Acervo Thiago Minagé

Prisão preventiva e os regimes semiaberto ou aberto: uma incompatibilidade sistêmica – Conjur, 31/08/2024. O sistema penal brasileiro enfrenta problemas complexos no que tange à (in)observância dos princípios constitucionais aplicáveis à prisão preventiva. A…

Ep. 007 Na Veia recebe Thiago Minagé – Podcast Na Veia, 07/03/2024. Neste episódio Rafa Garcez, Gina Muniz e Fernando Soubhia recebem Thiago Minagé

A corrupção privada no Brasil – uma realidade mundial – Empório do Direito, 22/02/2024. A prática da corrupção (em sentido amplo) provoca descrença nas instituições, não só, quando intentada por agentes públicos, como também, com a participação do parti…

Prisão e Medidas Cautelares Parte 2 com Thiago Minagé e Alexandre Morais da Rosa – Bate papo, 11/01/2024. Episódio exclusivo da série Bate Papo com os experts da comundade Criminal Player

Prisão e Medidas Cautelares Parte 1 com Thiago Minagé e Alexandre Morais da Rosa – Bate papo, 10/01/2024. Episódio exclusivo da série Bate Papo com os experts da comundade Criminal Player

Thiago Minagé: A oralidade e as condições de comunicação (parte 3) – Conjur, 12/09/2023. Nesse ensaio, parti da premissa de que na fala escrita o interlocutor (ausente) elabora seu texto pautado em possíveis reações…

Thiago Minagé: A oralidade e as condições de comunicação (parte 2) – Conjur, 30/03/2023. Analisar o processo penal no contexto latino-americano é desafiador, em especial, por conta de sua complexidade histórica, social, jurídica e…

Thiago Minagé: A oralidade e as condições de comunicação (parte 1) – Conjur, 22/03/2023. Faz tempo que venho insistindo na implementação da oralidade como metodologia de trabalho no âmbito processual penal. Ao caminhar e…

Atraso nas reformas do nosso sistema de justiça criminal – Conjur, 25/11/2022. É desafiador falar e opinar sobre o sistema de justiça criminal (como um todo) brasileiro. Não só pelas peculiaridades locais,…

Ep. 016 Amo meu país, errejota: o rato que roeu a toga com Thiago Minagé – Podcast Na Veia, 12/05/2022. Neste episódio Fernando, Gina e Rafa recebem o advogado Thiago Minagé e comentam sobre um curioso caso ocorrido no RJ

Minagé: Juiz das garantias, cultura das audiências e resistência – Conjur, 06/11/2021. Após alguns anos de muita espera pela reforma do processo penal, experimentando, apenas, mudanças pontuais, uma significativa alteração na estrutura…

A prisão preventiva como instrumento de abusos e violações de direitos – Empório do Direito, 15/10/2021. É necessário refletirmos sobre a [des]necessidade da prisão preventiva e suas consequências drásticas para a pessoa afetada, para o sistema de justiça [como um todo]…

ADPF 779, relator Min Dias Toffoli – Supremo Tribunal Federal-Inteiro Teor do Acórdão-Referendo na Medida Cautelar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 779 Distrito Federal

A oralidade e a cultura das audiências: Lei 13.964/2019 – Conjur, 07/08/2020. O surgimento da Lei 13.964, de 2019, demonstra um certo avanço legislativo rumo ao reconhecimento da necessidade de implementação da…

#121 PRISÃO CAUTELAR NO PACOTE ANTICRIME COM THIAGO MINAGÉ E AURY – Podcast Criminal Player, 23/05/2020. Nesse episódio Aury Lopes Jr e Thiago Minagé conversam sobre prisão cautelar no pacote anticrime.

#62 NOVA REFORMA DO CPP COM ALEXANDRE E THIAGO MINAGÉ – Podcast Criminal Player, 09/01/2020. Nesse episódio Alexandre Morais da Rosa e Thiago Minagé falam sobre devido processo legal e o STF.

