O que vamos fazer hoje?
Maurilio Casas Maia
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O efeito restart da pec “ad hoc” ou de exceção – perdeu? é só clicar reset e pronto!
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Conciliação repressiva: o que é?
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Defensoria pública e vulnerabilidade: há um protetor constitucional dos segmentos sociais vulneráveis?
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
O “protetor do regime democrático” e a tutela da “expressão e instrumento do regime democrático”
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Sentença e coisa julgada no ncpc: material de apoio para estudos de atualização
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Vítimas pobres têm igual direito de participação processual e acesso à Justiça
Artigos Conjur, Acesso Livre
STF e dez razões (ainda) esquecidas sobre Defensoria Pública
Artigos Conjur, Acesso Livre
Defensoria pode usar pedido de suspensão para defender vulneráveis, diz STF
Artigos Conjur, Acesso Livre
A legitimação extraordinária da Defensoria Pública em casos individuais
Artigos Conjur, Acesso Livre
Crianças são 'necessitadas constitucionais' de proteção jurídica
Artigos Conjur, Acesso Livre
Com recurso do ministério público, tribunal do amazonas reduz pena em 6 (seis) anos
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Da sociedade do cansaço à jurisdição do doping?
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Ministério público recorre para reduzir pena desproporcional não fundamentada – promoção de justiça e um breve link entre o cpp e o ncpc
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Os idosos ficarão órfãos da defensoria pública? stj decidirá, em 07/10, se grupo hipervulnerável merece a tutela coletiva
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
#156 DEFENSORIA COMO CUSTOS VULNERABILIS COM MAURÍLIO CASAS MAIA
Podcast Criminal Player, Acesso Livre
Ep. 029 Na Veia recebe Maurilio Maia: um papo sobre Custos Vulnerabilis
Podcast Na Veia, Acesso Livre
O estranho caso do RHC109.530 (STJ)
Artigos Conjur, Acesso Livre
Tempo é vida e liberdade: entre um acórdão catarinense e uma sentença paulista, a autonomia do dano temporal ou cronológico
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Custos vulnerabilis e sustentação oral: tj admite manifestação verbal da defensoria interveniente em habeas corpus
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Alguém ainda não compreendeu que o sol nasce para todos: stf, stj e os embargos de declaração na adi n. 3943
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
O “11 de setembro brasileiro” – o que significa e para onde caminhamos?
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Expressão e instrumento do regime democrático? 'communitas', 'vulnerabilis et plebis' – algumas dimensões da missão do estado defensor
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
A defensoria enquanto agente de cooperação interinstitucional (aci) nas ações nacionais: a intervenção da amiga das comunidades vulneráveis
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Sobre “a defensoria pública e a proteção de direitos metaindividuais por meio da ação civil pública”, de amanda oliari melotto
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
STF em busca do regime interventivo adequado à Defensoria Pública
Artigos Conjur, Acesso Livre
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