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ExpertDesde 07/12/23GO32 seguidoresPierpaolo Cruz BottiniAdvogado e professor de direito penal da USP., Expert desde 07/12/23213 Conteúdos no acervo- novidade
Os erros da inteligência artificialO artigo aborda os limites da inteligência artificial na produção de conteúdo, enfatizando sua tendência a cometer erros sérios, especialmente em contextos acadêmicos. O autor narra uma experiência…( 0 )livre - novidadeFraude e conhecimento: o caso das companhias abertasO artigo aborda a responsabilização de administradores e auditores em casos de fraudes em companhias abertas, destacando a importância da diligência na identificação e prevenção desses crimes. Os a…( 0 )livre
- novidadeLavagem de dinheiro: um panorama legislativo internacionalO artigo aborda o histórico e a evolução da legislação sobre lavagem de dinheiro em diferentes países, destacando convenções internacionais e a criação de órgãos de combate. Apresenta a legislação …( 0 )livre
- novidadeO princípio da insignificância no STF é uma novidadeO artigo aborda a recente aceitação pelo STF do princípio da insignificância, destacando como essa abordagem tem se intensificado, principalmente através de Habeas Corpus. Ele analisa a discrepânci…( 0 )livre
- novidadeA prisão temporária merece críticas consideraçõesO artigo aborda a crítica à prisão temporária, prevista na Lei 7.960/89, destacando que seus pressupostos muitas vezes se sobrepõem à prisão preventiva e questionando sua legitimidade frente ao pri…( 0 )livre
- O conceito de maus antecedentes para além do processo penalO artigo aborda a expansão do conceito de maus antecedentes além do âmbito penal, ressaltando a sua aplicação no direito administrativo, especialmente em processos seletivos e autorizações de ativi…( 2 )( 2 )livre
Criptoativos e Lavagem de Dinheiro: Um Panorama Nacional e Internacional Capa comum 1 janeiro 2023O livro aborda a complexa intersecção entre criptoativos e lavagem de dinheiro, apresentando uma análise aprofundada das regulamentações nacionais e internacionais que buscam lidar com esse tema. C…( 1 )( 1 )livre
Direito, Mídia e Liberdade de Expressão: Custos da Democracia Capa comum 1 janeiro 2023O livro aborda os contornos da liberdade de expressão no Brasil, incluindo o marco regulatório da comunicação social, garantias constitucionais contra censura e proteção do sigilo de fontes. Além d…( 1 )( 1 )livre
Lavagem de Dinheiro 5ºedição Capa comum 1 novembro 2022O livro aborda a lavagem de dinheiro na sua 5ª edição, trazendo atualizações essenciais sobre a dinâmica do delito e novos marcos legais. Inclui análises do direito comparado, especialmente as nova…( 1 )livre
Sobre a nova lei de lavagem de dinheiroO artigo aborda a nova lei de lavagem de dinheiro e suas implicações no combate ao crime organizado, enfatizando que a eficácia da política de prevenção deve focar no bloqueio do capital ilícito, e…( 1 )livre- Zaffaroni e a dogmática penalO artigo aborda a análise crítica de Eugenio Raúl Zaffaroni sobre a dogmática penal, ressaltando sua conexão com a realidade social da América Latina. Zaffaroni argumenta que a pena é um fato polít…( 0 )livre
- A questão cronológica da lavagem de dinheiroO artigo aborda a questão cronológica da lavagem de dinheiro, discutindo como a prática desse crime se relaciona com infrações penais antecedentes. O autor analisa casos em que a dissimulação de be…( 0 )livre
Todos os conteúdos || 213 itens disponíveis no acervo
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- O conceito de maus antecedentes para além do processo penalO artigo aborda a expansão do conceito de maus antecedentes além do âmbito penal, ressaltando a sua aplicação no direito administrativo, especialmente em processos seletivos e autorizações de ativi…( 2 )( 2 )livre
- Criptoativos e Lavagem de Dinheiro: Um Panorama Nacional e Internacional Capa comum 1 janeiro 2023O livro aborda a complexa intersecção entre criptoativos e lavagem de dinheiro, apresentando uma análise aprofundada das regulamentações nacionais e internacionais que buscam lidar com esse tema. C…( 1 )( 1 )livre
