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Conteúdos em destaque no acervo
ExpertDesde 07/12/23GO32 seguidoresPierpaolo Cruz BottiniAdvogado e professor de direito penal da USP., Expert desde 07/12/23213 Conteúdos no acervo
Criptoativos e Lavagem de Dinheiro: Um Panorama Nacional e Internacional Capa comum 1 janeiro 2023O livro aborda a complexa intersecção entre criptoativos e lavagem de dinheiro, apresentando uma análise aprofundada das regulamentações nacionais e internacionais que buscam lidar com esse tema. C...( 1 )( 1 )livre
Direito, Mídia e Liberdade de Expressão: Custos da Democracia Capa comum 1 janeiro 2023O livro aborda os contornos da liberdade de expressão no Brasil, incluindo o marco regulatório da comunicação social, garantias constitucionais contra censura e proteção do sigilo de fontes. Além d...( 1 )( 1 )livre
O conceito de maus antecedentes para além do processo penalO artigo aborda a expansão do conceito de maus antecedentes além do âmbito penal, ressaltando a sua aplicação no direito administrativo, especialmente em processos seletivos e autorizações de ativi...( 2 )( 2 )livre- Lei do Super Cade descriminaliza venda casada e dumpingO artigo aborda as mudanças significativas trazidas pela nova lei do Super Cade, que inclui a descriminalização da venda casada e do dumping, mantendo como crime apenas a formação de cartel. Além d...( 0 )livre
- A 'lava jato' de cada diaO artigo aborda as críticas à operação “lava jato”, destacando práticas ilegais como prisões sem fundamento e violações de direitos, que afetaram especialmente a classe política e o alto empresaria...( 0 )livre
- O estranho e fascinante crime omissivo impróprio — Parte 1O artigo aborda a complexa temática do crime omissivo impróprio, discutindo sua relevância no Direito Penal brasileiro. A partir de exemplos como o caso de João Alberto e decisões do STF, analisa c...( 0 )livre
Lavagem de Dinheiro 5ºedição Capa comum 1 novembro 2022O livro aborda a lavagem de dinheiro na sua 5ª edição, trazendo atualizações essenciais sobre a dinâmica do delito e novos marcos legais. Inclui análises do direito comparado, especialmente as nova...( 1 )livre- Dogmática penal e realidade socialO artigo aborda a dissociação entre a dogmática penal e a realidade social no Brasil, destacando a sofisticação da teoria penal, mas criticando sua cegueira para problemas concretos que afetam a po...( 0 )livre
- A questão cronológica da lavagem de dinheiroO artigo aborda a questão cronológica da lavagem de dinheiro, discutindo como a prática desse crime se relaciona com infrações penais antecedentes. O autor analisa casos em que a dissimulação de be...( 0 )livre
- Zaffaroni e a dogmática penalO artigo aborda a análise crítica de Eugenio Raúl Zaffaroni sobre a dogmática penal, ressaltando sua conexão com a realidade social da América Latina. Zaffaroni argumenta que a pena é um fato polít...( 0 )livre
- Algumas notas sobre o crime de abolição do Estado democrático de DireitoO artigo aborda a análise jurídica do indiciamento de Jair Bolsonaro e outros por crimes relacionados à abolição do Estado democrático de Direito, explorando a complexidade da tentativa e a definiç...( 1 )livre
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213 itens disponíveis no acervo
Criptoativos e Lavagem de Dinheiro: Um Panorama Nacional e Internacional Capa comum 1 janeiro 2023
Livros publicados
O conceito de maus antecedentes para além do processo penal
Artigos Conjur
Lavagem de Dinheiro 5ºedição Capa comum 1 novembro 2022
Livros publicados
Dogmática penal e realidade social
Artigos Conjur
A 'lava jato' de cada dia
Artigos Conjur
A questão cronológica da lavagem de dinheiro
Artigos Conjur
Zaffaroni e a dogmática penal
Artigos Conjur
Algumas notas sobre o crime de abolição do Estado democrático de Direito
Artigos Conjur
O dolo eventual e a lavagem de dinheiro
Artigos Conjur
Tobias Barreto e a folha dobrada
Artigos Migalhas
O direito de não comparecimento às CPIs
Artigos Migalhas
Sobre a nova lei de lavagem de dinheiro
Artigos Migalhas
Lavagem De Dinheiro - Aspectos Penais E Processuais Penais Capa comum 10 maio 2019
Livros publicados
Lavagem de dinheiro é crime permanente ou instantâneo?
Artigos Conjur
Lei do Super Cade descriminaliza venda casada e dumping
Artigos Conjur
Os desafios dos ativos virtuais
Artigos Conjur
As mensagens do STF e da 'vaza jato': um mar de diferenças
Artigos Conjur
Políticas de prevenção à lavagem de dinheiro no Brasil avaliadas pelo Gafi
Artigos Conjur
STF deve fixar critérios objetivos para separar usuários de traficantes de drogas
Artigos Conjur
Ataque de bolsonaristas a Brasília é resultado de cadeia de omissões
Artigos Conjur
Medidas cautelares penais (lei 12.403/11)- Novas regras para a prisão preventiva e outras polêmicas
Artigos Migalhas
As mensagens de Deltan Dallagnol e os guardas da esquina
Artigos Conjur
O mistério das joias
Artigos Conjur
Sobre o concurso de crimes e o conflito aparente de normas entre os delitos de corrupção ativa internacional e lavagem de dinheiro
Artigos Migalhas
O Judiciário do nosso tempo: Grandes nomes escrevem sobre o desafio de fazer justiça no Brasil Capa comum 13 dezembro 2021
Livros publicados
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