Ler um resultado: resposta com base nas decisões, decisões em outro sentido, decisões parecidas, resumo IRAC, acompanhar a busca, abrir, salvar e citar

O que cada resultado mostra

Cada decisão da lista traz o necessário para decidir se ela serve, sem abrir a íntegra:

• Cabeçalho: tribunal, tipo (acórdão ou monocrática), classe, órgão, data de julgamento e, quando há, o desfecho (concedendo, negando e outros).
• Processo: o número da decisão.
• Relator: com link para o perfil dele.
• Favorabilidade (no STJ e no STF): o resultado para a defesa, lido por IA, com a marca IA. Quando a pergunta pede decisões favoráveis à defesa, a marca aparece também nas decisões dos outros tribunais que a IA leu como favoráveis pela ementa, e o balão da marca diz que a leitura foi feita só pela ementa. Confira na íntegra.
• Trecho: um recorte da ementa com o termo buscado em destaque. Nas oito primeiras decisões de uma busca com termo, ele dá lugar ao trecho da ementa ligado à pergunta (veja abaixo).
• Súmula cancelada: quando a decisão aplica uma súmula do STJ hoje cancelada e foi julgada antes do cancelamento, o resultado avisa "Aplica a Súmula N do STJ, cancelada em" e a data; na tabela, a marca é "súmula cancelada". O que ela aplicou não vale mais: confira o entendimento atual antes de citá-la. A marca não alcança o entendimento superado sem súmula cancelada (um tema revisto, por exemplo).
• Artigos citados: até quatro dispositivos que a decisão invoca; cada um abre o texto da lei.
• Botões: Ler íntegra (abre a decisão na gaveta lateral), Parecidas e Mesma norma (veja abaixo), Salvar, Citar e Ver no portal, que abre a decisão no site do tribunal. Quando não temos o endereço público da decisão, aparece "Sem link do original": use o número do processo no portal do tribunal.

O trecho da ementa ligado à pergunta

Numa busca com termo, nas oito primeiras decisões da primeira página, o recorte da ementa dá lugar, poucos segundos depois de a lista aparecer, ao trecho da ementa que mais diretamente responde à pergunta, de preferência a conclusão do tribunal. Ele vem marcado como "Trecho da ementa ligado à pergunta", com a marca IA.

• O trecho é copiado da ementa, nunca escrito por IA: a IA aponta qual é, e ele só aparece se estiver, letra por letra, na ementa da decisão.
• Quando nenhum trecho da ementa trata da pergunta, o resultado fica com o recorte de sempre.
• Numa conferência às cegas com decisões do STJ, o trecho escolhido permitiu saber se a decisão serve à pergunta em cerca de dois terços dos resultados, contra menos da metade com o recorte. É uma porta de leitura: abra a decisão antes de citá-la.

A escolha é feita por IA (OpenAI), que recebe o texto da busca e as ementas dessas decisões. A mesma busca com a mesma lista mostra os mesmos trechos durante o dia.

Súmulas e temas acima da lista

Súmula ou tema sobre a pergunta

Numa busca com termo, o cartão Súmula ou tema sobre a pergunta pode aparecer antes dos demais, com a tese de um tema do STJ ou uma súmula do STJ ou vinculante do STF cujo texto é o mais próximo das palavras da pergunta, e a situação dela (cancelada, revisado). No tema, o cartão leva ao acórdão que firmou a tese; na súmula do STJ cancelada, ao julgamento que a cancelou. Os dois abrem na gaveta lateral.

• A escolha é feita por regra, pela contagem das palavras, sem IA, e o cartão só aparece quando a proximidade passa de um corte. Por isso ele aparece em parte das buscas: numa conferência às cegas com buscas reais, apareceu em menos da metade das perguntas que tinham súmula ou tema sobre o ponto, acertou todas as vezes em que apareceu e não apareceu em nenhuma das 56 perguntas sem súmula ou tema.
• O corte foi medido com perguntas da área criminal; em outras áreas, o cartão erra com mais frequência.
• Confira se a súmula ou a tese se aplica ao caso antes de citá-la.

Súmulas e temas das decisões da lista

Quando várias das primeiras decisões da lista citam a mesma súmula ou o mesmo tema de tribunal superior, ele aparece num cartão acima delas, com o enunciado ou a tese, a situação e em quantas das primeiras decisões aparece. Clicar no número abre a súmula (com a situação dela, se foi cancelada ou alterada) ou o tema.

