Doutrinas Essenciais - Processo Penal Vol. 1

Doutrinas Essenciais - Processo Penal Vol. 1

Guilherme de Souza Nucci

Este artigo objetiva oferecer um aporte ao debate sobre a relevância da verdade e os limites de sua busca no processo penal, mediante a apresentação de um panorama dos principais argumentos da discussão, o esclarecimento de pontos de desencontro da controvérsia e a indicação de pautas mais concretas da pro-blemática. Estruturalmente, em um primeiro momento, examinamos a crítica política, que aponta para o histórico de utilização da ideia de busca verdade como artifício discursivo para relativização de formas processuais e direitos dos réus, concluindo que ela não é suficiente para afastar a importância da verdade para o processo, mas apenas indica que esse fim não pode ser sobrevalorizado (seção 2). Em seguida, analisamos dois argumentos que se opõem à possibilida-de de buscar a verdade no processo – um com base filosófica e outro com base pragmática –, e oferecemos contra-argumentos a ambos (seção 3). Buscamos, então, demonstrar, a partir de apelos à intuição, de indicação de fundamentos racionais e da análise de alguns institutos de direito positivo, a importância da verdade para o processo penal (seção 4). Na sequência, argumentamos que a discussão filosófica sobre o conceito de verdade é sobrevalorizada no âmbito do processo penal (seção 4). Adiante, indicamos, com base em propostas doutriná-rias recentes, novos caminhos para a discussão da verdade, os quais não devem focar no debate sobre se ela é importante para o processo, mas em como bus-cá-la e quais os limites de sua busca (seção 6). Por fim, sugerimos uma conside-ração assimétrica da verdade no processo penal, com atribuição de um valor maior em favor do réu, a fim de evitar condenações injustas (seção 7).