- Lavagem de Dinheiro 5ºedição Capa comum 1 novembro 2022O livro aborda a lavagem de dinheiro na sua 5ª edição, trazendo atualizações essenciais sobre a dinâmica do delito e novos marcos legais. Inclui análises do direito comparado, especialmente as nova…( 1 )livre
- A questão cronológica da lavagem de dinheiroO artigo aborda a questão cronológica da lavagem de dinheiro, discutindo como a prática desse crime se relaciona com infrações penais antecedentes. O autor analisa casos em que a dissimulação de be…( 0 )livre
- Sobre a nova lei de lavagem de dinheiroO artigo aborda a nova lei de lavagem de dinheiro e suas implicações no combate ao crime organizado, enfatizando que a eficácia da política de prevenção deve focar no bloqueio do capital ilícito, e…( 1 )livre
- O dolo eventual e a lavagem de dinheiroO artigo aborda a complexidade do dolo eventual em relação à lavagem de dinheiro, especialmente no que diz respeito ao conhecimento do agente sobre a origem ilícita dos bens. Discute-se se é sufici…( 0 )livre
- Zaffaroni e a dogmática penalO artigo aborda a análise crítica de Eugenio Raúl Zaffaroni sobre a dogmática penal, ressaltando sua conexão com a realidade social da América Latina. Zaffaroni argumenta que a pena é um fato polít…( 0 )livre
- Políticas de prevenção à lavagem de dinheiro no Brasil avaliadas pelo GafiO artigo aborda a avaliação das políticas de prevenção à lavagem de dinheiro no Brasil pelo Gafi, destacando o progresso do país desde 2010 e as melhorias na legislação. Apesar do saldo positivo, s…( 0 )livre
- O direito de não comparecimento às CPIsO artigo aborda a discussão sobre o direito dos indivíduos de não comparecerem às Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs), destacando a posição do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre essa ques…( 0 )livre
- Dogmática penal e realidade social: uma proposta de aproximação (parte 1)O artigo aborda a relação entre dogmática penal e realidade social, ressaltando como a sistematização das ideias jurídicas muitas vezes ignora desigualdades e exclusões estruturais na aplicação das…( 0 )livre
- STF deve fixar critérios objetivos para separar usuários de traficantes de drogasO artigo aborda a iminente decisão do STF sobre a criminalização do uso de drogas, analisando a compatibilidade do artigo 28 da Lei de Drogas com a Constituição. Os autores enfatizam a necessidade …( 0 )livre
- O mistério das joiasO artigo aborda a complexidade da busca pela verdade em processos penais, utilizando a obra “Rashomon” como referência. Explora a investigação em torno de um conjunto de joias que chegaram ao Brasi…( 0 )livre
- Algumas notas sobre o crime de abolição do Estado democrático de DireitoO artigo aborda a análise jurídica do indiciamento de Jair Bolsonaro e outros por crimes relacionados à abolição do Estado democrático de Direito, explorando a complexidade da tentativa e a definiç…( 1 )livre
Lavagem De Dinheiro – Aspectos Penais E Processuais Penais Capa comum 10 maio 2019O livro aborda o crime de lavagem de dinheiro, discutindo sua composição, autoria e elementos subjetivos, além de aspectos processuais como prescrição e medidas cautelares. Com foco em decisões jud…( 0 )livre- As mensagens do STF e da ‘vaza jato’: um mar de diferençasO artigo aborda as controvérsias geradas pelo vazamento de mensagens de assessores do ministro Alexandre de Moraes, destacando as diferenças fundamentais entre essas conversas e as da “vaza jato”. …( 0 )livre
- As mensagens de Deltan Dallagnol e os guardas da esquinaO artigo aborda as conversas de Deltan Dallagnol e outros procuradores da operação “lava jato”, revelando práticas como acusações longas e vazias, uso da mídia para encobrir a falta de provas e vaz…( 0 )livre
- Uma nova coluna na ConJurO artigo aborda a complexidade e os debates em torno da lavagem de dinheiro, destacando a evolução da legislação brasileira e as divergências em relação a normas internacionais. Discute questões co…( 0 )livre
