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Conteúdos em destaque no acervo
ExpertDesde 07/12/23SP20 seguidoresPaulo IottiDoutor e Mestre em Direito Constitucional pela Instituição Toledo de Ensino. Especialista em Direito da Diversidade Sexual..., Expert desde 07/12/2325 Conteúdos no acervo- novidade
Golpe vergonhoso passa na câmara – por alexandre gustavo melo franco de moraes bahia, emílio peluso neder meyer, diogo bacha e silva, marcelo andrade cattoni de oliveira e paulo roberto iotti vecchiattiO artigo aborda a análise crítica do processo de impeachment da presidente em 2016, destacando a inexistência de crimes de responsabilidade nas "pedaladas fiscais" e nos decretos não-numerados de c...( 0 )livre - novidadeAfinal, quem é o guardião da constituição? supremo tribunal federal reconhece que relatório do impeachment ultrapassa seu objeto constitucional, mas lava as mãos ao indeferir a liminar nos ms 34.130 e 34.131 – por alexandre gustavo melo franco de moraes bO artigo aborda a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre os Mandados de Segurança que contestavam o relatório da Comissão do Impeachment da Câmara dos Deputados, afirmando que este ultrapassou a...( 0 )livre
ADPF 779 e os limites constitucionais com Paulo Iotti e Alexandre Morais da RosaA aula aborda os limites constitucionais da Plenitude da Defesa à luz da ADPF 779, com destaque para a discussão sobre a legítima defesa da honra e seus desdobramentos. Paulo Iotti e Alexandre Mora...( 3 )( 1 )
Supremo não legislou nem fez analogia ao considerar homofobia como racismoO artigo aborda a decisão do STF que reconheceu a homotransfobia como uma forma de racismo, explicando que este conceito baseia-se em uma construção histórico-cultural que busca justificar desigual...( 0 )livre- Decisão do STJ que considera injúria racial imprescritível é corretaO artigo aborda a recente decisão do Superior Tribunal de Justiça que considera a injúria racial como um crime imprescritível, fundamentando-se na necessidade de proteção contra o preconceito racia...( 0 )livre
- novidadePara defender a constituição e a lei, por vezes cabe dizer o óbvio: crimes de responsabilidade são crimes. e não há crimes. em resposta a pedro canário – por alexandre gustavo melo franco de moraes bahia, emílio peluso neder meyer, diogo bacha e silva, beO artigo aborda a defesa de que as condutas atribuídas à Presidente Dilma Rousseff não configuram crimes de responsabilidade, solicitando a nulidade do processo de impeachment. Os autores argumenta...( 0 )livre
Acusação de "identitarismo" como a "katchanga real" do atual espantalho anti-minoriasO artigo aborda a dinâmica das acusações de "identitarismo" como uma ferramenta utilizada para deslegitimar as demandas de minorias sociais, tanto por grupos da esquerda quanto da direita. O autor ...( 0 )livre- Teoria de Precedentes e as teses do STF - O caso do perfilamento racialO artigo aborda o julgamento no STF relativo ao perfilamento racial em abordagens policiais, enfatizando a controvérsia gerada pela proposta do ministro Fachin de criar uma Tese contra essa prática...( 0 )livre
- Legitimidade constitucional das decisões do STF sobre direitos LGBTI+O artigo aborda a legitimidade das decisões do STF relacionadas aos direitos LGBTI+, destacando como a judicialização da política possibilitou conquistas significativas para essa comunidade. Os aut...( 0 )livre
- Cinco anos do reconhecimento da homotransfobia como crime de racismo pelo STFO artigo aborda os cinco anos do reconhecimento da homotransfobia como crime de racismo pelo STF, elucidando os fundamentos da decisão e seus impactos na proteção dos direitos da população LGBTI+. ...( 0 )livre
