Livros – Crimes Contra Mulheres: Lei Maria da Penha, Crimes Sexuais, Feminicídio e Violência Política de Gênero, 8ª edição

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Crimes Contra Mulheres: Lei Maria da Penha, Crimes Sexuais, Feminicídio e Violência Política de Gênero, 8ª edição

O presente trabalho visa ao estudo detalhado dos principais tipos penais existentes na legislação brasileira em contexto de violência de gênero contra a mulher, tais como os crimes sexuais, a violência doméstica e familiar e o feminicídio, à luz dos Estudos de Gênero e da Teoria Feminista do Direito. (...) Procurou-se o enfoque no discurso que, para além da mera discussão no âmbito do Direito, trouxesse à baila posicionamentos possivelmente influenciados por questões de gênero e, por consequê...

01 jan. 2026
Crimes Contra Mulheres: Lei Maria da Penha, Crimes Sexuais, Feminicídio e Violência Política de Gênero, 8ª edição

O livro aborda os principais crimes relacionados à violência de gênero contra as mulheres, incluindo violência doméstica e familiar, crimes sexuais e feminicídio, com base na legislação brasileira. A análise é orientada pelos Estudos de Gênero e pela Teoria Feminista do Direito, incorporando contribuições interdisciplinares da Criminologia, História, Filosofia, Psicologia e Sociologia.

Sobre os experts

Professores e especialistas que conduziram este conteúdo

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Alice BianchiniDoutora em Direito Penal pela PUC/SP. Ministra cursos de capacitação para profissionais do direito sobre práticas da Lei Maria da Penha, perspectiva de gênero e violência contra mulheres. Conselheira do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher - CNDM.

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