O que vamos fazer hoje?
Maurilio Casas Maia
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128 itens disponíveis no acervo
Precisamos falar sobre vulnerabilidade policial
Artigos Conjur
Regimento interno do STF e 'coletividade-vítima': hora da legitimação penal subsidiária?
Artigos Conjur
STF e dez razões (ainda) esquecidas sobre Defensoria Pública
Artigos Conjur
Autonomia compensatória do tempo e responsabilidade civil: Entre a teoria e o Judiciário
Artigos Migalhas
Conciliação repressiva: o que é?
Artigos Empório do Direito
A mitologia da defensoria pública e a violação da lei de execução penal: algo sobre a superficialidade universitária e seus nefastos efeitos
Artigos Empório do Direito
Alguém ainda não compreendeu que o sol nasce para todos: stf, stj e os embargos de declaração na adi n. 3943
Artigos Empório do Direito
Vítimas pobres têm igual direito de participação processual e acesso à Justiça
Artigos Conjur
Prévia compreensão do consumidor é pressuposto de validade de cláusula contratual
Artigos Conjur
Vulnerabilidade temporal no STJ: Recurso Especial Repetitivo nº 1.962.275
Artigos Conjur
O microssistema de proteção dos vulneráveis: a desafiante missão do STJ
Artigos Conjur
O “11 de setembro brasileiro” – o que significa e para onde caminhamos?
Artigos Empório do Direito
O “protetor do regime democrático” e a tutela da “expressão e instrumento do regime democrático” – sobre o parecer da pgr na adi n. 5.296/df (autonomia da dpu)
Artigos Empório do Direito
Morolização do poder judiciário?
Artigos Empório do Direito
A vulnerabilidade dos encarcerados e sua tutela jurídica: breves linhas
Artigos Empório do Direito
Os idosos ficarão órfãos da defensoria pública? stj decidirá, em 07/10, se grupo hipervulnerável merece a tutela coletiva via estado defensor contra plano de saúde. entenda o caso
Artigos Empório do Direito
Da indiferença insensível à tutela diferenciada: o assistido defensorial e o cumprimento de sentença – esperanças da cidadania no ncpc
Artigos Empório do Direito
Entre a libertação de barrabás e a redução da idade para maioridade penal: por que temer os cidadãos de bem? – por maurilio casas maia
Artigos Empório do Direito
O risco da guetificação no processo coletivo: breve reflexão sobre a legitimidade defensorial coletiva – o ncpc e a adi n. 3943 – por maurilio casas maia
Artigos Empório do Direito
Acesso à Justiça e Processo no Século XXI: Estudos em Homenagem ao Professor Kazuo Watanabe Capa comum 1 setembro 2021
Livros publicados
Controle de Constitucionalidade e Defensoria Pública: por uma Jurisdição Constitucional Democrática e Não Seletiva Capa comum 15 abril 2021
Livros publicados
Defensoria Pública & Encriptação: a Busca da Democracia e os Vulnerabilizados Capa comum 15 abril 2021
Livros publicados
Defensoria Pública, Democracia e Processo II Capa comum 12 fevereiro 2021
Livros publicados
Há interesse público na tutela jurisdicional político - democrática das coletividades vulneráveis? sobre o pedido defensorial suspensivo (pds) às presidências dos tribunais
Artigos Empório do Direito
O processo penal medievalesco e o risco do silêncio: das masmorras dos inquisidores às prisões provisórias – por maurilio casas maia
Artigos Empório do Direito
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