- Racismo é sistema de opressão e não existe "racismo antibranco". Uma resposta a Antonio RisérioO artigo aborda a perspectiva de que o racismo é um sistema estrutural de opressão que se manifesta através de relações de poder entre grupos dominantes e dominados, refutando a ideia de "racismo a...( 0 )livre
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25 itens disponíveis no acervo
ADPF 779 e os limites constitucionais com Paulo Iotti e Alexandre Morais da Rosa
Aulas Ao Vivo
Supremo não legislou nem fez analogia ao considerar homofobia como racismo
Artigos Conjur
Teoria de Precedentes e as teses do STF - O caso do perfilamento racial
Artigos Migalhas
Decisão do STJ que considera injúria racial imprescritível é correta
Artigos Conjur
Legitimidade constitucional das decisões do STF sobre direitos LGBTI+
Artigos Conjur
Para defender a constituição e a lei, por vezes cabe dizer o óbvio: crimes de responsabilidade são crimes. e não há crimes. em resposta a pedro canário – por alexandre gustavo melo franco de moraes bahia, emílio peluso neder meyer, diogo bacha e silva, be
Artigos Empório do Direito
Cinco anos do reconhecimento da homotransfobia como crime de racismo pelo STF
Artigos Migalhas
Racismo é sistema de opressão e não existe "racismo antibranco". Uma resposta a Antonio Risério
Artigos Migalhas
Afinal, a quem esta oab representa? o pedido de impeachment pela oab e a tentativa de golpe de estado em curso no brasil – por alexandre gustavo melo franco de moraes bahia, diogo bacha e silva, marcelo andrade cattoni de oliveira e paulo roberto iotti ve
Artigos Empório do Direito
Acusação de "identitarismo" como a "katchanga real" do atual espantalho anti-minorias
Artigos Migalhas
Sobre o direito à saúde das pessoas que menstruam. Um diálogo com Djamila Ribeiro
Artigos Migalhas
Golpe vergonhoso passa na câmara – por alexandre gustavo melo franco de moraes bahia, emílio peluso neder meyer, diogo bacha e silva, marcelo andrade cattoni de oliveira e paulo roberto iotti vecchiatti
Artigos Empório do Direito
STF acerta ao reconhecer a injúria racial como crime de racismo
Artigos Migalhas
A importância da Advocacia de Coragem na defesa dos direitos humanos
Artigos Migalhas
Stf e tse desrespeitam a democracia ao demorarem a julgar impeachment e chapa – por paulo roberto iotti vecchiatti
Artigos Empório do Direito
Afinal, quem é o guardião da constituição? supremo tribunal federal reconhece que relatório do impeachment ultrapassa seu objeto constitucional, mas lava as mãos ao indeferir a liminar nos ms 34.130 e 34.131 – por alexandre gustavo melo franco de moraes b
Artigos Empório do Direito
STF rejeitou causas de pedir fictícias para negar ação e recurso
Artigos Migalhas
Inconstitucionalidade da discricionariedade fortíssima admitida pelo stf
Artigos Empório do Direito
Supremo tribunal federal deve barrar ou nulificar impeachment sem crime de responsabilidade – por alexandre gustavo melo franco de moraes bahia, marcelo andrade cattoni de oliveira e paulo roberto iotti vecchiatti
Artigos Empório do Direito
O fim do binarismo no sistema jurídico brasileiro
Artigos Migalhas
Inexistência de sucumbência recíproca no pedido de danos morais à luz do cpc/2015, que não superou a súmula 326 do stj – por paulo roberto iotti vecchiatti
Artigos Empório do Direito
TSE acerta na decisão que declarou a inelegibilidade de Dallagnol
Artigos Migalhas
A proteção das minorias parlamentares no devido processo legislativo: a decisão liminar no ms 37.760
Artigos Empório do Direito
Jean wyllys pede ao supremo tribunal federal que anule o impeachment – por paulo roberto iotti vecchiatti
Artigos Empório do Direito
Stf deve impor coerência ao presidente da câmara para impor instauração de impeachment de temer – por paulo roberto iotti vecchiatti
Artigos Empório do Direito
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