Se o problema for o nome [juiz das garantias] mude para audiência pública e oral – Empório do Direito, 29/12/2019. No final do ano de 2018 para o início de 2019 atualizei meu livro, “Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição” e, mesmo antes da apresentação do projeto que…

Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória – Lei 12.403 de 04 de maio de 2011: Cometários e interpretação: lei nº 12.403, de 04/05/11 – Comentários e Interpretação Capa comum 22 novembro 2019 – Na obra, o processualista Thiago Minagé demonstra os procedimentos da prisão em flagrante, da prisão preventiva, da fiança e da liberdade provisória. Segundo o autor, essa adoção de medidas cautela…

Investigação criminal: reflexões sobre a compatibilização entre a atuação do advogado e do delegado de polícia – Empório do Direito, 17/08/2019. A pesquisa, estudo e vivência de toda problemática que envolve a política de combate à criminalidade refletem o grau de democraticidade[1] de uma sociedade e, conseq…

Prisões e Medidas Cautelares à luz da Constituição Capa comum 13 agosto 2019 – “O livro opera na linha de demonstrar que existem lobos e cordeiros. Os lobos exercem o poder. A caça irá depender da fome de sangue que os lobos tiverem. Além disso, como o poder não gosta de fala…

Petições de uso Frequente Capa comum 7 março 2019 – Antes de elaborar uma boa peça, prepare o “esqueleto”, é fundamental que o advogado se atenha as peculiaridades de cada peça processual. O ideal é criar modelos para cada tipo de peça, considerando…

Advocacia e café na nova economia de mercado – Empório do Direito, 12/02/2019. Faz tempo que venho estudando sobre a influência econômica no direito. Pois bem, tentarei esboçar algumas considerações no que se refere aos reflexos dessa influênci…

Democracia em Crise Capa comum 15 janeiro 2019 – A presente obra é mais um fruto da parceria da AACRIMESC com o Empório do Direito. O livro reúne estudos sob o tema Democracia em Crise, e foi organizado por Aline Gostinski, Deivid Willian dos Pra…

Direitos individuais e democracia – Empório do Direito, 03/11/2018. Atravessamos um período de nossa história político/jurídica que as condições epistêmicas de nossas perguntas estão inscritas no avesso dos conceitos que utilizamos p…

A relação entre violação das prerrogativas no exercicio da advocacia e o desrespeito aos direitos individuais – Empório do Direito, 28/07/2018. INTRODUÇÃO Os que de alguma forma trabalham com o direito, já ouviram de um advogado ou advogada a seguinte expressão [ou similar]: vivemos em tempos sombrios. Certa…

Contraditório e o protagonismo processual das partes – Empório do Direito, 30/06/2018. Para Lacan, o mito é o que confere uma fórmula discursiva a algo que não pode ser transmitido, ou seja, na gramática estrutural cria-se um funcionamento caracterizad…

Neutralidade é ilusão, engano e opressão – Empório do Direito, 05/05/2018. Em tempos, onde, palavras de ordem são exaltadas, discurso do ódio em franca ascensão, lógica econômica sobrepondo-se a direitos individuais e tantos outros ‘fantasm…

Primeiras reflexões sobre a lei nº. 13.654/2018 – Empório do Direito, 28/04/2018. INTRODUÇÃO No último dia 23 de abril de 2018 entrou em vigor a Lei nº. 13.654/2018, responsável por importantes alterações na Parte Especial do Código Penal. A alter…

Quando a exceção vira regra outras exceções surgem para excepcionar a regra excepcional – Empório do Direito, 10/02/2018. O que mais tem me espantado nesses dias, que me dispus a procurar/pesquisar, decisões judiciais que tratam de casos completamente alheios aos considerados famosos, o…

Um ‘mundo’ jurídico onde a teoria não se aplica na prática – por Thiago M. Minagé – Empório do Direito, 27/01/2018. Caso percebam, de forma insistente, não só a academia [professores de direito] como também, uma pequena parcela dos juristas, me referindo apenas aos comprometidos c…

