão de buscar sem exigir todas as palavras.

Para refinar por relator, órgão, classe, desfecho, área, assunto, período ou pela camada interpretativa da IA, veja Filtrar e ordenar os resultados. Para abrir uma decisão, salvar e citar, veja Ler um resultado.