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ExpertDesde 07/12/23BA28 seguidoresRomulo MoreiraProcurador de Justiça do Ministério Público da Bahia. Professor de Processo Penal da Universidade Salvador - UNIFACS. Pós-..., Expert desde 07/12/23- popular
O ANPP e o valor probatório da confissão: a posição do STJO artigo aborda a decisão da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça sobre a validade da confissão no âmbito do acordo de não persecução penal (ANPP) e seu impacto na condenação. O relator, minist...acesso livre 
A admissibilidade da confissão feita à polícia – a recente posição do superior tribunal de justiçaO artigo aborda a admissibilidade da confissão feita à polícia, destacando a recente posição do Superior Tribunal de Justiça, que determinou que confissões extrajudiciais devem ser documentadas e r...acesso livre- O bullying, o cyberbullying e a expansão do Direito PenalO artigo aborda a recente promulgação da Lei nº 14.811/24, que criminaliza o bullying e o cyberbullying, propondo novas medidas no Direito Penal. O autor, Rômulo de Andrade Moreira, questiona a nec...acesso livre
- A pronúncia e o “princípio” do in dubio pro societateO artigo aborda a inadequação do princípio in dubio pro societate no contexto da decisão de pronúncia no processo penal, destacando que a dúvida deve sempre beneficiar o réu, conforme estabelece a ...acesso livre
- A inversão no interrogatório do réu: o equivocado entendimento do STJO artigo aborda a interpretação equivocada do Superior Tribunal de Justiça sobre a nulidade no interrogatório do réu no processo penal, ressaltando que tal nulidade deve ser suscitada até as alegaç...acesso livre
- A questão de tempestividade do recurso interposto antes da publicação do acórdãoO artigo aborda a recente mudança na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal que reconhece a possibilidade de interposição de recursos antes da publicação do acórdão, invalidando a antiga noção ...acesso livre
- A aplicação da analogia in malam partem no processo penal brasileiroO artigo aborda a decisão da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça sobre a aplicação da analogia in malam partem no processo penal brasileiro, destacando que a interpretação extensiva deve favor...acesso livre
- A falta de pagamento das custas processuais na ação penal de iniciativa privadaO artigo aborda a importância do pagamento das custas processuais na ação penal de iniciativa privada, conforme demonstrado em uma decisão recente do ministro Ricardo Lewandowski. Ele destacou que ...acesso livre
- O novo entendimento do STJ sobre a conversão do flagrante em preventivaO artigo aborda o recente entendimento do STJ sobre a conversão da prisão em flagrante em preventiva, destacando a controvérsia gerada pela nova redação do CPP após a lei "anticrime". A decisão da ...acesso livre
- STJ flexibiliza enunciado sobre competência para tráfico transnacional de drogas via correiosO artigo aborda a recente flexibilização do entendimento do Superior Tribunal de Justiça sobre a competência para julgar casos de tráfico transnacional de drogas enviadas via Correios. O STJ decidi...acesso livre
- STF decide que ofensa individual homofóbica constitui crime de injúria racialO artigo aborda a decisão do Supremo Tribunal Federal que reconheceu que ofensas individuais homofóbicas se configuram como crime de injúria racial, ampliando a proteção a indivíduos da comunidade ...acesso livre
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470 itens disponíveis no acervo
A aplicação da analogia in malam partem no processo penal brasileiro
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
A questão de tempestividade do recurso interposto antes da publicação do acórdão
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
A falta de pagamento das custas processuais na ação penal de iniciativa privada
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
A admissibilidade da confissão feita à polícia – a recente posição do superior tribunal de justiça
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
O novo entendimento do STJ sobre a conversão do flagrante em preventiva
Artigos Conjur, Acesso Livre
STJ flexibiliza enunciado sobre competência para tráfico transnacional de drogas via correios
Artigos Conjur, Acesso Livre
O ANPP e o valor probatório da confissão: a posição do STJ
Artigos Conjur, Acesso Livre
STF decide que ofensa individual homofóbica constitui crime de injúria racial
Artigos Conjur, Acesso Livre
O juiz penal e a teoria da dissonância cognitiva
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
O anpp e o valor probatório da confissão – a posição do stj
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Crime de stalking: três anos de vigência do tipo penal
Artigos Conjur, Acesso Livre
Aspectos processuais dos novos crimes contra o estado democrático de direito
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
A nova Lei do interrogatório por vídeoconferência
Artigos Migalhas, Acesso Livre
A execução penal e a sua (in) compatibilidade com o sistema acusatório
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
A revitimização e o novo delito de abuso de autoridade
Artigos Conjur, Acesso Livre
O art. 600, § 4º., CPP e as contra-razões do Ministério Público - os princípios do promotor natural
Artigos Migalhas, Acesso Livre
A pronúncia e o “princípio” do in dubio pro societate
Artigos Conjur, Acesso Livre
O consentimento do morador e a violação do domicílio – a posição do superior tribunal de justiça
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
O caso robinho e a justiça criminal brasileira
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
O Supremo Tribunal Federal e o direito de recorrer em liberdade
Artigos Migalhas, Acesso Livre
O jurado tem direito à prisão especial?
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
As reformas processuais penais na América Latina - a visão de Alberto Binder
Artigos Migalhas, Acesso Livre
O novo enunciado da súmula do superior tribunal de justiça: a lei maria da penha, a transação penal e a suspensão condicional do processo
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
O artigo 385 do cpp e o sistema acusatório: uma incompatiblidade com a constituição federal
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Consentimento do morador e violação do domicílio: posição do STJ
Artigos Conjur, Acesso Livre
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