Prisão cautelar e pena – uma relação íntima e perigosa – Empório do Direito, 06/01/2018. Quando o estudo refere-se a pontos nodais que afetam direitos e garantias da pessoa humana, maior cuidado e preocupação paira na escrita do texto e sua posterior lei…

O desenvolvimento e a manipulação do senso comum na compreensão do processo penal – Empório do Direito, 23/12/2017. A ideia proposta por Luigi Ferrajloli[1] de que “nulla culpa sine judicio” possui significativa grandeza e importância para compreensão deste tópico. A obrigatorieda…

Reflexões sobre contraditório e processo penal – por Thiago M. Minagé – Empório do Direito, 09/12/2017. Conforme as leituras sobre o processo civil em vigor e desenvolvimento de suas estruturas, identifico um traço comum nos escritos, qual seja: a empolgante menção ao …

Fim da ‘era’ do livre convencimento e o novo protagonismo processual penal – por Thiago M. Minagé – Empório do Direito, 02/12/2017. Para falar na coluna de hoje, entendi por bem a escolha do presente caso que se deu, por conta de fatos que, lamentavelmente, têm se tornado comum na prática forense…

Violação da presunção de inocência e execução provisória da pena como instrumentos de manutenção da condição de violador de direitos – por Thiago M. Minagé – Empório do Direito, 25/11/2017. Talvez o maior exemplo de desrespeito aos princípios constitucionais venha do próprio Supremo Tribunal Federal, que ao julgar o habeas corpus 126.292 no início do an…

Facilidade [para prisão], dificuldades [para soltura] e a persistência na violação de direitos – por Thiago M. Minagé – Empório do Direito, 28/10/2017. A presente análise tem por base o contexto latino americano no que se refere ao movimento de reforma processual penal implantado nos últimos anos 15 [quinze] anos te…

A bússola orientadora do exercício do poder jurisdicional – Empório do Direito, 10/10/2017. I 1. Introdução O cerne deste trabalho é a demonstração de que o uso do poder jurisdicional afeta diretamente indivíduos previamente selecionados principalmente quan…

O estranho poder de matar e as misérias do processo penal que há tempos francesco carnelutti anunciava – por bruna roberta de borba e Thiago M. Minagé – Empório do Direito, 05/10/2017. Como anunciado por muitos, durante muito tempo, enfim, aconteceu uma tragédia. No dia 2 de outubro de 2017, as mídias anunciaram que “Investigado pela PF, reitor da …

Os efeitos da [des] pretensiosidade na compreensão estrutural do direito – Empório do Direito, 02/09/2017. Por Thiago M. Minagé – No atual contexto político e principalmente jurídico que estamos imersos, nunca fez tanto sentido [infelizmente] o ditado popular, onde afirma…

O que aconteceu com nossos alunos? – Empório do Direito, 19/08/2017. Por Thiago M. Minagé – Quando os alunos iniciam a graduação, e ali estão, cheios de sonhos, dúvidas e audácias [uns mais outros menos] se deparam nas primeiras aulas…

Advogar é atuar na trincheira da resistência – por Thiago M. Minagé – Empório do Direito, 17/08/2017. Ontem, dia 11 de agosto, foi simbolizado como o dia do advogado [uma profissão que me orgulho muito], felicitações, lembranças, brincadeiras e tudo mais que se pode …

Advogar é atuar na trincheira da resistência – Empório do Direito, 12/08/2017. Por Thiago M. Minagé – Ontem, dia 11 de agosto, foi simbolizado como o dia do advogado [uma profissão que me orgulho muito], felicitações, lembranças, brincadeiras e…

Conhecimento, força e o domínio jurisdicional – Empório do Direito, 29/07/2017. Por Thiago M. Minagé –Tradicionalmente, aprende-se e assim permanece o ensino de uma ideia contraditória, de que, para prevalecer a liberdade é necessário estabelece…

