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ExpertDesde 07/12/23PR28 seguidoresMarcio BertiMestre e Doutor em Filosofia pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná – Unioeste, Procurador-Geral da Anacrim – Assoc…, Expert desde 07/12/2312 Conteúdos no acervo
A democracia agoniza: OAB de Cascavel e a liberdade de expressãoO artigo aborda a polêmica envolvendo a OAB de Cascavel e sua visão sobre liberdade de expressão em relação a propostas de golpe de Estado por empresários. Os autores discutem a necessidade de dist…( 0 )livre- O reconhecimento de pessoas (artigo 226-CPP) na releitura do ministro BarrosoO artigo aborda a recente decisão do ministro Barroso sobre o artigo 226 do Código de Processo Penal, que determina o procedimento para o reconhecimento de pessoas, argumentando que sua interpretaç…( 0 )livre
- Por um processo que não seja como el color del cristal con que se miraO artigo aborda a importância da ampla defesa no processo penal, enfatizando que a separação entre direito e moral é ilusória, já que sempre realizamos juízos morais. Os autores, Lenio Luiz Streck …( 0 )livre
Em alegações finais o mp não pede, só opina? resposta ao professor afrânio silva jardim.O artigo aborda a discussão sobre a atuação do Ministério Público (MP) nas alegações finais, contestando a afirmação do professor Afrânio Silva Jardim de que o MP apenas opina e não faz pedidos. Os…( 0 )livre- Retroatividade da Lei de Improbidade: um easy case ou hard case?O artigo aborda a discussão sobre a retroatividade da Lei de Improbidade Administrativa em face das mudanças promovidas pela Lei 14.230/21, analisando a natureza sancionatória da norma e as implica…( 0 )livre
- Em alegações finais o MP não pede, só opina? Resposta ao professor Afrânio Silva JardimO artigo aborda a discussão sobre a atuação do Ministério Público (MP) em alegações finais, contrapondo a visão do professor Afrânio Silva Jardim que afirma que o MP apenas opina, não pede. Os auto…( 0 )livre
- Constituição impede REsp e RE de decisão que concede Habeas CorpusO artigo aborda a interpretação da Constituição em relação à impossibilidade de interposição de recursos extraordinários, como o RE e o REsp, contra decisões que concedem Habeas Corpus, ressaltando…( 0 )livre
- Contraditório e o protagonismo processual das partesO artigo aborda a importância do contraditório e do protagonismo das partes no processo, destacando mudanças significativas trazidas pelo Novo Código de Processo Civil, que altera a análise das pro…( 0 )livre
- A Anacrim e a defesa da democraciaO artigo aborda a defesa da democracia pela Anacrim, destacando a importância do respeito às instituições e ao estado democrático de direito no Brasil. Os autores, James Walker Júnior e Marcio Bert…( 0 )livre
- A relação entre violação das prerrogativas no exercicio da advocacia e o desrespeito aos direitos individuaisO artigo aborda a ligação entre a violação das prerrogativas da advocacia e o desrespeito aos direitos individuais, destacando como o contexto neoliberal favorece a marginalização do advogado e a c…( 0 )livre
- Fomento ao punitivismo: e quando o fogo é amigo?O artigo aborda a necessidade de defender as garantias e direitos fundamentais previstos na Constituição brasileira, destacando a recente flexibilização de princípios como o juiz das garantias e a …( 0 )livre
- O indulto natalino de 2022 e o ornitorrinco jurídicoO artigo aborda a análise crítica do Decreto 11.302/22, que regulamenta o indulto natalino de 2022, destacando suas potenciais inconstitucionalidades e questões legislativas problemáticas. Autores …( 0 )livre
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- A democracia agoniza: OAB de Cascavel e a liberdade de expressãoO artigo aborda a polêmica envolvendo a OAB de Cascavel e sua visão sobre liberdade de expressão em relação a propostas de golpe de Estado por empresários. Os autores discutem a necessidade de dist…( 0 )livre
- Em alegações finais o mp não pede, só opina? resposta ao professor afrânio silva jardim.O artigo aborda a discussão sobre a atuação do Ministério Público (MP) nas alegações finais, contestando a afirmação do professor Afrânio Silva Jardim de que o MP apenas opina e não faz pedidos. Os…( 0 )livre
- Por um processo que não seja como el color del cristal con que se miraO artigo aborda a importância da ampla defesa no processo penal, enfatizando que a separação entre direito e moral é ilusória, já que sempre realizamos juízos morais. Os autores, Lenio Luiz Streck …( 0 )livre
- Retroatividade da Lei de Improbidade: um easy case ou hard case?O artigo aborda a discussão sobre a retroatividade da Lei de Improbidade Administrativa em face das mudanças promovidas pela Lei 14.230/21, analisando a natureza sancionatória da norma e as implica…( 0 )livre
- O reconhecimento de pessoas (artigo 226-CPP) na releitura do ministro BarrosoO artigo aborda a recente decisão do ministro Barroso sobre o artigo 226 do Código de Processo Penal, que determina o procedimento para o reconhecimento de pessoas, argumentando que sua interpretaç…( 0 )livre
- Em alegações finais o MP não pede, só opina? Resposta ao professor Afrânio Silva JardimO artigo aborda a discussão sobre a atuação do Ministério Público (MP) em alegações finais, contrapondo a visão do professor Afrânio Silva Jardim que afirma que o MP apenas opina, não pede. Os auto…( 0 )livre
- Constituição impede REsp e RE de decisão que concede Habeas CorpusO artigo aborda a interpretação da Constituição em relação à impossibilidade de interposição de recursos extraordinários, como o RE e o REsp, contra decisões que concedem Habeas Corpus, ressaltando…( 0 )livre
- Contraditório e o protagonismo processual das partesO artigo aborda a importância do contraditório e do protagonismo das partes no processo, destacando mudanças significativas trazidas pelo Novo Código de Processo Civil, que altera a análise das pro…( 0 )livre
- A Anacrim e a defesa da democraciaO artigo aborda a defesa da democracia pela Anacrim, destacando a importância do respeito às instituições e ao estado democrático de direito no Brasil. Os autores, James Walker Júnior e Marcio Bert…( 0 )livre
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- O indulto natalino de 2022 e o ornitorrinco jurídicoO artigo aborda a análise crítica do Decreto 11.302/22, que regulamenta o indulto natalino de 2022, destacando suas potenciais inconstitucionalidades e questões legislativas problemáticas. Autores …( 0 )livre