Rômulo Moreira
Procurador de Justiça do Ministério Público da Bahia. Professor de Processo Penal da Universidade...
470conteúdos
28seguidores
Procurador de Justiça do Ministério Público da Bahia. Professor de Processo Penal da Universidade Salvador - UNIFACS. Pós-graduado em Processo Penal pela Universidade de Salamanca.
0
Aulas
454
Artigos
1
Podcasts
0
Materiais
15
Livros
Conteúdos em destaque
Os mais acessados do acervo de Rômulo Moreira
O ANPP e o valor probatório da confissão: a posição do STJ
O artigo aborda a decisão da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça sobre a validade da confissão no âmbito do acor...
A questão de tempestividade do recurso interposto antes da publicação do acórdão
O artigo aborda a recente mudança na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal que reconhece a possibilidade de inte...
A aplicação da analogia in malam partem no processo penal brasileiro
O artigo aborda a decisão da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça sobre a aplicação da analogia in malam partem n...
O consentimento do morador e a violação do domicílio – a posição do superior tribunal de justiça
O artigo aborda a recente decisão da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, que considerou nulas as provas obti...
O Supremo Tribunal Federal e o direito de recorrer em liberdade
O artigo aborda a recente decisão do Supremo Tribunal Federal que permitiu a um condenado pelo Tribunal do Júri recor...
A responsabilidade penal da pessoa jurídica no projeto de reforma do código penal
O artigo aborda a responsabilidade penal da pessoa jurídica no contexto do Projeto de Lei nº 236/12, que propõe refor...
IA Expert — Rômulo Moreira
Converse com a IA treinada com o conteúdo de Rômulo Moreira. A IA aplica a expertise e metodologia do expert para auxiliar sua estratégia processual.
Todo o acervo
470 conteúdos de Rômulo Moreira
Outros experts
Ver todos