- Os excessos do compliance e o fenômeno de-riskingO artigo aborda os impactos negativos do excesso de compliance na prevenção à lavagem de dinheiro, destacando como regras rigorosas podem levar à exclusão injusta de indivíduos e empresas do mercad…( 0 )livre
- Tobias Barreto e a folha dobradaO artigo aborda um encontro fictício entre Tobias Barreto e Joaquim Camargo, onde os dois discutem a evolução do direito penal e as transformações na Justiça. A crônica explora as ideias e conceito…( 0 )livre
- Sobre o concurso de crimes e o conflito aparente de normas entre os delitos de corrupção ativa internacional e lavagem de dinheiroO artigo aborda a complexa relação entre os crimes de corrupção ativa internacional e lavagem de dinheiro, questionando a configuração do concurso de crimes. Os autores argumentam que a vantagem in…( 0 )livre
- Os desafios dos ativos virtuaisO artigo aborda os desafios e a necessidade de regulação dos ativos virtuais, destacando o crescimento do mercado no Brasil e seus impactos em diversas áreas. Com a participação de autoridades, esp…( 0 )livre
- Medidas cautelares penais (lei 12.403/11)- Novas regras para a prisão preventiva e outras polêmicasO artigo aborda as recentes alterações trazidas pela Lei 12.403/11, que reformula as medidas cautelares pessoais no processo penal, substituindo a antiga dicotomia entre prisão preventiva e ausênci…( 1 )livre
- Os desafios do Conselho Nacional de JustiçaO artigo aborda os principais desafios enfrentados pelo Conselho Nacional de Justiça na busca por uma gestão mais eficiente do sistema judiciário brasileiro. Destaca a necessidade de uma administra…( 1 )livre
- Dogmática penal e realidade social: uma proposta de aproximação (parte 2)O artigo aborda a importância de considerar a realidade social na formulação do sistema dogmático penal, destacando a necessidade de olhar criticamente para a desigualdade na aplicação das normas. …( 0 )livre
- A ‘lava jato’ de cada diaO artigo aborda as críticas à operação “lava jato”, destacando práticas ilegais como prisões sem fundamento e violações de direitos, que afetaram especialmente a classe política e o alto empresaria…( 0 )livre
- Proteger (e recompensar?) os denunciantes de boa-fé? (parte 1)O artigo aborda a importância dos denunciantes de boa-fé, que ajudam a identificar e combater crimes e condutas ilegais, destacando o risco que eles enfrentam e a necessidade de proteção e incentiv…( 0 )livre
- Sobre o instituto da cegueira deliberada na lavagem de dinheiroO artigo aborda a controvérsia da cegueira deliberada no contexto da lavagem de dinheiro, onde se discute a intenção dolosa do agente que ignora a origem ilícita dos recursos manipulados. O autor a…( 0 )livre
- Defensorias Públicas: evolução e novos caminhosO artigo aborda a evolução das Defensorias Públicas no Brasil, ressaltando os avanços qualitativos desde sua criação pela CF/88 e os desafios ainda enfrentados, como a escassez de defensores e estr…( 1 )livre
- Os limites da delação premiadaO artigo aborda a importância da delação premiada como instrumento de investigação no Brasil, destacando seus limites para evitar abusos e injustiças. O autor, Pierpaolo Cruz Bottini, ressalta que …( 0 )livre
- A velha e sempre nova academiaO artigo aborda a tradição e a relevância da Faculdade de Direito da USP na defesa da democracia e dos direitos humanos no Brasil, destacando sua história e a importância de uma nova Carta aos bras…( 0 )livre
- Defensoria e ação civil públicaO artigo aborda a inclusão da Defensoria Pública como legitimada a ajuizar ações civis públicas, destacando a importância desse reconhecimento para a defesa de direitos coletivos, especialmente dos…( 0 )livre
- Basta!O artigo aborda a importância da democracia e do controle sobre o poder estatal para evitar abusos, enfatizando que a tolerância e o diálogo são essenciais para a convivência em sociedade. Os autor…( 0 )livre
- A regularização de bens no exterior não declaradosO artigo aborda a legislação brasileira que permite a regularização de bens no exterior não declarados, conforme a lei 13.254/16. Apesar de críticas que apontam potencial para abusos por criminosos…( 0 )livre