• O cartão sai das próprias decisões da lista, nunca de texto escrito por IA: no STJ e no STF, pela ligação entre decisão e súmula do acervo; nos demais tribunais, pela citação escrita na ementa com o tribunal ("Súmula 231 do STJ", "Tema 280 da repercussão geral").
• Aparece a súmula citada em pelo menos três das primeiras decisões e o tema citado em pelo menos duas. Súmulas sobre cabimento de recurso (como a 7 do STJ) não viram cartão.
• É contexto da lista, não resposta: numa conferência às cegas, cerca de um terço dos cartões tratou da questão exata da busca e quase todos os demais, do mesmo tema. Confira a súmula ou a tese antes de citá-la.

Resposta com base nestas decisões

Numa busca com termo e resultado, o botão Resposta com base nestas decisões, ao lado de Visão analítica, escreve uma resposta curta à pergunta usando só as ementas das 10 primeiras decisões da lista. Cada frase traz as decisões que a sustentam, e clicar numa delas abre a decisão na gaveta lateral.

Quando a busca é uma pergunta (termina em ponto de interrogação, começa como pergunta, como "é possível", "qual" ou "cabe", ou é uma frase longa), a resposta abre sozinha, acima da lista, recolhida no primeiro ponto, com as decisões dele; Ver a resposta completa mostra os demais. Pedida pelo botão, ela vem inteira. Na busca por palavras-chave, uma faixa acima da lista oferece a resposta, com o botão Ver a resposta. Para fechar, clique de novo no botão; fechada uma resposta que abriu sozinha, as próximas buscas daquela visita não a abrem mais sozinhas.

• Onde conferir na ementa, abaixo de cada frase, mostra o trecho da ementa de cada decisão que mais se aproxima do que a frase afirma. Clicar na decisão abre a gaveta com o trecho marcado. O trecho é escolhido pela contagem das palavras, sem IA, e decisão sem trecho próximo o bastante não aparece ali (o link dela continua na frase).
• Quando decisões lidas aplicam súmula do STJ hoje cancelada, a resposta avisa quais são as súmulas e as datas do cancelamento, e a frase que se apoia só nessas decisões vem marcada "súmula cancelada".
• A resposta diz se as decisões lidas respondem à pergunta, se tratam do tema sem responder ao ponto exato ou se não tratam dele. Quando não tratam, ela não tenta responder de outro jeito: vale refinar a busca e pedir de novo.
• Quando todas as decisões lidas têm mais de oito anos, a resposta avisa "As decisões lidas são todas anteriores a" o ano de corte, com a data da mais recente. O entendimento pode ter mudado depois delas: confira uma decisão recente sobre o ponto antes de citar. O aviso não aparece junto com o de súmula cancelada.
• Nada vem de fora da lista: lei, súmula ou tema só aparece se estiver escrito numa das ementas, atribuído à decisão que o menciona. Frase sem decisão que a sustente não é exibida.
• Quando as decisões divergem, a resposta mostra cada entendimento com as suas decisões e indica o mais recente.

A resposta é escrita por IA (OpenAI), que recebe o texto da busca e as ementas das 10 decisões. É ponto de partida para a leitura, não parecer: confira cada decisão antes de citá-la na peça. A mesma busca com a mesma lista devolve a mesma resposta durante o dia.

Decisões em outro sentido

Dentro da resposta, o botão Decisões em outro sentido procura o entendimento contrário ao que a resposta diz e mostra uma lista de até oito decisões para conferir: as que decidem o mesmo ponto no sentido oposto e as que limitam a resposta (exigem uma condição, abrem uma exceção, afastam a conclusão numa situação que a resposta não menciona). Serve para conhecer, antes da peça, o argumento que o outro lado pode usar, ou a linha que a defesa pode explorar.

• A procura vai além das 10 decisões da resposta: são três buscas, uma delas em todos os tribunais, porque o outro lado costuma estar nos tribunais estaduais. Leva de 20 a 40 segundos.
• Cada decisão vem com o tribunal, o ano e um trecho copiado da ementa, letra por letra, que mostra o ponto em que ela se afasta da resposta. Clicar abre a decisão na gaveta lateral com o trecho marcado.
• Não há texto escrito sobre as decisões nem etiqueta de "contrária" ou "exceção": a distinção é delicada e fica com quem lê. Numa conferência às cegas com perguntas reais, nove em cada dez decisões da lista eram, de fato, do outro lado.
• Quando nenhuma decisão é apontada com segurança, a lista mostra as mais próximas encontradas na procura, para conferir. Isso não quer dizer que não exista entendimento contrário: a procura pode não tê-lo alcançado.
• Aparece quando a resposta responde à pergunta, ao menos em parte.

A seleção e o trecho são feitos por IA (OpenAI), que recebe o texto da busca, a resposta e as ementas das decisões encontradas. A mesma busca com a mesma lista mostra o mesmo resultado durante o dia. Confira cada decisão antes de citá-la.