Prisão preventiva e o subjetivismo ao julgar – Empório do Direito, 22/07/2017. Por Thiago M. Minagé – Talvez, uma das maiores inquietudes que enfrento quando estudo Direito, seria identificar e constatar, se devemos ou não, acreditar na objetiv…

Necessário um controle procedimental em contraditório para contenção dos abusos no exercício do poder jurisdicional – Empório do Direito, 15/07/2017. Por Thiago M. Minagé –Nos dias atuais, tem-se alastrado a ideia de se criar uma espécie de processo abreviado, com poucas garantias processuais para os criminosos[1]…

Sistemas de garantias e formas procedimentais como instrumentos de compreensão do processo penal – Empório do Direito, 01/07/2017. Por Thiago M. Minagé – Formas procedimentais, verdade, processo cognitivo, princípios do processo sistema de garantias e limites ao poder penal são um conjunto de co…

Prisões e Medidas Cautelares à luz da Constituição: O Contraditório Como Significante Estruturante do Processo Penal Capa comum 1 janeiro 2017 – “O livro opera na linha de demonstrar que existem lobos e cordeiros. Os lobos exercem o poder. A caça irá depender da fome de sangue que os lobos tiverem. Além disso, como o poder não gosta de fala…

Prisões e Medidas Cautelares à luz da Constituição Capa comum 15 junho 2016 – Diante das justificadas demandas da população brasileira, a classe dirigente, incentivada pelos meios de comunicação de massa, apresenta uma única resposta aos mais variados problemas sociais: a re…

O judiciário: uma máquina de alimentar egos e vaidades – Empório do Direito, 09/02/2016. Por Thiago M. Minagé – No exercício da advocacia, todos (se você não, aguarde) já passaram por circunstâncias desagradáveis, onde pessoas que ocupam temporariamente …

Juiz pode determinar que acusado não beba e vá à igreja? – Empório do Direito, 29/01/2016. Por Thiago M. Minagé e Alexandre Morais Da Rosa – O poder geral de cautela no campo penal impressiona pelo decisionismo e o bom mocismo. É o paroxismo da democracia …

Até quando a sociedade apoiará o genocídio da periferia? – Empório do Direito, 04/01/2016. Por Thiago M. Minagé -Quem nunca ouviu a expressão preso cheira como um preso? Eis o slogan das penitenciárias na América. Humilhar, encarcerar para fazer mal, punir…

Transação penal virou suspensão condicional da ação. Os crimes de 1,99 e a súmula vinculante 35 do supremo tribunal federal – Empório do Direito, 27/12/2015. Por Thiago M. Minagé e Alexandre Morais Da Rosa -É verdade, os motivos para se indignar podem parecer menos nítidos, ou o mundo pode parecer complexo demais. Quem co…

Sr. Policial: me obrigaram a guardar droga lá em casa com ameaça de morte. E agora? – Empório do Direito, 25/12/2015. Por Alexandre Morais da Rosa e Thiago Minagé – Este artigo é sobre o caso do sujeito que denunciou aos policiais que os “traficantes” o obrigaram a guardar droga em …

Até o próximo texto! – Empório do Direito, 15/12/2015. Por Thiago Minagé – A vida é constituída de começo, meio, fim e recomeço, os ciclos são importantes, renovam as esperanças, abrem um universo de possibilidades, nos …

Não tentem calar a advocacia – Empório do Direito, 13/12/2015. Por Thiago Minagé – Atualmente, de maneira crescente e preocupante, a advocacia, e principalmente aqueles que exercem a defesa dos direitos de pessoas envolvidas em …

Aula sobre – a dinâmica da oitiva de uma testemunha em audiência criminal – Empório do Direito, 17/11/2015. Por Thiago M. Minagé – Testemunha é toda e qualquer pessoa diversa das que participaram do fato criminoso que comparece perante o juízo, para relatar, confirmando ou…