- Direito, Mídia e Liberdade de Expressão: Custos da Democracia Capa comum 1 janeiro 2023O livro aborda os contornos da liberdade de expressão no Brasil, incluindo o marco regulatório da comunicação social, garantias constitucionais contra censura e proteção do sigilo de fontes. Além d…( 1 )( 1 )livre
O Judiciário do nosso tempo: Grandes nomes escrevem sobre o desafio de fazer justiça no Brasil Capa comum 13 dezembro 2021O livro aborda os desafios enfrentados pelo sistema de justiça no Brasil, discutindo temas como transparência, encarceramento em massa e o papel da Defensoria Pública. Com contribuições de juízes, …( 0 )livre
Lavagem de Dinheiro eBook KindleO livro aborda de forma abrangente como a academia e a jurisprudência lidam com a lei de lavagem de dinheiro no Brasil, apresentando pareceres de renomados especialistas e análises de decisões judi…( 0 )livre- Dogmática penal e realidade socialO artigo aborda a dissociação entre a dogmática penal e a realidade social no Brasil, destacando a sofisticação da teoria penal, mas criticando sua cegueira para problemas concretos que afetam a po…( 0 )livre
- Proteger (e recompensar?) os denunciantes de boa-fé? (parte 3)O artigo aborda a necessidade de uma legislação eficaz para a proteção de denunciantes de boa-fé no Brasil, propondo diretrizes que considerem experiências internacionais bem-sucedidas. Os autores …( 0 )livre
- Proteger (e recompensar?) os denunciantes de boa-fé? (parte 2)O artigo aborda a proteção aos denunciantes de boa-fé na União Europeia, destacando a Diretiva (UE) n° 2019/1937, que estabelece regras mínimas de proteção, focando na confidencialidade e na preven…( 0 )livre
- Mariz de Oliveira: uma justa homenagemO artigo aborda a trajetória e a importância de Antonio Claudio Mariz de Oliveira para a advocacia e a defesa do Estado de Direito no Brasil. Destaca sua atuação em cargos de destaque, sua luta pol…( 0 )livre
- Ataque de bolsonaristas a Brasília é resultado de cadeia de omissõesO artigo aborda as omissões e inações das autoridades que culminaram nos ataques à democracia em Brasília, evidenciando a falta de respostas de deputados, procuradores e forças de segurança diante …( 0 )livre
- Sigilo, inviolabilidade e lavagem de capitais no contexto do novo Código de ÉticaO artigo aborda a importância do sigilo profissional e da inviolabilidade na relação entre advogados e clientes, enfatizando que esses princípios são essenciais para a Administração da Justiça, ass…( 0 )livre
Colaboração Premiada Capa comum 17 janeiro 2018O livro aborda a colaboração premiada como um novo instituto jurídico, explorando suas implicações e desafios para magistrados, procuradores, advogados e a sociedade. A obra reúne diferentes perspe…( 0 )livre- A decisão de Dias Toffoli e seus precedentesO artigo aborda a anulação das provas do acordo de leniência da Odebrecht pelo ministro Dias Toffoli, uma decisão que impactou a operação “lava jato” e repercutiu no meio jurídico. O texto analisa …( 0 )livre
- O bom combate ao crime organizadoO artigo aborda a importância de seguir o rastro do dinheiro no combate ao crime organizado, enfatizando que a simples prisão de líderes não é suficiente para desmantelar essas organizações. O auto…( 0 )livre
Crimes De Perigo Abstrato – Uma Análise Das Novas Técnicas De Tipificação No Contexto Da Sociedade De Risco Capa comum 29 maio 2019O livro aborda a análise da legitimidade do perigo abstrato à luz do princípio de precaução, conectando o pensamento penal contemporâneo a esse conceito. O autor argumenta em favor da adoção de med…( 0 )livre
Lavagem de Dinheiro Capa comum 25 maio 2013O livro aborda as implicações da Lei 12.830/2013 sobre indiciamento e da Lei 12.850/2013 referente a organizações criminosas, com foco na delação premiada. Além disso, analisa polêmicas envolvendo …( 0 )livre
Direito penal contemporâneo: Questões e controvertidas – 1ª edição de 2012 Capa comum 29 novembro 2012O livro aborda uma coleção de artigos de especialistas em direito penal que discutem questões polêmicas e relevantes na área, oferecendo uma visão contemporânea sobre os desafios dessa temática. Co…( 0 )livre