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Conteúdos em destaque no acervo
ExpertDesde 07/12/23BA28 seguidoresRomulo MoreiraProcurador de Justiça do Ministério Público da Bahia. Professor de Processo Penal da Universidade Salvador - UNIFACS. Pós-..., Expert desde 07/12/23469 Conteúdos no acervo
#80 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL COM RÔMULO MOREIRA E ALEXANDREO episódio aborda o Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) e sua regulamentação no Brasil, trazendo à discussão a visão do procurador Rômulo Moreira e os professores Aury Lopes Jr. e Alexandre Morai...( 1 )( 1 )livre
A admissibilidade da confissão feita à polícia – a recente posição do superior tribunal de justiçaO artigo aborda a admissibilidade da confissão feita à polícia, destacando a recente posição do Superior Tribunal de Justiça, que determinou que confissões extrajudiciais devem ser documentadas e r...( 3 )( 2 )livre- A pronúncia e o “princípio” do in dubio pro societateO artigo aborda a inadequação do princípio in dubio pro societate no contexto da decisão de pronúncia no processo penal, destacando que a dúvida deve sempre beneficiar o réu, conforme estabelece a ...( 3 )( 2 )livre
- O juiz penal e a teoria da dissonância cognitivaO artigo aborda a Teoria da Dissonância Cognitiva, formulada por Leon Festinger, e sua aplicação no contexto do juiz penal, destacando como a prévia exposição a informações nos autos pode levar a d...( 1 )( 1 )livre
- A falta de pagamento das custas processuais na ação penal de iniciativa privadaO artigo aborda a importância do pagamento das custas processuais na ação penal de iniciativa privada, conforme demonstrado em uma decisão recente do ministro Ricardo Lewandowski. Ele destacou que ...( 0 )livre
- O procedimento do júri e a aplicação do art. 397 do código do processo penalO artigo aborda a interpretação e a aplicação do artigo 397 do Código de Processo Penal no contexto do Tribunal do Júri, ressaltando uma decisão do Superior Tribunal de Justiça que limita a sua inc...( 0 )livre
O novo entendimento do STJ sobre a conversão do flagrante em preventivaO artigo aborda o recente entendimento do STJ sobre a conversão da prisão em flagrante em preventiva, destacando a controvérsia gerada pela nova redação do CPP após a lei "anticrime". A decisão da ...( 0 )livre- A revitimização e o novo delito de abuso de autoridadeO artigo aborda a recente promulgação da Lei 14.321/22, que inclui o delito de "violência institucional" na legislação sobre abuso de autoridade, visando proteger a dignidade de vítimas e testemunh...( 1 )livre
- O anpp e o valor probatório da confissão – a posição do stjO artigo aborda a decisão da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça sobre a validade da confissão extrajudicial no contexto do acordo de não persecução penal (ANPP). A posição destaca que tais...( 1 )livre
- Crime de stalking: três anos de vigência do tipo penalO artigo aborda o crime de stalking, introduzido pela Lei nº 14.132, que define a perseguição reiterada e ameaçadora de uma pessoa como um delito. Discute os elementos essenciais para a configuraçã...( 0 )livre
- Aspectos processuais dos novos crimes contra o estado democrático de direitoO artigo aborda a recente inclusão de crimes contra o Estado Democrático de Direito no Código Penal pela Lei 14.197/21, discutindo suas características como crimes políticos. O texto explora as imp...( 0 )livre
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469 itens disponíveis no acervo
O novo entendimento do STJ sobre a conversão do flagrante em preventiva
Artigos Conjur
O juiz penal e a teoria da dissonância cognitiva
Artigos Empório do Direito
A admissibilidade da confissão feita à polícia – a recente posição do superior tribunal de justiça
Artigos Empório do Direito
A revitimização e o novo delito de abuso de autoridade
Artigos Conjur
O anpp e o valor probatório da confissão – a posição do stj
Artigos Empório do Direito
A pronúncia e o “princípio” do in dubio pro societate
Artigos Empório do Direito
Crime de stalking: três anos de vigência do tipo penal
Artigos Conjur
O procedimento do júri e a aplicação do art. 397 do código do processo penal
Artigos Empório do Direito
Aspectos processuais dos novos crimes contra o estado democrático de direito
Artigos Empório do Direito
O consentimento do morador e a violação do domicílio – a posição do superior tribunal de justiça
Artigos Empório do Direito
A manutenção da cadeia de custódia da prova pelo superior tribunal de justiça
Artigos Empório do Direito
O artigo 385 do cpp e o sistema acusatório: uma incompatiblidade com a constituição federal
Artigos Empório do Direito
Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024 Encadernação de livro didático 8 março 2024
Livros publicados
STJ flexibiliza enunciado sobre competência para tráfico transnacional de drogas via correios
Artigos Conjur
A pronúncia e o “princípio” do in dubio pro societate
Artigos Conjur
O Supremo Tribunal Federal e o direito de recorrer em liberdade
Artigos Migalhas
A aplicação da analogia in malam partem no processo penal brasileiro
Artigos Empório do Direito
As reformas processuais penais na américa latina – a visão de alberto binder
Artigos Empório do Direito
A execução penal e a sua (in) compatibilidade com o sistema acusatório
Artigos Empório do Direito
STF decide que ofensa individual homofóbica constitui crime de injúria racial
Artigos Conjur
Consentimento do morador e violação do domicílio: posição do STJ
Artigos Conjur
O art. 600, § 4º., CPP e as contra-razões do Ministério Público - os princípios do promotor natural
Artigos Migalhas
Não se pode cobrar custas para garantia de direitos no processo penal, decide cnj, com acerto
Artigos Empório do Direito
O caso robinho e a justiça criminal brasileira
Artigos Empório do Direito
O ato falho e o futuro ministro do stf: freud explica
Artigos Empório do Direito
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