Ainda sobre competência – separação dos processos e jurisprudência – Empório do Direito, 03/11/2015. Por Thiago M. Minagé – Separação obrigatória dos processos – art. 79 do CPP Em determinados casos, mesmo havendo a hipótese de conexão ou continência, necessariament…

Critérios para fixação da competência em âmbito criminal – por Thiago M. Minagé – Empório do Direito, 27/10/2015. Por Thiago M. Minagé -Os critérios determinativos da competência estabelecidos pelo art. 69 do CPP são os seguintes: a) o lugar da infração. b) o domicílio ou a resi…

Aula sobre jurisdição e competência – tema de extrema delicadeza – “Empório do Direito, 19/10/2015. Por Thiago M. Minagé – Desde que o homem começou a conviver em sociedade, se instauraram os conflitos, seja de cunho pessoal, social, pouco importa, os conflitos su…

Condições para o exercício do direito de ação – Empório do Direito, 14/09/2015. Por Thiago Minagé – Pergunta que gera tamanha complexidade para resposta é: Qual a natureza jurídica do processo? Existem então duas classificações que tomam relevo …

Princípios inerentes à ação penal – parte i – Empório do Direito, 31/08/2015. Por Thiago M. Minagé -Primeira parte da aula sobre Princípios para o exercício do direito de ação penal. – Princípios Inerentes à Ação Penal. Pode considerar como Pr…

Desculpem a sinceridade e não se ofendam, mas vocês estão ultrapassados e abusando do poder – Empório do Direito, 24/08/2015. Por Thiago M. Minagé e Andrea Ferreira Bispo – Desde quando me entendo como ser pensante cheio de inquietações, com profundas dúvidas e uma vontade devastadora de ba…

Ação penal e a necessidade de uma análise independente pela teoria do processo penal – Empório do Direito, 17/08/2015. Por Thiago M. Minagé -Dando seguimento nas aulas, agora sobre o instituto do Ação Penal, muito falado, pouco explicado e completamente confundido com o Processo Civi…

Prazo de duração do inquérito e demais diligências – Empório do Direito, 03/08/2015. Por Thiago M. Minagé – Retomando as aulas sobre IP, passamos a analisar agora os prazos de duração do Procedimento Investigatório. O prazo de duração do IP está desc…

Formas de instauração do inquérito policial e suas peculiaridades – Empório do Direito, 20/07/2015. Por Thiago M. Minagé – Dando seguimento à aula sobre Inquérito Policial, analisaremos agora as formas de instauração do respectivo procedimento investigatório. Grand…

Prescrição penal e processual penal – espécies e sub espécies – Empório do Direito, 08/07/2015. Por Thiago M. Minagé -Muito se fala, pouco se explica, quanto à prescrição, que é um instituto jurídico, mediante o qual o Estado perde o poder-dever de processar ou…

É teratológico juiz de direito impedir jogador de futebol de entrar em campo no avaí e figueirense, em santa catarina – Empório do Direito, 14/06/2015. Por Thiago M. Minagé – O Juiz de Direito do Juizados Especiais de Santa Catarina proibiu o jogador do Figueirense Esporte Clube entrar em campo porque teria incitado…

O fascismo bate à porta – Empório do Direito, 19/02/2015. Por Thiago M. Minagé – Atualmente, vivemos uma enxurrada de notícias de corrupção, desvio de verbas públicas, descrédito do governo, falta de respeito de, e, para os…

Prisoes E Medidas Cautelares A Luz Capa comum 1 janeiro 2013 – Evangelismo não tem de ser frustrante ou intimidador. Bill hybels e mark mittelberg acreditam que comunicar eficazmente nossa fé em cristo dever ser a coisa mais natural do mundo. Só precisamos de …

Processo Penal Constitucional – Volume 1 Capa comum 1 janeiro 2012 – Desde a virada de concepção na qual se abandonaram os ideais de Hans Kelssen – filósofo que melhor trabalhou o verdadeiro Positivismo Normativista, passando à era do Pós-Positivismo -, a comunidade…