Continuar a pesquisa

No fim da resposta, Continuar a pesquisa oferece até três próximos passos, conforme o que a resposta trouxe:

• A mesma pergunta em todos os tribunais, quando a busca foi feita num tribunal só. Os tribunais estaduais costumam trazer o entendimento do tribunal do caso.
• Só as decisões dos dois últimos anos, quando no máximo uma das decisões citadas na resposta é dos últimos 12 meses e nenhum período foi escolhido.
• Decisões que citam um artigo, quando duas ou mais decisões citadas na resposta citam o mesmo artigo de lei. Abre a busca por esse artigo, como o botão Mesma norma do cartão.

Os passos são escolhidos por regra, sem IA: a mesma resposta sempre oferece os mesmos passos.

Decisões parecidas

O botão Parecidas, em cada resultado, abre logo abaixo dele até seis decisões do mesmo tribunal próximas daquela, pelo sentido e pelas palavras da ementa. Serve para achar outros precedentes sobre a questão que você está lendo, sem montar outra busca. Cada uma mostra processo, tipo, classe, data, desfecho e o começo da ementa, e abre na gaveta lateral. Na gaveta da decisão, a seção Decisões parecidas traz a mesma lista pelo botão Mostrar decisões parecidas.

• A proximidade é calculada sobre a ementa: decisão sem ementa na plataforma não tem com o que comparar.
• Ementa idêntica à da decisão de partida (o mesmo texto em outro recurso do mesmo caso) não entra na lista.
• Parecida não quer dizer igual: confira a questão decidida em cada uma. Numa conferência às cegas, cerca de 6 em cada 10 trataram da mesma questão e as demais, na maioria, do mesmo tema.

Nada é enviado para fora da plataforma: a comparação é feita no nosso próprio acervo. As decisões parecidas são dos planos Performance e Estratégia.

Compartilhar um resultado

No menu Mais, acima da lista, Compartilhar resultado cria um link para a lista que está na tela: a pergunta, o tribunal, os filtros, a data e as decisões da página (até 20). Serve para mandar a um sócio, a um colega ou ao cliente.

• Quem abre o link sem conta vê os dados de cada decisão (tribunal, processo, classe, órgão, relator, data, desfecho e o link do portal do tribunal) e o convite para criar a conta gratuita. As ementas aparecem para quem entra com conta, inclusive a gratuita.
• A lista fica como estava no momento em que foi compartilhada. Quem abre logado pode refazer a busca, com os resultados do dia.
• Decisão em segredo de justiça não entra no link.
• O link não expira. Quem o criou pode desfazê-lo na janela que aparece ao compartilhar ou na própria página do link.
• A página do link não aparece no Google.

Mesma norma

Nos resultados que citam artigos de lei, o botão Mesma norma lista esses artigos. Escolher um abre as decisões que citam o mesmo artigo, no tribunal da busca, das mais recentes para as mais antigas. O artigo fica aplicado como filtro Lei e artigo, que dá para combinar com palavras na busca. Para voltar à busca, use o voltar do navegador.

• A ligação entre decisão e artigo é extraída do texto de cada decisão e existe no STJ e em mais dez tribunais; a cobertura varia entre eles. Num tribunal sem nenhuma decisão ligada àquele artigo, escolha Todos os tribunais.
• É a mesma lista do link "decisões que citam este artigo", na página da lei.

Acompanhar uma busca

O botão Acompanhar esta busca, ao lado de Resposta com base nestas decisões, guarda a busca (o termo, o tribunal e os filtros) e passa a contar as decisões que entram no acervo depois e respondem a ela. É o jeito de saber o que saiu sobre a tese do caso sem refazer a busca toda semana.

• As buscas acompanhadas aparecem na tela inicial da Busca de Decisões e na Minha Área, cada uma com quantas decisões novas tem desde a última vez que você as viu. Clicar mostra as novas; a partir daí elas contam como vistas, e a busca completa, em Mais recentes, continua mostrando todas.
• Conta como nova a decisão que entrou no acervo depois da última visita e foi julgada nos últimos seis meses: coleta de decisão antiga não aparece como novidade.
• Entram as decisões com todas as palavras da busca e, quando ela é uma pergunta escrita por extenso, também as mais próximas do sentido dela, só acima de um grau de proximidade conferido às cegas (nessa faixa, cerca de 95% trataram da pergunta ou do tema). Essas vêm marcadas pelo sentido.
• São até 20 buscas acompanhadas; o X ao lado de cada uma para de acompanhar, e o mesmo botão, que passa a dizer Acompanhando, também.

O aviso fica dentro da plataforma; nenhum e-mail é enviado. Acompanhar buscas é dos planos Performance e Estratégia.

