Principais tópicos abordados na aula sobre Teoria do Delito, conduzida por Matheus Sanches.

• Objetivo da Aula: Estabelecer uma base sólida em Direito Penal Material, resaltando a importância de compreender o delito e suas nuances para um melhor desempenho na advocacia criminal.
• Importância da Teoria do Delito: Discussão sobre a relação entre teoria e prática, enfatizando a necessidade de entender o conceito analítico do crime para uma atuação jurídica eficaz.
• Elementos do Crime: Análise dos três elementos da definição de crime: fato típico, ilicitude e culpabilidade, e a importância de compreendê-los na prática forense.
• Conceito de Conduta: Definição de conduta como movimento humano, abrangendo tanto ações positivas quanto omissões e suas implicações legais.
• Omissão e Nexo Causal: Discussão das formas de omissão e a relação de causa e efeito que deve existir para a caracterização do crime.
• Dolo e Culpa: Diferenciação entre dolo (intenção) e culpa (negligência), enfatizando a importância de compreender a motivação por trás do ato criminoso.
• Inexigibilidade de Conduta Diversa: Análise do contexto em que a conduta criminosa é praticada e como isso pode impactar a culpabilidade do réu.
• Técnicas de Defesa: Estratégias para apresentar argumentação jurídica sólida, como a importância de questionar o nexo causal e a relevância das excludentes de ilicitude.
• Dosimetria da Pena: Relevância de estudar dosimetria como parte do entendimento do sistema penal e para o desenvolvimento das estratégias de defesa.