Rômulo Moreira
Procurador de Justiça do Ministério Público da Bahia. Professor de Processo Penal da Universidade...
485conteúdos
28seguidores
Procurador de Justiça do Ministério Público da Bahia. Professor de Processo Penal da Universidade Salvador - UNIFACS. Pós-graduado em Processo Penal pela Universidade de Salamanca.
0
Aulas
469
Artigos
1
Podcasts
0
Materiais
15
Livros
Conteúdos em destaque
Os mais acessados do acervo de Rômulo Moreira
A aplicação da analogia in malam partem no processo penal brasileiro
O artigo aborda a decisão da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça sobre a aplicação da analogia in malam partem n...
O consentimento do morador e a violação do domicílio – a posição do superior tribunal de justiça
O artigo aborda a recente decisão da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, que considerou nulas as provas obti...
Não se pode prender para se obter a senha do celular
O artigo aborda a recente liminar concedida pelo ministro Dias Toffoli em que revogou a prisão de um indivíduo por se...
A nova lei nº. 14.532/23 e o crime de injúria racial
O artigo aborda a promulgação da Lei nº. 14.532/23, que tipifica a injúria racial como crime de racismo, alterando a ...
O procedimento do júri e a aplicação do art. 397 do código do processo penal
O artigo aborda a interpretação e a aplicação do artigo 397 do Código de Processo Penal no contexto do Tribunal do Jú...
O artigo 385 do cpp e o sistema acusatório: uma incompatiblidade com a constituição federal
O artigo aborda a contestação da Associação Nacional da Advocacia Criminal (Anacrim) sobre a constitucionalidade do a...
IA Expert — Rômulo Moreira
Converse com a IA treinada com o conteúdo de Rômulo Moreira. A IA aplica a expertise e metodologia do expert para auxiliar sua estratégia processual.
Todo o acervo
485 conteúdos de Rômulo Moreira