Abrir a decisão

Clicar no resultado (ou em Ler íntegra) abre a decisão numa gaveta lateral, sem sair da lista. No alto, o número do processo e uma linha com o órgão, o relator, a data do julgamento (e a da publicação, quando é outra), o desfecho e o ramo. Logo abaixo vem a ementa completa. Os termos da busca aparecem marcados na ementa e no inteiro teor, e a faixa Palavras da busca marcadas leva à primeira ocorrência no inteiro teor e, com Próxima, às seguintes. Ali aparecem também:

• Relator: o nome abre um menu com Ver decisões deste relator, Ver perfil e, quando há, em quantos por cento dos acórdãos daquela classe ele deu provimento.
• Resumo IRAC, quando o acervo tem o inteiro teor (veja abaixo).
• Análise da decisão, quando a decisão foi lida por IA: a favorabilidade para a defesa, a matéria, quem recorreu, a questão jurídica, os pedidos e o fundamento.
• Tema: quando a decisão é de um precedente qualificado, o tema e se é o caso líder.
• Decisões parecidas com ela (veja acima).
• Conexões: a legislação citada pela decisão, com cada artigo levando ao texto da lei na Legislação criminalista, e os assuntos.
• Por último, quando o acervo tem, o inteiro teor.

Com a gaveta larga, resumo IRAC, análise, tema, decisões parecidas e conexões ficam numa coluna ao lado da ementa; estreita, tudo segue numa coluna só. Sem conta, na página de exemplos, abrir a decisão leva ao convite da conta gratuita.

A legislação citada é o mesmo grafo da Legislação, no sentido inverso: lá, cada artigo lista as decisões que o citam; aqui, cada decisão lista os artigos que ela invoca.

Resumo IRAC

Na gaveta da decisão, o botão Gerar resumo IRAC mostra a decisão organizada pelo método IRAC (do inglês issue, rule, application, conclusion), que separa o que o tribunal precisou resolver do motivo pelo qual resolveu daquele jeito:

• Questão: o problema jurídico que o tribunal resolveu.
• Regra: a norma, súmula, tese ou precedente que ele aplicou.
• Aplicação: por que, diante dos fatos daquele caso, a regra levou ao resultado. É a razão de decidir, o que importa para comparar a decisão com o seu caso.
• Conclusão: o que o tribunal decidiu.

O resumo é escrito por IA (OpenAI), que recebe a ementa e o inteiro teor da decisão. Por isso o botão só aparece quando o acervo tem o inteiro teor: feito só pela ementa, o resumo confunde quem pediu o quê e qual foi o resultado com frequência alta demais para servir. Antes de ir ao ar ela foi conferida às cegas em 100 decisões reais, e o resumo feito com o inteiro teor não contradisse nenhuma. Ainda assim é ponto de partida: confira na decisão antes de citá-la na peça.

No resumo pronto, a questão e a conclusão ficam à vista; Ver regra e aplicação abre as outras duas partes. Na decisão que tem só a ementa, a seção do Resumo IRAC aparece sem o botão, com o aviso de que ele fica disponível quando o acervo tem o inteiro teor.

O resumo de cada decisão é feito uma vez e guardado: a primeira pessoa que pede espera alguns segundos, e depois a gaveta já abre com ele pronto. É dos planos Performance e Estratégia.

Salvar e citar

Salvar guarda a decisão numa pasta (um caso, uma tese, um tema de estudo), com uma nota se quiser. Tudo o que você salva fica em Minhas coleções. Para salvar várias de uma vez, marque a caixa ao lado de cada resultado e use Salvar na pasta.

Citar (no resultado) e Copiar citação (na gaveta) abrem a referência da decisão em quatro abas, cada uma com o botão Copiar:

• Curta, para a petição: tribunal, processo, relator, órgão, data do julgamento e, quando a conhecemos, a data de publicação no diário.
• ABNT, no padrão da NBR 6023, para trabalho acadêmico, com o nome da classe por extenso. Quando a classe não tem nome por extenso conhecido, ela sai pela sigla.
• Link: o endereço da decisão no portal do tribunal; quando não temos esse endereço, o da decisão na plataforma, que abre para quem tem conta.
• Ementa: a ementa inteira seguida da citação curta, como ela entra numa petição. Além de Copiar, esta aba tem Baixar .txt, que salva um arquivo de texto com o processo e a data no nome, e Imprimir ou salvar em PDF, que abre a impressão do navegador com a ementa, a citação e o link; para ter o PDF, escolha "Salvar como PDF" no destino da impressão. Decisão monocrática não tem ementa: a aba avisa e traz o texto da decisão no lugar.

O formato escolhido fica lembrado neste navegador. Confira sempre no portal do tribunal antes de protocolar: esta é uma base não oficial.