Principais temas abordados na aula sobre nulidades no Processo Penal, com Patrícia Barazetti e Lilian Soares.

• Introdução à cadeia de custódia da prova oral: Discutiu a importância de tratar a prova oral com a mesma atenção que se dá às provas materiais e digitais, enfatizando a necessidade de um conhecimento técnico em psicologia forense.
• Pontos críticos na coleta da prova oral: Abordagem das falhas na coleta de depoimentos, principalmente em crimes sexuais, e a influência de variáveis externas na construção da narrativa da testemunha.
• Contaminação da memória: Analisou como questões mal formuladas e influências externas podem alterar a memória e, consequentemente, a qualidade do depoimento, integrando conceitos de psicologia e neurociências.
• Características de perguntas inadequadas: Identificação de perguntas indutivas e sugestivas que prejudicam a espontaneidade do relato, com exemplos práticos de como evitar essas falhas.
• Nulidades epistêmicas: Discussão acerca das nulidades invisíveis que não são facilmente catalogadas pela lei, mas que profundamente afetam a confiabilidade da prova oral.
• Checklist para identificação de nulidades: Ferramentas práticas para que operadores de direito consigam identificar e arguir nulidades durante a coleta de prova oral.
• Protocolos de coleta e validade da prova: A importância de respeitar protocolos estabelecidos para garantir a integridade e a validade dos depoimentos, permitindo uma análise correta em processos judiciais.
• Impacto da linguagem nas narrativas: Análise do uso de termos como “vítima” e “suposta vítima” e como isso pode influenciar a percepção dos envolvidos no processo, incluindo o juiz.